DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciamento Nº 037/2022 Objeto: Para Fins De Credenciamento De Profissionais De Serviços Médicos, Pessoas Físicas E Jurídicas, Para O Atendimento Na Forma De Consultas Médicas De Maneira Complementar / Suplementar, Nas Unidades De Atendimento De Urgência E Emergência Upa, Nos Termos Do Presente Edital. Credenciada: Iasmin Lopes De Morais - Crm/SP Nº. 241743/SP, Especialidade Clínico Geral Na Unidade De Pronto Atendimento (Upa). Valor: R$ 120,00 (Cento E Vinte Reais) Por Hora. Data: 16 De Maio De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. Chamamento Público Nº. 007/2022 - Processo Aministrativo Nº 177/2022. Credenciamento Nº 038/2022 Objeto: Para Fins De Credenciamento De Profissionais De Serviços Médicos, Pessoas Físicas E Jurídicas, Para O Atendimento Na Forma De Consultas Médicas De Maneira Complementar / Suplementar, Nas Unidades De Atendimento De Urgência E Emergência Upa, Nos Termos Do Presente Edital. Credenciada: Med Cor Saude Ltda - Cnpj Nº. 49.110.293/0001-59, Através Do Médico Murilo Santana Fonseca - Crm/Sp Nº. 241077/SP, Especialidade Clínico Geral Na Unidade De Pronto Atendimento (Upa). Valor: R$ 120,00 (Cento E Vinte Reais) Por Hora. Data: 16 De Maio De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. Chamamento Público Nº. 007/2022 - Processo Aministrativo Nº 177/2022. Credenciamento Nº 039/2022 Objeto: Para Fins De Credenciamento De Profissionais De Serviços Médicos, Pessoas Físicas E Jurídicas, Para O Atendimento Na Forma De Consultas Médicas De Maneira Complementar / Suplementar, Nas Unidades De Atendimento De Urgência E Emergência Upa, Nos Termos Do Presente Edital. Credenciada: Ellen K. Neves Barreto Stocco Clinica Medica - Cnpj Nº. 27.995.605/0001-16, Através Da Médica Ellen Kristie Neves Barreto Stocco - Crm/SP Nº 82471/SP, Especialidade Vascular. Valor: R$ 130,00 (Cento E Trinta Reais) Por Horas De Trabalho. Data: 19 De Maio De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. Chamamento Público Nº. 007/2022 - Processo Aministrativo Nº 177/2022. Credenciamento Nº 040/2022 Objeto: Para Fins De Credenciamento De Profissionais De Serviços Médicos, Pessoas Físicas E Jurídicas, Para O Atendimento Na Forma De Consultas Médicas De Maneira Complementar / Suplementar, Nas Unidades De Atendimento De Urgência E Emergência Upa, Nos Termos Do Presente Edital. Credenciada: Souza E Costa Servicos Medicos Ltda - Cnpj Nº. 40.099.745/0001-74, Através Do Médico José Otávio Mundim De Souza - Crm/SP Nº 68132/SP, Especialidade Pediatria, Em Unidade Centro De Especialidades Médicas E Unidade De Pronto Atendimento (Upa). Valor: R$ 130,00 (Cento E Trinta Reais) Por Horas De Trabalho. Data: 25 De Maio De 2023. Vigência: 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 41/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 CONTRATO Nº 48/2022 TERMO ADITIVO Nº 01 Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: CONSTERPAVI - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº 03.677.702/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de reforma e iluminação do Campo de Futebol do Bairro dos Macacos, em Silveiras/SP. Aditamento: prorrogação do prazo de execução da obra em 120 (cento e vinte) dias, na conformidade do subitem 5.2 da Cláusula Quinta e com a Lei 8666/93. Vigência para o término: 14/07/2023. Data da Assinatura: 10/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO Nº 22/2023 TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de construção, elétrica, pintura, hidráulica e ferramentas de uso pessoal, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 23/06/2023, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO : Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 12 de junho de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 10/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021 CONTRATO Nº 16/2021 TERMO ADITIVO Nº 02 Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: Giselda Silvia Helena Duarte de Almeida ME. CNPJ nº 24.124.543/0001-89. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos para a Escola Técnica Estadual "Prof. Marcos Uchôas dos Santos Penchel" no município de Cachoeira Paulista-SP. Aditamento: alterar a vigência do Contrato, prorrogando por dois (02) meses a prestação dos serviços. Vigência: De 02/06/2023 a 02/08/2023. Data da Assinatura: 19/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2023 HOMOLOGADO em 12/06/2023, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2023, para aquisição de 2 veículos novos, zero Km, a ser pago com recurso proveniente de Convênio firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Convênio n.º 901842/2020/MAPA/CAIXA, mais contrapartida do Município. ADJUDICADO em favor de: 1) COLETTO 3R COM. E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA e 2) ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI. Teodoro Sampaio, 12 de junho de 2023. ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório N.º 65/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2023 - Contrato n.º 139/2023 - COLETTO 3R COM. E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA; item: 1; no valor total de R$ 92.000,00. Contrato n.º 140/2023 - ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI.; item: 2; no valor total de R$ 66.290,00. Vigência: 12/06/2023 até 12/06/2024. Categoria Econômica: 449052000000 - Equipamentos e Material Permanente. Teodoro Sampaio, 12 de junho de 2023. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público a Adjudicação e a Homologação da seguinte licitação Chamamento Público nº 04/2023 Processo Administrativo nº 311/2023, em favor da empresa Adriano Colodeto, Coop. De Prod.e Prest. De Serviço dos Assent. e Pequen. Agricult.de Porto Feliz e Região, Lázaro Gerônimo Colodeto, Lucília Maria de Faria Gomes, Yago Alves Lima Prezotto. Objeto - "Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE."". Valor Total: R$ 730.975,50 (setecentos e trinta mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) Data: 12/06/2023. VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO Nº 77/2023 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega dos envelopes diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação até o dia 26/06/2023, com início de credenciamento às 09h00m e início do pregão no mesmo dia, após as 09h00m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito na Av. Ana Rocha de Oliveira n.º 548 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Três Fronteiras (SP), 12 de junho de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 Edital nº 74/2023 - Processo N° 6424/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Buffet para a VII Conferência Municipal de Assistência Social- Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 13/06/2023 até as 08h00m do dia 26/06/2023. Início da disputa de preços: 26/06/2023 às 09h30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. MÁRCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo nº 1783/2023 Objeto: Registro de Preços para Exames de Tomografia Computadorizada, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. A Unidade Gestora Municipal de Gestão Pública informa que a sessão agendada para a recente data de 13/06/2023 às 9h foi SUSPENSA "SINE DIE, para análise e considerações. Demais informações pertinentes ao processo em questão encontram-se disponibilizados no site da Prefeitura (www.varzeapaulista.sp.gov.br). Várzea Paulista, 12 de JUNHO de 2023 MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI Gestor Municipal de GESTÃO PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 52/2023 PROCESSO Nº 7158/2023- OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00063 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 052/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO GÉNEROS HORTIFRUTI - HORTALIÇAS, LEGUMES E GRANJEIROS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 12/06/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 22/06/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 07/06/2023. Holambra, 7 de junho de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora de Educação