DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Taxa Administração: -3,05% (menos três virgula zero cinco por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1002.2104, 04.122.1002.2106, 20.122.1016.2171, 26.122.1014.2169, 26.122.1014.2169; Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 01/06/2023. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito CONTRATO Nº: 058/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2023 PROCESSO Nº: 249/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001 - 30 OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, visando futuras e eventuais aquisições de peças e serviços de manutenção mecânica em geral que serão utilizados no âmbito de atuação das secretarias Municipais de Assistência Social, saúde, educação e Prefeitura Municipal. VALOR TOTAL: R$ 230.858,63 (duzentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). Taxa Administração: -3,05% (menos três virgula zero cinco por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.301.1004.2116, 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39, Fonte: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 01/06/2023. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde CONTRATO Nº: 023/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2023 PROCESSO Nº: 249/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001 - 30 OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, visando futuras e eventuais aquisições de peças e serviços de manutenção mecânica em geral que serão utilizados no âmbito de atuação das secretarias Municipais de Assistência Social, saúde, educação e Prefeitura Municipal. VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. Taxa Administração: -3,05% (menos três virgula zero cinco por cento). RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.361.1010.2197, 12.361.1010.2197, 12.361.1011.2151; Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39, Fonte: 1.500.1001.000000/1.540.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 01/06/2023. Ardely Bomfim Teles de Farias Secretária Municipal de Educação CONTRATO Nº: 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 009/2023 PROCESSO Nº: 249/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001 - 30 OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, visando futuras e eventuais aquisições de peças e serviços de manutenção mecânica em geral que serão utilizados no âmbito de atuação das secretarias Municipais de Assistência Social, saúde, educação e Prefeitura Municipal. VALOR TOTAL: R$ 53.911,88 (cinquenta e três mil novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos). Taxa Administração: -3,05% (menos três virgula zero cinco por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140; Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 01/06/2023. Márcia Cristina Martins Pereira de Souza Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de PARANÃ - TO torna-se público o CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 001/2023/FME, PROCESSO N°. 247/2023, visando a Aquisição de produtos (Gêneros alimentícios) da Agricultura Familiar para Merenda Escolar no Município de Paranã/To. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 14/06/2023 á 30/06/2023 das 08h00min ás 11h00min e das 14h00min as 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal - Sala da Licitação, a abertura dos envelopes se dará no dia 30/06/2023 às 16h00min. O Edital e demais anexos encontra-se disponíveis no portal da transparência do município https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e para informações se dará via telefone (63) 3371-1042 e ou email [email protected]. Paranã/TO, 9 de junho de 2023. ÉDIPO MATHEUS MACEDO BENEVIDES Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 11/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº: 0009/2023 PROCESSO Nº: 249/2023 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS e FUNDOS MUNICIPAIS (SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL e EDUCAÇÃO). FORNECEDORAS REGISTRADAS: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001 - 30 OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, visando futuras e eventuais aquisições de peças e serviços de manutenção mecânica em geral que serão utilizados no âmbito de atuação das secretarias Municipais de Assistência Social, saúde, educação e Prefeitura Municipal. VALOR TOTAL: R$ 1.269,797,37 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. Taxa Administração: -3,05% (menos três virgula zero cinco por cento). RECURSO: Funcional Programática: 04.122.1002.2104, 04.122.1002.2106, 20.122.1016.2171, 26.122.1014.2169, 26.122.1014.2169, 10.122.1004.2114, 10.301.1004.2116, 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2128, 12.361.1010.2197, 12.361.1010.2197, 12.361.1011.2151, 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140; Natureza da Despesa: 3.3.90.30/3.3.90.39, Fo n t e : 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 . 0 0 0 0 0 0 / 1 . 7 0 9 . 0 0 0 0 . 0 0 0 0 0 0 / 1 . 5 0 0 . 1 0 0 2 . 0 0 0 0 0 0 / 1 . 7 0 9.0000.000000/ 1.600.0000.000000/1.500.1001.000000/1.540.0000.000000/1.500.0000.000000/ 1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 01/06/2023. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde Ardely Bomfim Teles de Farias Secretária Municipal de Educação Márcia Cristina Martins Pereira de Souza Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP- Nº 4/2023 O Município de Porto Alegre do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitação faz saber aos interessados que realizará as seguintes licitações abaixo: PREGÃO PRESENCIAL SRP- Nº 004/2023, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data e horário: 27/06/2023 ás 08:30hs. Local de Realização: As sessões serão realizadas na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins - TO, situada na Praça Gabriel Cardoso, N°421, Centro, Porto alegre do Tocantins/TO. Informações gerais: por e-mail no endereço: [email protected], fone (63) 3524 1080. Porto Alegre do Tocantins/TO, 12 de Junho de 2023. CLEITON CERQUEIRA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de São Salvador do Tocantins, torna público que realizará o processo licitatório: Dispensa Eletrônica nº 01/2023_Republicação do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, protocolo 1389/2023, cujo objeto é locação de veículo utilitário carroceria aberta, tipo pick-up leve, zero km, cabine dupla, bicombustível (etanol/gasolina), com no mínimo 2 portas, capacidade mínima para 04 passageiros com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, freios abs com ebd, com no mínimo 02 airbags (motorista e passageiro), jogo de tapetes, capacidade mínima do tanque 50l, capacidade mínima de carga de 650 kg. O motorista e manutenção será fornecido pelo Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições presentes no edital. Data de sessão: 16/06/2023 dàs 09h00 hrs às 15:00 hrs. Local: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br e mais informações na CPL, email: [email protected]. JOÃO CARLOS PEREIRA DE SOUSA Presidente da CPL/Pregoeiro