DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300386 386 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, BEM COMO O SERVIÇO DE MONTAGEM COMPLETA, INSTALAÇÃO E CONEXÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, COMISSIONAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNIC O, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME PLANO DE AÇÃO - CÓDIGO 09032022-018239 E TERMO DE REFERENCIA ANEXO. Forma do Pregão: ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 30/06/2023 Início da sessão: dia 30/06/2023, às 09h00min no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47) 3631- 6125. São Bento do Sul, 25 de maio de 2023. JOSE ERMINIO GREIN Secretário de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PMTC Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMTC 22/2023 DATA HOMOLOGAÇÃO: 07/06/2023 OBJETO: Inexigibilidade de licitação para contratação de pessoa jurídica - Mariany Uhlendorf para realização do projeto Trombudo Central: a história e a cultura local no contexto escolar. VALOR TOTAL: R$ 4.125,00 (Quatro mil cento e vinte e cinco reais) CONTRATADA: Mariany Uhlendorf - CNPJ: 48.681.602/0001- 88 EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e demais alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, decreto 10.024/19 e demais normas, torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2023, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar para a Rede Municipal de Educação de Xanxerê-SC, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas será até às 08h30 do dia 22 de junho de 2023, e o início da disputa às 09h00 do mesmo dia. Retirada do Edital no site www.bllcompras.org.br. e www.xanxere.sc.gov.br. Informações complementares e-mail: [email protected]. Xanxerê-SC, 6 de junho de 2023 OSCAR MARTARELLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 71/2023 Pregão Eletrônico nº 02/2023 Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do Município. INFORMAÇÕES GERAIS: Início da Licitação: 07/06/2023. Encerramento da Licitação: 27/06/2023. O edital poderá ser retirado pelos sites: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (18) 3502-9010 e 3502- 9045, das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira (dias úteis). Adamantina, 7 de Junho de 2023. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023, Registro de Preço, PROCESSO Nº 055/2023. OBJETO: Credenciamento de empresa para o fornecimento de pães e outros gêneros de padaria, destinados a merenda escolar e aos setores da Administração, que deverão ser entregues diariamente, ou de forma parcelada, de acordo com as necessidades de consumo. RETIFICA-SE PARA CONSTAR OS TEXTOS ABAIXO: DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de junho de 2023, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 01/06/2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. DATA: 01 de junho de 2023 IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de Empres. para Serviços de Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas no Município de Alumínio/SP - Bairros Colibri e Figueiras. Tornamos público para conhecimento dos interessados o julgamento dos "Documentos de Habilitação" das empresas CG Engenharia e Construtora LTDA e OBRAGEN Engenharia e Construções LTDA, credenciadas na TP retro mencionada, conforme segue: CG Engenharia e Construtora LTDA - Habilitada por atender na íntegra as exigências do edital e OBRAGEN Engenharia e Construções LTDA - Inabilitada por não atender ao item 9.1.2.1.5 do edital. Recurso da lei. DALILA BERGER ARANTES Presidente Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2023 A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo de Licitação nº 11.139/2023 - Pregão Presencial nº. 06/2023, tendo como objeto o registro de preços para aquisições futuras e parceladas de medicamentos de "A" ao "Z" constantes na tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), devidamente adjudicado às empresas: Alfa e Ômega Comércio e Serviços Eireli ME, vencedor do item 1, nos percentual de desconto de 75,00 %, respectivamente; Ipermed Distribuidora de Medicamentos Ltda EPP, vencedor dos itens 4 e 5, nos percentuais de desconto de 40,10% e 19% respectivamente; Global Mat Distribuidora, vencedora do item 2, no porcentual de 75,00 % respectivamente; Nova Brasil D.I.S.T Comercial Tlda, vencedor dos itens 3 e 6, nos percentuais de desconto de 5,10 % e 1,10% respectivamente, para todos os efeitos previstos em lei. Esclarecimentos: Pelo telefone (14) 3884-9020 ou pelo e-mail [email protected]. Anhembi, 06/05/2023. LINDEVAL AUGUSTO MOTTA Prefeito AVISOS DE DISTRATOS CONVITE Nº 8/2021 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços prestação de serviços técnicos profissionais na área de administração e assessoria educacional. O Município de Anhembi-SP, através de seu Prefeito Municipal Senhor Lindeval Augusto Motta, torna público o DISTRATO da licitação supracitada, nos termos das justificativas constantes no Processo Licitatório nº 13.184/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços especializado de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliar de farmácia junto à diretoria municipal de saúde do município de Anhembi. O Município de Anhembi-SP, através de seu Prefeito Municipal Senhor Lindeval Augusto Motta, torna público o DISTRATO da licitação supracitada, nos termos das justificativas constantes no Processo Licitatório nº 3.845/2020. Anhembi, 31 de maio de 2023. MATHEUS HENRIQUE CONCEIÇÃO PAES ALVES Diretor de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.142/2023 Republicação Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para a o Programa de Saúde da Família e para o Centro de Saúde do Município de Anhembi e Distrito de Piramboia. Verifiquei que não houve publicação do edital em jornal de grande circulação e também em jornal de circulação do Município ou na região, conforme previsão do artigo 21, III da Lei 8.66693. Para evitar a nulidade do procedimento, entendo necessário o cancelamento da realização da sessão designada para o dia 21/07/2023. Verificando a disponibilidade desse Setor, será feita a republicação do edital para a redesignação da data da abertura dos envelopes de habilitação para o dia 21 de julho de 2023, às 08h30. Local Sala de Licitações do Paço Municipal (Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 6 de junho de 2023. LINDEVAL AUGUSTO MOTTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23/2023 Processo nº 2064/2023 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados na licitação Tomada de Preços n° 23/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução da Pavimentação em Lajotas Sextavadas de Concreto e Galerias de Águas Pluviais na Rua São Miguel Arcanjo - Fazenda Santa Rosa - Apiaí/SP, com protocolo dos envelopes até as 9h do dia 03 de julho de 2023 e abertura dos mesmos na mesma data às 10h30min, conforme especificações do edital e seus anexos, disponível a partir de 15/06/2023 no site www.apiai.sp.gov.br. Em 9 de junho de 2023 SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 R - Trata da realização de Chamada Pública nº 001/2023R a que alude a Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências. O Prefeito do Município de Arujá, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, em especial os artigos 9º e 10º do capítulo III do referido Diploma Legal, resolve: Realizar a presente Chamada Pública das entidades sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que tenham interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Arujá para prestar atendimento multidisciplinar, complementar e integrativo aos munícipes de Arujá em tratamento oncológico manifestando, por escrito, seu interesse na qualificação como OS, perante o Prefeito Municipal de Arujá, no período de 15/06/2023 a 04/07/2023. As entidades qualificadas interessadas deverão apresentar os ENVELOPES: 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, 02 - DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANILHA FINANCEIRA e 03 - ATESTADOS DE CAPACIDADE GERENCIAL / EXPERIÊNCIA EMITIDOS POR ORGANISMO RECONHECIDO, até as 16h30min do dia 14/07/2023 com a abertura no dia 17/07/2023 (segunda-feira) às 9h (presença facultativa dos interessados). O Edital completo poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou serão fornecidos em cd/pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no departamento de compras sito à Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá, a partir de 15/06/2023, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30 e também através do site oficial do Município: www.aruja.sp.gov.br. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 - depto de compras. Arujá, 12 de junho de 2023 DR. LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde