DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A DESPESA OCORRERÁ POR CONTA DA SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 1101 - 15.452.0124-1010; Elemento: 44905100; Fonte: 17540000; Sub elemento: 44905103. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de junho de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.011.705,45 (quatro milhões, onze mil, setecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias a contar da assinatura do contrato VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: ART. 42, Parágrafo 5° da lei 8.666; GN-2349-15 (Políticas Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PARECER JURÍDICO: 179/2023 - PGM/PMA. DATA DE ASSINATURA DO PARECER: 20 de março de 2023. NOME DAS EMPRESAS QUE APRESENTARAM PROPOSTA: AL NICOLAU. NOTA TÉCNICA: ATENDEU. PREÇO AVALIADO: R$ 4.011.705,45 (quatro milhões, onze mil, setecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). PREÇO CONTRATADO COM IMPOSTOS: R$ 4.011.705,45 (quatro milhões, onze mil, setecentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos). CLASSIFICAÇÃO FINAL: 1- AL NICOLAU. ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 07 DE JUNHO DE 2023: http://sga.aracaju.se.gov.br:5011/legislacao/faces/diario_form_pesq.jsp PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 044/2023 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: ALISSON DO NASCIMENTO PEREIRA EIRELI, CNPJ sob o nº 41.898.679/0001-65. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ACÁCIA BASTOS VALADARES No Município De Carira/SE. Valor: R$ 606.133,15 (seiscentos e seis mil centos e trinta e três reais e quinze centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Recursos Ordinários: 15993110 - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares e RP Data da Assinatura do Contrato: 31 de maio de 2023. Prazo de execução: 05 (cinco meses) Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ACÁCIA BASTOS VALADARES No Município De Carira/SE, torna pública que julgou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 07/2023, saindo vencedora a empresa: ALISSON DO NASCIMENTO PEREIRA EIRELI, CNPJ sob o nº 41.898.679/0001-65. Perfazendo o valor total da licitação de R$ 606.133,15 (seiscentos e seis mil centos e trinta e três reais e quinze centavos). Por oportuno, informamos que firmaremos contrato no dia 31 de maio de 2023. DIOGO MENEZES MACHADO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para a Conclusão Da Construção Da Quadra Padrão FNDE No Pov. Descoberto No Município De Carira/Se, torna pública que julgou e homologou a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 04/2023, saindo vencedora a empresa: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI-ME, CNPJ sob o nº 13.291.184/0001-38. Perfazendo o valor total da licitação de R$ 689.549,17 (seiscentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos). Por oportuno, informamos que firmaremos contrato no dia 31 de maio de 2023. DIOGO MENEZES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Indiaroba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializa em Obras de Engenharia para Construção do Campo de Futebol - (Recurso Federal) no Distrito Pontal no Município de Indiaroba/SE. Data do recebimento das propostas: 04/07/2023, às 09h:00min (nove horas), na Sala de Licitação da Prefeitura de Indiaroba/SE. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Indiaroba; UO: 1401 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. Função: 27 - Esporte e Lazer; Sub Função: 812 - Desporto Comunitário. Programa: 0004 - Promovendo de Atividade Culturais, Artísticas, Despóticas e de Lazer com Ênfase na Qualidade de Vida; Ação: 1052 - Construções, Reforma e ou Ampliação de Estádio e Campo de Futebol. Elemento: 449051 - Obras e Instalações. Subelemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações Para o Uso Comum do Povo. Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos Livre, Fonte de Recursos: 17040000 - Royalties da União: Fonte de Recurso: 1700.000 Recursos da União. Base Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar no. 123/2006. Valor Máximo: R$ 476.955,73 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). Parecer Jurídico no 116//2023. Informações: Praça dos Pescadores, no 19 - Centro - Indiaroba/SE na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 13:00h, através do site: indiaroba.se.gov.br/in/login.php ou pelo fone: (79) 3543-1472. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Indiaroba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: Objeto Contratação de Empresa Especializa em Obras de Engenharia para Construção do Campo de Futebol - (Recurso Próprio) no Distrito Pontal no Município de Indiaroba/SE. Data do recebimento das propostas: 04/07/2023, às 11h:00min (onze horas), na Sala de Licitação da Prefeitura de Indiaroba/SE. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Indiaroba; UO: 1401 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. Função: 27 - Esporte e Lazer; Sub Função: 812 - Desporto Comunitário. Programa: 0004 - Promovendo de Atividade Culturais, Artísticas, Despóticas e de Lazer com Ênfase na Qualidade de Vida; Ação: 1052 - Construções, Reforma e ou Ampliação de Estádio e Campo de Futebol. Elemento: 449051 - Obras e Instalações. Subelemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações Para o Uso Comum do Povo. Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos Livre, Fonte de Recursos: 17040000 - Royalties da União. Base Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar no. 123/2006. Valor Máximo: R$ 97.445,92 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e novecentos e dois centavos). Parecer Jurídico no 117//2023. Informações: Praça dos Pescadores, no 19 - Centro - Indiaroba/SE na Sala da CPL, de segunda a sexta- feira das 8:00h às 13:00h, através do site: indiaroba.se.gov.br/in/login.php ou pelo fone: (79) 3543-1472. Indiaroba (SE), 12 de junho de 2023. SULLIVAN MARTINS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 6/2023 SRP A Comissão de Pregão Eletrônico do Fundo Municipal de Assistência Social de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa visando o fornecimento de kit enxovais para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social e do trabalho deste município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência em edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e Decretos Municipal nº. 707 e 479/2017. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 13/06/2023; Abertura das propostas: às 09h00 do dia 23/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 9h01 do dia 23/06/2023(vinte e três de junho de dois de mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: indicação orçamentária será no ato da contração por sr registro de preços BASE LEGAL: Lei nº10520/2002, subsidiada pela Lei nº8.666/93, e demais alterações, Decreto Municipal nº10.024/2019 e Decreto Municipal nº707/2020. PARECER JURÍDICO: Nº 19 /2023 -FMAS. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br/licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE,12 de junho de 2023. DORINALDA ALVES DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FMS O município de MOITA BONITA, estado de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO TOMADA DE PREÇO e mediante informações a seguir: OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS ANTÔNIO TELES BARRETO, LOCALIZADA NO POVOADO CANDEIS, NO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 27 de JUNHO de 2023 às 09h00min (NOVE HORAS) na sala de reunião no Edifício da Prefeitura Municipal de Moita Bonita, localizada na Praça Santa Terezinha, n° 26 - Centro, Moita Bonita/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNÇÃO: 10 - SAÚDE - SUBFUNÇÃO: 301 - PROGRAMA: 0007 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - NATUREZA DA DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 16590000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE - PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MOita Bonita/SE, 2 de junho de 2023. ADRYELE LIMA DOS SANTOS Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1545/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de veículo de passeio tipo sedan (zero km). Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: LUCIVEL NORTE VEICULOS E PECAS LTDA inscrita no CNPJ 13.843.556/0001-91, vencedora dos itens 1 com valor de R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e oitocentos reais). Arraias - TO, 1º de junho de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeira AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Arraias/TO, através da Pregoeira Municipal, torna público aos interessados que procederá a realização de sessão pública de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 005/2023, Processo Administrativo nº 1456/2023, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviço de Laboratório Especializado em Prótese Dentária para que seja supridas as demandas do Município de Arraias - TO; Início da disputa para o dia: 23/06/2023 às 09h (nove horas), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site oficial https://www.arraias.to.gov.br/transparencia/ ou através do e-mail: