DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300389 389 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 33/2023 A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados que na sala de Licitações do Depto de Compras e Licitações, sito à Estrada Boa Vista, 575 Condomínio Boa Vista - Galpão 11 e 12 - Jd. Atalaia - Cotia/SP, Rod. Raposo Tavares nº 36.720, que será realizada em ato público a licitação descrita abaixo: PA nº05.729/2023. PP nº 33/2023.às 09:30 horas do dia 27/06/2023.OBJETO: Fornecimento de alimentos para estudantes diagnósticos com necessidades especiais sob prescrição médica. O edital já está disponível para a retirada dos interessados, através do sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. Em 12 de junho de 2023. LUCIANO CORREA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP 005/2023 - PA 54.808/2022 - Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização do Campo dos Legionários - Cotia - SP. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço global. RONALDO LUÍS PINTO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 Processo nº 1.253/2023 - Pregão Eletrônico nº 12/2023 - Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S DESTINADO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL A GRANEL PARA A FROTA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - SP. Contratada: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.913.444/0001-43. Valor: Item - R$ 3,80. Data da Assinatura: 01/06/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº 1.253/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL A GRANEL PARA A FROTA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - SP. Vencedora: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.913.444/0001-43. Data da Assinatura: 01/06/2023. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 585/2023 Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em edificação destinada ao projeto Espaço da Saúde, que visa a Construção do Centro de Saúde na Praça da Cobra, no Distrito do Cipó, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Empresa: ENGETEC ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o n°23.863.669/0001-02. Valor total: R$ 1.420.488,63. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Embu Guaçu, 12 de junho de 2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 1.148/2023, TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO G LO BA L Adjudico a presente licitação que tem por objeto a contratação de empresa especializada em Infraestrutura urbana, compreendendo Recapeamento Asfaltico, em vários trechos do bairro do Flórida no Município de Embu Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I, para a empresa: L.A. CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N°19.199.170/0001-75, no valor de R$1.851.524,71 Embu Guaçu, 12 de junho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 2.079/2023, TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO G LO BA L Homologa A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Construção de Sumidouro e de Filtro Anaeróbico na EM Madalena Branca, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I, para a empresa: K.R.V. OBRAS E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.340.882/0001-70. Está aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis. Embu Guaçu, 12 de junho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 990/2023, TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO G LO BA L Homologa A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em reformas e ampliações para execução dos projetos no Centro Social Urbano (CSU), conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. para a empresa: ENGETEC ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 23.863.669/0001-02. No Edital n° 88, publicado no DOU dia 10 de maio de 2023 na seção 3 e página 297.Onde se lê: Embu Guaçu, 09 de abril de 2023, leia -se: Embu Guaçu, 09 de maio de 2023 Embu Guaçu, 12 de junho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO ADMNISTRATIVO N° I -1.902/2023 A presente Ata de Registro de preços, tem como objeto a eventual aquisição de Cestas Básicas, com a finalidade de atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu- SP, obedecidas às especificações técnicas conforme Anexo - I do Edital Empresa: F.M. CORREA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°44.940.663/0001-61 Valor total: R$915.151,00 Vigência: 31/05/2023 a 30/08/2024 Embu Guaçu 12 de junho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SUCOS BECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-EPP; Objeto: TERMO DE RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO AO TERMO DE ATA N° 139/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESTOCÁVEIS DIVERSOS III - Pregão n° 211/22, que retifica a unidade de medida do item 16, constante no Quadro da Cláusula Segunda - Dos Preços, conforme abaixo; Data de Assinatura: 24/05/2023; Processo: 15.292/22 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 16 SUCO DE UVA INTEGRAL LITRO R$ 9,2000 () A descrição completa dos itens encontra-se no Anexo I do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.452/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EPIS" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00131 (GRUPO 37 - AMPLA CONCORRÊNCIA) 855800801002023OC00132 (GRUPO 84 - COTA RESERVADA PARA ME E EPP E AMPLA CONCORRENCIA) Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 207/216, Ata de Sessão Pública à fls. 555/602 e Atos Decisórios juntados sob fls. 789/791 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 51, inciso XIX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 66, inciso XII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA - item 1; SANIGRAN LTDA. - item 2; ABEX COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - itens 3 e 4; PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. - itens 5, 6, 7 e 8; TITTANIUM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. - itens 11 e 12. Os itens 9 e 10 foram declarados fracassados, conforme Atos Decisórios às fls. 789/791 dos autos. Em 12 de junho de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.637/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E N OT E B O O KS " TIPO DE LICITAÇÃO: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP COMUNICADO PARA SESSÃO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS Prezados Senhores Considerando COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL, publicado em 07/06/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União", conforme comprovantes as fls. 897/898 do processo em epígrafe, fica designada a Sessão Pública para Análise das Amostras para o dia 27 de junho de 2023, às 09h30min (Horário Oficial da Brasília - DF), no Departamento de Informática da Secretaria de Planejamento, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº9000 - Vila Mirim, Praia Grande/SP, CEP 11704-900. Em 12 de junho de 2023 ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO" Processo Administrativo: 20.999/2022 Data e Hora do Pregão: 27/06/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00214 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Habitação, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Esporte e Lazer e Gabinete da Prefeita, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 12 de junho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação