DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 002/2023, oriundo do processo 064/2023, que tem por OBJETO a contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas à contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a Pavimentação em bloco intertravado sextavado em vias Urbanas de Aurora do Tocantins -TO. A entrega dos envelopes se dará até as 09hs00min do dia 28 de junho de 2023, a abertura e julgamento da seção dar-se-á as 09h10min do mesmo dia, no endereço: Praça Zuza Tavares, Centro - Aurora do Tocantins - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3685-1466 ou pelo e-mail: [email protected]. Aurora do Tocantins - TO, 6 de junho de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 R E P E T I Ç ÃO O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 PROCESSO 058/2023 OBJETO: Aquisição de Material de Construção. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 27/06/2023 as 09:00. Aurora do Tocantins - TO, 6 de junho de 2023. CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Número do Contrato 127/2022.PROCESSO PMBS Nº 107 /2022 Tomada de Preço Nº 006/2022 Contratante Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão -TO Contratado. FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº. 29.708.004/0001-00 Objeto Prorrogação da vigência contratual pelo período de mais 60 (sessenta) dias conforme cláusula quinta do contrato Vigência: 01/07/20023 a 30/08/2023 OSORIO ANTUNES FILHO Prefeito Municipal 06 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Cachoeirinha, Estado do Tocantins, AVISA aos interessados que fará realizar no dia 22 de junho de 2023, às 08h00min, na sede deste Órgão, sito na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, Cachoeirinha/TO, Na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, a licitação, na modalidade de pregão, na forma presencial, critério de julgamento menor preço global, Contratação dos Serviços Especializados de Consultoria e Assessoria no processo de: Execução e Prestação de Contas do Contrato de Financiamento Nº 061626-82 FINISA II, no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA SETOR PÚBLICO, para o município de cachoeirinha/TO, o edital poderá ser retirado na Rua 21 de abril nº 1525, centro, CEP: 77.915-000, na sala da comissão do pregão e equipe de apoio da prefeitura municipal de cachoeirinha das 07h:00min as 13h:00min no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha/TO, 9 de Junho de 2023. PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Dianópolis - TO, através da Presidente e Membros da CPL, TORNA PÚBLICA a revogação da licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, publicada no Diário oficial Da união nº 99, data 25/05/2023, página 279. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços especializado de engenharia elétrica para execução de obra de iluminação da Praça Cel. Abílio Wolney com fornecimento de matérias, mão de obra e equipamentos, no município de Dianópolis - TO, conforme termo de referência - Anexo I. Data e Horário: 13/06/2023 ás 8:30hs. Motivo: Adequações em planilhas após setor de engenharia detectar inconsistências. Dianópolis-TO, 12 de junho de 2023. RAFAELA SANTOS TEIXEIRA Presidente da CPL Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE CONSUMO E PERMANENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data e Horário: 27/06/2023 ás 10:00hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- D i a n ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 9 de junho de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 012/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS E SEUS FUNDOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura da Sessão Pública: dia 28/06/2023 às 10h00min, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br Recebimento das Propostas: até às 09h45min de 28/06/2023 no endereço eletrônico www.bnc.org.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.bnc.org.br Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO. 9 de junho de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES (IMPRESSORA, COMPUTADOR, NOTEBOOK, CADEIRA ODONTOLÓGICA, REFRIGERADOR, ARMÁRIO, COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, AR CONDICIONADO E OUTROS), OBJETO DE EMENDAS PARLAMENTARES PROPOSTAS 11301.094000/1220-04, 11301.094000/1220-08 e 11301.094000/1220-10, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I Abertura da Sessão Pública: dia 27/06/2023 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 27/06/2023 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br, Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 9 de junho de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA -ANEXO I. Data e Horário: 28/06/2023 ás 08:00hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- D i a n ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 9 de junho de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 386/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I da Lei 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS/TO, Inscrito no CNPJ Nº 24.851.461/0001-36, com sede na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro, Divinópolis do Tocantins - TO, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor Flavio Rodrigues Silva, TORNA PÚBLICO O INTERESSE em obter propostas de eventuais interessados, selecionando a mais vantajosa para o objeto pretendido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo Nº 75, inciso I da Lei 14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada para Execução de Obra por EMPREITADA GLOBAL para construção de Estacionamento do CENTRO DE CONVIVENCIA, Avenida Codespar, snº, Setor Fernandinho na cidade de Divinópolis do Tocantins, tudo de acordo com quantitativo e as especificações Técnicas constantes na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CALCULO, BDI, PROJETO e TERMO DE REFERENCIA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição das interessadas, na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, para retirada junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL desta Prefeitura Municipal. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: 63-3531-1320, E-mail [email protected], das 07h00min às 13h00min pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste Aviso. Lembrando que objetivando obter a melhor proposta, deverá ser observada as datas e horários discriminados a seguir: Data limite para apresentação das propostas e documentação de forma presencial junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO /TO: dia 16/06/2023, até às 13:00 horas (referência de horário: horário de Brasília-DF). Divinópolis do Tocantins/TO, 12 de Junho de 2023. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito