DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300383 383 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022/CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2022/SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR por intermédio da A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 024/2022, oriundo do Processo Administrativo N.º 033/2022- SEMSA/PMC, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES COM O INTUITO DE ATENDER A SEDE DO CAPS I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR, teve como vencedora a Empresa: HS NEVES JUNIOR, CNPJ n° 63.616.851/0001-00, para o item nº 01, com valor unitário de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), item nº 02, com valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), item nº 03, com valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), item nº 04, com valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), item nº 05, com valor unitário de R$ 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais), item nº 07, com valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), item nº 08, com valor unitário de R$ 553,84 (quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), item nº 09, com valor unitário de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais), item nº 10, com valor unitário de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), item nº 11, com valor unitário de R$ 226,08 (duzentos e vinte e seis reais e oito centavos), item nº 13, com valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), item nº 14, com valor unitário de R$ 2.083,00 (dois mil e oitenta e três reais), item nº 15, com valor unitário de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), item nº 17, com valor unitário de R$ 1.625,00(um mil seiscentos e vinte e cinco reais), item nº 18, com valor unitário de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais), item nº 19, com valor unitário de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), item nº 20, com valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), item nº 21, com valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), item nº 23, com valor unitário de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), item nº 24, com valor unitário de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), item nº 25, com valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), item nº 28, com valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), item nº 29, com valor unitário de R$ 566,00 (quinhentos e sessenta e seis reais), item nº 30, com valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), item nº 36, com valor unitário de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), item nº 38, com valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), item nº 40, com valor unitário de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), item nº 46, com valor unitário de R$ 112,50 (cento e doze reais e cinquenta centavos), item nº 47, com valor unitário de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), item nº 48, com valor unitário de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), item nº 49, com valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), item nº 52, com valor unitário de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), item nº 53, com valor unitário de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), item nº 54, com valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), item nº 55, com valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) e o item nº 56, com valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais). Empresa MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ n° 34.792.887/0001-10, vencedora do item nº 06, com valor unitário de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), item nº 12, com valor unitário de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), item nº 22, com valor unitário de R$ 1.945,00 (um mil e novecentos e quarenta e cinco reais), item nº 26, com valor unitário de R$ 996,66 (novecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), item nº 27, com valor unitário de R$ 190,00 (cento e noventa reais), item nº 39, com valor unitário de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), item nº 42, com valor unitário de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais), item nº 44, com valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), item nº 45, com valor unitário de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais), item nº 50, com valor unitário de R$ 190,00 (cento e noventa reais) e o item nº 51, com valor unitário de R$ 20.990,00 (vinte mil e novecentos e noventa reais). Empresa: KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 27.252.621/0001-19, vencedora do item nº 16, com valor unitário de R$ 400,00 (quatro centos reais), item nº 32, com valor unitário de R$ 72,50 (setenta e dois reais e cinquenta centavos), e o item nº 43, com valor unitário de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais). Empresa: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 46.093.723/0001-83, vencedora do item nº 31, no valor unitário de R$ 122,50 (cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), item nº 33, com valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), item nº 34, no valor unitário de R$ 78,75 (setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), item nº 35, com valor unitário de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), item nº 37, com valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais) e o item nº 41, com valor unitário de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais). Cantá - RR, 12 de junho de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2023/SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 003/2023, oriundo do Processo Administrativo N.º 012/2023- SEMSA/PMC, do tipo MENOR PREÇO, POR GRUPO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA FOMENTAR A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO (PEC/SUS), A SEREM UTILIZADOS PELOS AGENT ES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, DE ACORDO COM AS PROPOSTAS Nº 11856.913000/1210-15 E 11856.913000/1220-16, teve como vencedora a Empresa: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ n° 34.792.887/0001-10, vencedora do grupo I, pelo valor total de R$ 40.811,78 (quarenta mil, oitocentos e onze reais e setenta e oito centavos). Canta/ RR, 12 de junho de 2023 BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2023 processo nº 182/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BASICAS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO AOS MUNICIPES CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 22/06/2023 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 12 de Junho de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2023 processo nº 186/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em comunicação social, com o fim de prestação de serviço de envio de mensagens via WhatsApp, para usuários de telefonia móvel, inclusos gerenciamento, licenciamento de uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura, suporte técnico necessário para o município de Iracema-RR, apresentação de propostas e documentação dia 23/06/2023 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 12 de Junho de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 093/2022 Pregão Presencial nº 040/2022 Processo: 093/2022-CL. Pregão Presencial nº 040/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031/0001-80. Contratada: DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.090.398/0001-60. Objeto: Rescisão Contratual por acordo entre as partes. Fundamentação Legal: Art. 78, Incisos V c/c Art. 79 Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 03/05/2023. Rorainópolis - RR, 12 de junho de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 33/2023 - FONTE RECURSO: 110 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação, Calçada, Meio-Fio, Obras Complementares e Sinalização da BR-210 Perímetro Urbano no Município de São Luiz - Estado de Roraima UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Nos Termo da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações e da Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e ainda de acordo com as Condições Estabelecidas no Edital e seus Anexos. ABERTURA DO EDITAL: 14/07/2023, HORÁRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 Minutos (Horário Local), RETIRADA DO EDITAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Endereço: Avenida Macapá nº 1000 - Centro - Município de São Luiz - Estado de Roraima. O Edital e seus Anexos pode ser adquiridos gratuitamente no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00Hrs, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen Drive), para obter a cópia do EDITAL São Luiz/RR, 12 de junho de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL/SL/RR PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 150/2022 PROCESSO Nº 150/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR. CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratado: NORTECOM SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 14.467.757/0001-02. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta Prorrogando o prazo de execução do contrato em mais 180 (cento e oitenta) dias. Alteração de Cláusula Quinta Prorrogando a vigência do contrato em mais 200 (duzentos) dias, referente a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de eletrificação rural ao longo da Vicinal de acesso a Vila da Água Fria no Município de Uiramutã/RR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 151/2022 PROCESSO Nº 151/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR. CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratado: NORTECOM SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 14.467.757/0001-02. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta Prorrogando o prazo de execução do contrato em mais 180 (cento e oitenta) dias. Alteração de Cláusula Quinta Prorrogando a vigência do contrato em mais 200 (duzentos) dias, referente a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de eletrificação rural ao longo da Vicinal de acesso a Vila do Mutum no Município de Uiramutã/RR. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 022/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, na condição de autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 022/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, conforme dados a seguir: Valor: R$ 6.006,468,06 (seis milhões, seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e seis centavos). Contratada: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.291.580/0001-98. OBJETO: "PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". VALOR TOTAL: R$ R$ 6.006,468,06 (seis milhões, seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e seis centavos). Uiramutã/RR, 5 de junho de 2023. BENISIO ROBERTO DE SOUZA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo Administrativo nº 083/2023; Tipo: Registro de Preços; Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Mini Carregadeira sobre rodas a fim de auxiliar nos trabalhos da Secretaria de Infraestrutura do Município de Antônio Carlos/SC, mediante, CONVENIO: 930464/2022, PROCESSO: 59000.005513/2022-73, PROGRAMA: 5300020220024 - SMDRU/MDR - 221700SX - Programa de Apoio a Projetos de Estruturação Produtiva - RP7, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Data da sessão: Dia 29 de junho de 2023. Horário: 09h00min. Local: comprasbr.com.br. Obtenção do edital e informações no Setor de Licitações Municipal, localizado na Praça Anchieta, nº 10, Centro, Antônio Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272 8617 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. GERALDO PAULI Prefeito