DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DOS ENVELOPES:Às 09h00 do dia 22 de junho de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]. Araranguá, SC, 9 de junho de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 69/PMF/2023 OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para construção do Parque União das Famílias, no Bairro Nova York, Município de Forquilhinha/SC. Abertura: 13/07/2023 às 09:00h. Edital completo e demais esclarecimentos em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/ ou por e-mail: [email protected]. Forquilhinha, 12 de junho de 2023. NELI SEHNEM DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 094/2023 TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL Contratação de Empresa Especializada para Execução/Implantação da Iluminação da Escadaria Municipal, localizada na Rua Nereu Ramos - Centro, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra. ENTREGA DOS ENVELOPES. Até às 09h00min do dia 28/06/2023. VALOR ESTIMADO R$ 16.607,95 (dezesseis mil seiscentos e sete reais e noventa e cinco centavos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA Prefeitura Municipal de Herval d'Oeste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo Código registro TCE: D0D54440E3F204F1E58283B8C3530FED823DFF85 Outras informações pelo fone (49) 3554 0922 Herval d'Oeste, 9 de junho de 2023 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ DO OESTE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Fica adjudicado o objeto constante do Processo Administrativo n° 052/2023. Extrato de Contrato n° 35/2023. Objeto: obras de pavimentação asfáltica e construção de calçadas em trecho da Rua Anildo Heisler em Iporã do Oeste/SC, conforme Contrato de Repasse OGU nº 925454/2021 - Operação 1082326-63. Valor total:R$ 260.310,22 (Duzentos e sessenta mil trezentos e dez reais e vinte e dois centavos). Contratante: Município de Iporã do Oeste/SC - CNPJ nº 78.485.554/0001-13. Contratado: Gaia Rodovias Ltda, CNPJ n° 03.257.777/0001-24. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Considerando os vencedores da licitação, objeto do Processo Administrativo N° 052/2023. Extrato de Contrato n° 36/2023. Objeto: obras de pavimentação asfáltica e construção de calçadas em trecho da Rua Anildo Heisler em Iporã do Oeste/SC, conforme Contrato de Repasse OGU n° 925454/2021 - Operação 1082326-63. Valor total:R$ 154.606,41 (Cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e seis reais e quarenta e um centavos). Contratante: Município de Iporã do Oeste/SC - CNPJ n° 78.485.554/0001-13. Contratado: Caibi Empreendimentos Ltda, CNPJ n° 01.496.099/0001-27. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93.Foro da Comarca de Mondaí/SC. Iporã do Oeste - SC, 6 de Junho de 2023. ADELIO MARX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE CANCELAMENTO TERMO DE CANCELAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N. 58/2022 Pregao n. 65/2022, Registro de Preco n. 34/2022, Processo n. 118/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: CASTILHOS E GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 40.738.368/0001-76, ajustam o presente termo que visa cancelar o item 72 da respectiva ata de registro de preco. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 12/06/2023. Em 12 de junho de 2023 FABIO TRISTAO PIETRANGELO Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato nº 402/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Flávia Mattos da Silva Baptista, inscrita no CPF nº 042.XXX.439-XX. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 10 (dez) meses, alterando o vencimento para o dia 31/05/2024 e prorroga o prazo de execução em 7 (sete) meses, alterando o vencimento para o dia 30/01/2024. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Termo Aditivo SEI nº 0016592637 - SAP.UCP, Carta de Anuência SEI nº 0016592594 e Parecer Jurídico SEI nº 0017035674 - PGM.UAD. