DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300387 387 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Do tipo menor preço, com critério de julgamento por Item, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Educador Físico para desenvolvimento de atividades na Unidade Básica de Saúde/Estragéia de Saúde da Família, com uma carga horaria de 80 (oitenta) horas mensais no município de Aspásia-SP, conforme Termo de Referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 14:20 horas do dia 26/06/2.023. Data e horário do início da disputa: 15:00 horas do dia 26/06/2.023. O edital completo no site www.bllcompras.com e no sitio Eletrônico do Município: aspasia.sp.gov.br. Aspásia, 12 de junho de 2023. IVAN DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 PROCESSO N° 033/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 450 (quatrocentos e cinquenta) Cestas Básicas, para a Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 26/06/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua 7 de Setembro nº 4-81 - Bairro Centro - CEP 16.640-031 - Balbinos - SP - Telefone (0XX14) 3583- 9100 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 PROCESSO N° 034/2023 TIPO: MENOR PREÇO - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Instalação de Câmeras de Segurança com função de armazenamento das imagens, para monitoramento do controle de entrada e saída dos servidores, nos respectivos pontos biométricos de cada setor do Município de Balbinos, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 26/06/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 14h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua 7 de Setembro nº 4-81 - Bairro Centro - CEP 16.640-031 - Balbinos - SP - Telefone (0XX14) 3583- 9100 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 PROCESSO N° 035/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 27/06/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua 7 de Setembro nº 4-81 - Bairro Centro - CEP 16.640-031 - Balbinos - SP - Telefone (0XX14) 3583- 9100 - E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 PROCESSO N° 036/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 03/07/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SES S ÃO : A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua 7 de Setembro nº 4-81 - Bairro Centro - CEP 16.640-031 - Balbinos - SP - Telefone (0XX14) 3583- 9100 - E-mail: [email protected]. Balbinos, 7 de junho de 2023. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO 051/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Insumos para Impressoras. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 22/2023 - Processo 051/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 26/06/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO 052/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 23/2023 - Processo 052/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 27/06/2023, Horário 09H00 Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br. CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 35/2023 Contratado: CECM Pães Ltda-EPP. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Valor: R$ 120.900,00 (cento e vinte mil e novecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses Data: 07/06/23 Modalidade: Pregão Presencial nº 21/23 Processo nº 4911/2022 e Apenso CONTRATO Nº 36/2023 Contratado: Danutri Consultoria e Comércio Ltda. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Valor: R$ 178.100,00 (cento e setenta e oito mil e cem reais). Prazo: 12 (doze) meses Data: 07/06/23 Modalidade: Pregão Presencial nº 21/23 Processo nº 4911/2022 e Apenso CONTRATO Nº 36/2023 Contratado: Danutri Consultoria e Comércio Ltda. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Valor: R$ 178.100,00 (cento e setenta e oito mil e cem reais). Prazo: 12 (doze) meses Data: 07/06/23 Modalidade: Pregão Presencial nº 21/23 Processo nº 4911/2022 e Apenso CONTRATO Nº 37/2023 Contratado: Hosana Comércio e Representação de Produtos Alimentícios em Geral-EPP. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Valor: R$ 229.500,00 (duzentos e vinte nove mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses Data: 07/06/23 Modalidade: Pregão Presencial nº 21/23 Processo nº 4911/2022 e Apenso CONTRATO Nº 39/2023 Contratado: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Valor: R$ 48.571,50 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses Data: 07/06/23 Modalidade: Pregão Presencial nº 21/23 Processo nº 4911/2022 e Apenso AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO: 1500/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JD. YONEDA, NESTE MUNICÍPIO". O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, através da comissão permanente de licitação, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Pública, com data de abertura prevista para o dia 13/06/22 às 09h00m, foi SUSPENSA "SINE DIE", para readequação da planilha orçamentária. Posteriormente uma nova data será redesignada para abertura do certame. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO(S): 4911/2023 e apenso OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para o ano letivo de 2023". O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 05/06/23, à(s) empresa(s): Alfa Merenda Participações Eireli no item 05 (R$ 6,97). O item 14 restou fracassado. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/23 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que se encontra aberta a Chamada Pública nº 01/23, referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/23, às 09h00min, junto a respectiva Secretaria Municipal Adjunta de Compras, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP (sede provisóra), com a sessão pública iniciando-se às 09h15min na mesma data. O edital poderá ser retirado, pelo link: http://177.139.137.221/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes ou pelo e-mail [email protected] Biritiba Mirim, 12 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DATA DE ABERTURA: 05 de julho 2023 às 09:30 horas (prazo prorrogado). CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). Editais completos deverão ser retirados gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista, 12 de junho de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado