DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300390 390 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/23-1056 Edital: Pregão Eletrônico nº 56/23-1056; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) em atendimento a diversas secretarias do município. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 29/06/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 12 de junho de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 32/2023 foi adjudicado à(s) empresa(s) "Vizu Editora e Distribuidora de Livros LTDA" o(s) lotes(s) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46 - no valor total de R$ 255.982,00; "Novakono Comercial e Projetos LTDA" o(s) lote(s) 47 e 48 - no valor total de R$ 894.550,00 nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2023, objetivando a aquisição de livros para atender a Secretaria Municipal de Educação. Batatais, 12.06.2023 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 16/2023 - Contratante: Pref. de Batatais; Contratada: Mega Dados Com. Ltda Epp - Valor: R$ 922.000,00; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e troca de piso, além de serviços complementares em Quadras Esportivas do Município; Assinatura: 01.06.2023; Vigência: 03 meses a partir da emissão da ordem de serviço. Bts, 12.06.2023, Gleiser da Silva - Sec. Municipal de Esportes e Lazer; Victor Hugo Junqueira - Sec. Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE CANCELAMENTO O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: Torna sem Efeito a publicação do dia 12/06/2023, Seção 3, página 278 - referente ao "PREGÃO PRES E N C I A L Nº 026/2023 - Processo nº 11.366/2023". CLECIUS W. R. DOS SANTOS Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - Processo nº 11.366/2023 - Contratação de empresa para Fornecimento estimado de Água Mineral para consumo nas dependências municipais e em eventos e comemorações desta administração, com sessão marcada para as 10h do dia 23/06/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PAULO R. BITTENCOURT Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 RECORRENTE: CENTERVAL INDUSTRIAL LTDA. Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da Secretária de Obras, deliberando-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu PROVIMENTO, alterando-se a decisão do r. Pregoeiro, para desclassificar a proposta da sociedade empresária FLUITER ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA para os itens 5 e 6) e, da sociedade empresária LCB SANEAMENTO LTDA para os itens 2, 3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 no presente certame, agendando-se a data de 14 de junho de 2023, às 9h00min, para reabertura da sessão pública. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 12/06/2023. José Roberto Fernandes Barreira. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos. Itu, 12 de junho de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA. Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão de Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2022 Aquisição de roçadeira articulada e trator agrícola para atender o Departamento de Planejamento. Em 11/04/2023 a Sra. Pregoeira adjudicou e em 29/04/2023 o Sr. Prefeito homologou o item 001 à empresa COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI, pelo valor total de R$ 55.490,00 e o Item 002 à empresa SHARK TRATORES E PEÇAS LTDA, pelo valor total de R$ 253.980,00. São Roque, 6 de junho de 2023 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que encontra aberto CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 - Proc. nº 3360/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR EMEF JERONYMO DE SOUZA FILHO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. Abertura dia 13/07/23, às 09h30. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059. Estância Turística de Tremembé-SP, 12 de junho de 2023 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO Nº 99/2023 Extrato da Ata da Sessão Pública da Concorrência nº 007/2023. Após a análise das documentações, o Agente de Contratação, auxiliado pela Equipe de Apoio, decidiu HABILITAR as empresas: Engcon Engenharia e Construções Ltda. - EPP, Construtora Alpha Vitória Ltda., Kairós Construções e Empreendimentos Fernandópolis Ltda., Pedreiros - Pavimentação e Construção Ltda. e Engerb Construções e Incorporações Eireli e INABILITAR a empresa Tecnofor Engenharia Ltda. Fica concedido o prazo previsto no art. 109, Inciso I da Lei 8.666/93 Fernandópolis/SP, 12 de junho de 2023 ELISEU DA SILVA PEREIRA NE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 23/2023 - Processo Nº 6916/2022 e apensos - Objeto: Registro de Preços para aquisição de 5.300 (cinco mil e trezentos) cestas de alimentos, destinadas à secretaria de assistência social e à defesa civil do município, visando atender temporariamente famílias que estão em situação de emergência, vulnerabilidade social e risco social, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP. Modalidade: Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnetlicitacoes.com.br - Data De Abertura: 27/06/2023, às 10:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 14/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnetlicitacoes.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 14/06/2023 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 12 de junho de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade pregão (eletrônico) sob nº 028/2023 do tipo menor preço global, objetivando serviços de manipulação e preparo da alimentação escolar. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 13/06/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 06/07/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 06/07/2023. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/.O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 7 de junho de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVAOBJETOS AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE RAÇÃO PARA CÃES (ATENDIMENTO AO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL, PET CONTAINER E CASTRAMÓVEL) e AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE RAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO DOS PEIXES ORNAMENTAIS QUE FICAM ALOCADOS NAS PRAÇAS PÚBLICASDEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Desenvolvimento Social e Departamento de Saúde - Setor de Vigilância em Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA 021001 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Domestico 649 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERALFONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 05/06/2023 FISCAL DO CONTRATO VITOR ANTONIO SOUKEF GOBBI GESTOR DO CONTRATO JOSÉ ANDRÉ NETOCONTRATADA - CAIQUE SISDELI BATISTA NÚMERO DO CONTRATO Nº 137/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 05/06/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 16.350,00 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta reais). CONTRATADA - VANESSA CRISTINA CASSOLATTO NÚMERO DO CONTRATO 138/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 05/06/2023 VALOR DO CONTRATO R$ 1.229,90 (mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 EDITAL RETIFICADO N° 10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gabião (lote 02) e prestação de serviços de muro de contenção de encostas em gabião na margem do Lago Municipal de Ipaussu-SP (lote 01), de acordo com as especificações e condições contidas nas documentações listadas no Anexo I do Edital. REIFICA-SE item 9.3. Qualificação Técnica - LOTE 01, LETRA "D". As demais Cláusulas permanecem inalteradas. SESSÃO DA REABERTURA: 28/06/2023, a partir das 09h30min - LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site www.ipaussu.sp.gov.br email:[email protected]. Ipaussu/SP, 12 de junho de 2023. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Prefeito