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 098/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de soluções parenterais de grande volume, nutrição parenteral total (NPT), eletrólitos, líquidos de perfusão e solução de hemodiálise, para atendimento de demanda das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville/SC, incluindo-se o Hospital Municipal São José, em Joinville, na Data/Horário: 23/06/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230 (Chave TCE 7149ADB337F85F04BFD9AB66296E7DED40BB3DB7). Joinville/SC, 7 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 161/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Fortunato Ltda, inscrita no CNPJ no 82.607.623/0001-91. OBJETO: O Município apostila o contrato incluindo a seguinte dotação orçamentária: 989/2023 0.4001.4.122.3.2.3357.0.449000 Fonte 378 - Superávit Emendas Parlamentares Individuais - Transferência com finalidade definida (inciso II, do art. 1º EC 105/2019). Em conformidade com a Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária SEI nº 0017027251 - SEINFRA.UNP e memorando SEI nº 0017005999 - SAP.CVN. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento Silvia Cristina Bello Diretora Executiva EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 469/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29. OBJETO: O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice "INCC - DI", referente ao período acumulado de março/2022 à fevereiro/2023, em 8,64% (oito inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento), aplicado a partir de 28 de março de 2023, sobre o valor unitário dos itens do saldo contratual, representando um percentual real de reajuste em 1,07% (um inteiro e sete centésimos por cento). I. Alterando assim, o saldo contratual de R$ 299.491,87 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos) para R$ 325.371,81 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). II. Justifica-se tal reajuste, por solicitação da empresa através do ofício nº 0016498543, com a anuência da Secretaria de Infraestrutura Urbana através da solicitação nº 0016498550 - SEINFRA.UNP, memorando nº 0017150998 - SEINFRA.GAB e memorando nº 0017148833 - SAP.CVN e, sendo ainda previsto no contrato na Cláusula "5.4 - O valor do contrato poderá ser reajustado após 12 (doze) meses, contados da data da apresentação da proposta pelo Índice Nacional de Custo da Construção-Disponibilidade Interna - INCC/DI, na forma do art. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93." III. Dados ponderados para a concessão do reajuste constantes na informação SEI nº 0016858768. IV. Para efeitos financeiros, o valor do contrato passará de R$ 2.413.989,87 (dois milhões, quatrocentos e treze mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos) para R$ 2.439.869,81 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos). 2º) Através do presente termo, o Município apostila o contrato incluindo as dotações orçamentárias nº 88/2023 - 0.7001.15.451.6.1.3061.0.449000 - Fonte: 100 - Recursos Ordinários - Secretaria de Infraestrutura Urbana e nº 90/2023 0.7001.15.451.6.1.3061.0.449000 - Fonte: 183 - Operações de Crédito Internas - Secretaria de Infraestrutura Urbana. Em conformidade com a solicitação SEI nº 0016498550 - SEINFRA.UNP, o memorando SEI nº 0012069647 - SEINFRA.UCG e o memorando SEI nº 0017150998 - SEINFRA.GAB. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento Silvia Cristina Bello Diretora Executiva EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 464/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29. OBJETO: O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice "INCC - DI", referente ao período acumulado de novembro/2020 à outubro/2021, em 14,94% (quatorze inteiros e noventa e quatro centésimos por cento). O Município apostila o contrato incluindo a dotação orçamentária nº 49/2022 - 0.7001.15.451.6.1.3061.0.449000 - Fonte: 100 - Recursos Ordinários - Secretaria de Infraestrutura Urbana. Em conformidade com a solicitação SEI nº 0011527302 - SEINFRA.UNP e memorando nº 0011590535 - SEINFRA.UCG. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento Silvia Cristina Bello Diretora Executiva EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 464/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Infrasul - Infraestrutura e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.094.645/0001-29. OBJETO: O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice "Índice Nacional de Custo da Construção-Disponibilidade Interna - INCC/DI", referente ao período acumulado de novembro/2021 à outubro/2022, em 9,90% (nove inteiros e noventa centésimos por cento), para aplicação a partir de 30 de novembro de 2022. I. Alterando assim, o valor do contrato de R$ 6.875.583,15 (seis milhões, oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e quinze centavos) para R$ 7.556.397,62 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento Silvia Cristina Bello Diretora Executiva