DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300385 385 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 167/2023, para a contratação de empresa especializada em Engenharia Elétrica para executar serviços de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças nas subestações de energia elétrica das unidades administradas pela Secretaria de Educação de Joinville, na Data/Horário: 27/06/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9033C3D912784BBCBBE65C0100C41C545EDD118F. Joinville/SC, 7 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que no Pregão Eletrônico nº 092/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, os itens 01, 06, 07, 20, 29, 34, 36, 54, 55, 57, 62, 85, 104, 105, 107, 108, 110 e 111 restaram DESERTOS e os itens 52, 69 e 84 restaram FRACASSADOS.. Joinville/SC, 7 de junho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 168/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Concorrência nº 168/2023, destinado à Reforma e Ampliação E.M Dom Jaime de Barros Câmara, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 28/06/2023 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave no TCE: 1 EA 0 E B 4 DA A 8 D D 0 E 0 4 2 F DA 6 F F 6 A 2 A 1 3 8 E 6 C 7 2 A 5 5 C . Joinville/SC, 12 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 207/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: FAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: PRORROGAÇ ÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 89 (OITENTA E NOVE) DIAS E ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATUAL CORRESPONDENTE A 0,34%. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 033/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato/Termo de Convênio n° 10/2023.Processo Licitatório n° 45/2023. Inexigibilidade de Licitação n° 04/2023. Contratante: Município de Luiz Alves, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Luiz Alves - CNPJ sob o n.º 11.301.658/0001-50. Contratada: Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves - CNPJ sob o n.° 85.122.083/0001-44. Do objeto: transferência de recursos financeiros provenientes do Ministério da Saúde do Governo Federal, nos Termos da Portaria GM/MS n.º 443 De abril de 2023, à fundação médica assistencial ao trabalhador rural de Luiz Alves, Para custeio dos serviços prestados e manutenção dos atendimentos. Do valor: Para a execução do Convênio será destinado recurso financeiro no valor total de R$ 52.427,26 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), em parcela única. Da vigência: O prazo de vigência deste Termo será de 02 (dois) meses contados a partir da data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 63/2023. Contratante. Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: Dilab Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos e Laboratoriais Ltda ME. Valor: R$ 34.160,00 (trinta e quatro mil, cento e sessenta reais). Vigência: Início: 09/06/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n° 24/2023. Recursos:(05) 13.001.2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, médico, enfermagem e de fisioterapia, incluindo o fornecimento de peças, com execução mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades das unidades de atenção primária em saúde do Município de Nova Veneza/SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 254/2023 O Município de torna público que fará realizar a abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 254/2023 no dia 06 de julho de 2023, às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 - Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC. O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para execução de: LOTE 01 - Drenagem, pavimentação e sinalização da Servidão Dorvalino Osório Tavares, Bairro Furadinho - Palhoça/SC; LOTE 02 - Drenagem, pavimentação em blocos sextavados de concreto e sinalização viária vertical da Rua Vereador Joaquim Serafim Dutra, Bairro Praia do Fora - Palhoça/SC. O edital que está embasado na lei de licitações se encontra à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 13h00min às 19h00min, de segunda-feira a sexta-feira, ou pelo site: www.palhoca.atende.net. Palhoça, 12 de junho de 2023. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 173/2023 Partes: Município de Porto União e Gráfica Alta Definição LTDA Objeto: aquisição de material gráfico. Valor: R$ 5.315,50 (cinco mil, trezentos e quinze reais e cinquenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 059/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 174/2023 Partes: Município de Porto União e Multygrafhic Editora LTDA Objeto: aquisição de material gráfico. Valor: R$ 6.470,00 (seis mil, quatrocentos e setenta reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 059/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 011/2023 - EDUCAÇÃO Partes: Município de Porto União e Fornari Impermeabilização LTDA Objeto: contratação de empresa para realização de impermeabilização de telhado com manta asfáltica aluminizada poliéster. Valor: R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 012/2023 - EDUCAÇÃO, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 172/2023 Partes: Município de Porto União e Connection Gráfica e Papelaria LTDA Objeto: aquisição de material gráfico Valor: R$ 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 059/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 176/2023 Partes: Município de Porto União e Oldir Antônio Narciso 42587760925 Objeto: aquisição de material gráfico. Valor: R$ 3.776,00 (três mil, setecentos e setenta e seis reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 059/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 175/2023 Partes: Município de Porto União e Norte Indústria Gráfica LTDA Objeto: aquisição de material gráfico. Valor: R$ 7.389,00 (sete mil, trezentos e oitenta e nove reais) Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 059/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 Partes: Município de Porto União e Prati, Donaduzzi & Cia. LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Altera-se a apresentação do item nº 139 - Miconazol Nit CR VG 80, G1+14, APL-VP com registro de nº 125680053 para Miconazol Nit CR VG 80, G1+14, APL-VP de notificação simplificada nº 247311009390022, conforme conteúdo exposto no Ofício nº 2569/2022LICIT. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Licitatório 013/2023 Pregão Eletrônico 012/2023 - Educação - Registro de Preços Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Fornari Impermeabilização LTDA. Código registro TCE: 53EE3F1622F6D522425CBB135EF715CE14157EB0 Porto União - SC, 7 de julho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo Licitatório 085/2023 Pregão Eletrônico 059/2023 - Registro de Preços Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Connection Gráfica e Papelaria LTDA, Gráfica Alta Definição LTDA, Multygrafhic Editora LTDA, Norte Indústria Gráfica LTDA e Oldir Antônio Narciso 42587760925. Código registro TCE: BFC4D30FB29E6817B864A7A9CD4FCEAEB659EB5A Porto União - SC, 26 de maio de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 3 A ATA N° 113/2022 Partes: Município de Porto União e SOMA SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Concede-se reequilíbrio financeiro ao item: 63 - FLUOXETINA 20 MG - FLUOXETINA 20 MG - COMP - passando do valor de R$ 0,0700 para R$ 0,0988 Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ATA que a este deu origem. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 Dispensa de Licitação nº 43/2023. Contratante: Município de Rio do Sul/SC. Contratada: Terrabase Terraplanagem Ltda. CNPJ 12.535.370/0001-02. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e passeios da Travessa Leopoldo Stahnke - Bairro Canoas - Rio do Sul/SC. Valor Total: R$176.608,31 (cento e setenta e seis mil e seiscentos e oito reais e trinta e um centavos); Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato. Recurso Orçamentário: 86.07.1072.4490.5198, 86.07.1100.4490.5198 e demais dotações conforme orçamento vigente. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.