DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300399 399 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para eventual confecção e fornecimento de camisetas e uniformes para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Guaraí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 13/06/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 13/06/2023 às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/06/2023, às 08h00min no site www.comprasnet.gov.br Guaraí/TO, 12 de junho de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Gurupi/TO, por meio da Secretaria Municipal de Administração, através de seu Secretário, TORNA PÚBLICO a Errata do Extrato de Retificação da Ata de Registro de Preços nº 005/2023, do Processo Licitatório nº 2022.013549, Pregão Eletrônico nº 054/2022-SEMAD-SRP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 24/02/2023, Edição nº 038. Onde se lê: RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022; Leia-se: RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023, a presente se faz necessária devido o ano da ARP, ter sido anotado equivocadamente no extrato. As demais informações permanecem inalteradas. Gurupi, TO, 12 de junho de 2023 MARIO CEZAR LUSTOSA RIBEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ - TO, torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 001/2023 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 23/06/2023 ás 09:00h horário local, LOCAL: na Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: a aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta nº 11372.183000/1220-01 do Ministério da Saúde/FNS referente a emenda parlamentar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá - TO. Que será regido pelas Leis Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 121/2014 de 27 de agosto de 2014. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:00 as 13:00 horas, ou pelo email [email protected], informações pelo telefone (63)3439-1411. Itacajá - TO, 7 de junho de 2023. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2023 - Abertura dia 26/06/2023, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO, na Av. Justiniano monteiro s/n, Centro, CEP - 77.645-00. Com o objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos permanentes, musicais e material de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Lajeado - TO, de acordo com especificações discriminadas no termo de referência, que fará parte integrante deste edital. O Edital completo está à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado - TO e site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Lajeado -TO, 12 de junho de 2023. LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO 473/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 020/2023 - TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO 473/2023 - Onde se lê abertura dia 21/06/2023, ás 09 h 00 mim, Conforme publicação no, diário oficial da união do dia 05/06/2023, diário oficial Do Munícipio do dia 05/06/2023, jornal de grande circulação do dia 03/06/2023. Lê-se dia 27/06/2023 as 09 h mim, visando à contratação de empresa para serviços de transporte escolar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Miracema do Tocantins. Conforme elementos instrutores do Edital. O Edital está disponível e poderá ser adquirido no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações Tel.: (63) 3366-1444. E-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 12 de Junho de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 7 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 7/2020 PROCESSO: Processo N° 2019021750 (2020014423). ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo e Execução. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro - CAF - Lote 03, nas condições e especificações constantes no Processo N° 2019021750 (2020014423). ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação por mais 12 (doze) meses, no prazo de vigência contratual a contar do vencimento tendo a vigência até a data 21 (vinte e um) de Maio de 2024, como também a prorrogação do prazo de execução das obras por mais 10 (dez) meses, tendo a vigência até a data 21 (vinte e um) de Março de 2024, em conformidade com o art. 57, I, § 1° e 2° da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e no Processo nº 2020014423. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho e RG n° 1382245 SSP/TO e CPF n° 288.332.953-20, bem como da empresa Ibiza Construtora LTDA, CNPJ nº 05.000.710/0001- 35, por meio de seu representante legal o senhor Vinicius Costa de Amorim, portador da Carteira de Identidade Nº 1.974.888 SSP/GO e CPF Nº 589.480.231-87. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA - PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 26 de junho de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 045/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços em fornecimento de combustível (ÓLEO DIESEL S10) para atender frota de ônibus da Agência de Transporte Coletivo de Palmas - ATCP, instruído no processo nº 2023008159. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 12 de junho de 2023 ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Palmas, por meio da Superintendência de Compras e Licitações deste Município, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de uma praça na quadra ARSO 41 (403 Sul), em Palmas - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos, instruído no processo nº 2023024633. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Designada a sessão de abertura para o dia 03/07/2023, às 14h00, na sala de licitações desta Superintendência, situada na Qd. 401 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, Plano Diretor Sul, Palmas/TO. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (63)3212-7244/7243, das 13h00 às 19h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Palmas, 12 de junho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023 - SRP CONTRATANTE: O Município de Palmeiropolis/TO, representado pelo Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues abaixo assinado. CONTRATADA a empresa: (A) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 008/2023, Contrato Nº: 045/2023 - FME; EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA, CNPJ: 43.853.693/0001-78 e Inscrição Estadual: 0470026936, com sede na AV Marcos José de Leão, nº 583, Sala 2, Centro, CEP: 95.770-000, FELIZ-RS, Telefone: (51) 3637-2091/ (51) 3637-2900/ (51) 9959- 07159, representada pela Sra. Maria Roseli Da Silva Santos, CARGO/FUNÇÃO: Sócio Administrador, CPF: 017.481.790-80; RG: 5114080831- SSP, e-mail: [email protected], com o valor total de R$ 18.008,00 (Dezoito mil e oito reais). (B) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 009/2023 - Contrato Nº: 046/2023 - FME; JOÃO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA - EIRELI - ME, CNPJ Nº 05.244.507/0001-04, com sede na Av. das Palmeiras nº 776, QD.43, LT. 18, centro, CEP: 77.365-000, Palmeirópolis/TO, Fone: (63) 3386-1108 / (63) 98454-7941, representada pelo Sr. João Batista Neves de Oliveira, Cargo/Função: Proprietário, residente e domiciliado em Palmeirópolis/TO, RG: 3159347 2ª VIA SSP/GO; CPF: 729.699.205-06,e-mail: [email protected] com o valor total de R$ 235.702,15 (Duzentos e trinta e cinco mil e setecentos e dois reais e quinze centavos). (C) Extrato de Ata de Registro de Preço Nº: 010/2023 - Contrato Nº: 047/2023 - FME; RC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E LIMPEZA EIRELI-ME, CNPJ Nº 32.752.976/0001-07, com sede na Quadra ACNO 11 Avenida LO 2, 75, LOTE 18 Sala 03-A, Plano Diretor Norte - CEP: 77.001-031 - Palmas/TO, (63) 98419-2966, representada por seu Sócio Administrador, Sr Roberto Carlos Oliveira Da Silva, RG Nº 324036 SSP/TO, CPF Nº: 833.486.891-04,e-mail: [email protected] com o valor total de R$ 74.038,1 (Setenta e quatro mil e trinta e oito reais e dez centavos). A fim de se realizar o Registro de Preço para Registro de Preços para a aquisição de Material pedagógico destinadas as Unidades Escolares, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação, durante o ano de 2023, parte integrante do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023 - SRP, e Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/13, e suas alterações posteriores, aplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado., e suas alterações posteriores. Data: 12 de junho de 2023. Assinam: Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, comunica que estará realizando às 08h00min do dia 29 de junho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis/TO, em sessão pública, na forma da Lei 8.666/1993, e atualizações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2023 para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de engenharia civil para recapeamento de pavimentação asfáltico em CBUQ de vias urbanas, com sinalização horizontal do município de Palmeirópolis/TO, proveniente do Convênio nº 931911/2022- Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA e Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO. O Edital e demais anexos serão retirados no portal da Prefeitura (http://acessoainformacao.palmeiropolis.to.gov.br), ou na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo Telefone (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO, 12 de junho de 2023. TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS Presidente de CPL