DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arrematantes: LOTES 01 e 02: Fábio G. da Silva Comercial. Valor: R$ 990.996,00 (novecentos e noventa mil novecentos e noventa e seis reais); LOTES 03, 04, 05, 06, 07 e 08: Ponto Mix Comercial e Serviços Eireli. Valor: R$ 926.677,80 (novecentos e noventa e seis mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). ADJUDICAÇÃO: 26/05/2023. HOMOLOGAÇÃO: 05/06/2023. Informações: Telefone (13) 3579-1400 com Márcia Maria de Alvarenga Simão. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 12 de junho de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Processo Administrativo nº 10935/23 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL, para atendimento da Secretaria de Educação - SEDUC., Adjudicado em 30/05/23 o Lote Ùnico, para a empresa CROB-ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO E GERENCIAMENTO LTDA., no valor total de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais)., Data da Homologação: 05/06/23 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/2002 São Vicente, 12 de Junho de 2023 MARTA APARECIDA DA CRUZ SOUSA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Processo nº. 123/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelo representante legal do proponente (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 075/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO ao proponente: MOREIRA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA - ME, CNPJ nº 16.927.864/0001-93, o objeto licitado, da seguinte forma: ITEM 01, VALOR UNITÁRIO R$ 14,60, ITEM 02; VALOR UNITÁRIO R$ 16,70. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico. Desde já, fica o representante legal da empresa, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração da respectiva Ata de Registro de preços. Publique-se na forma da Lei. Serrana / SP, 12 de junho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 103/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 020/2023 - Processo Nº 033/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Confecção De Uma Câmara Fria Nas Dependências Da Cozinha Piloto Para A Conservação De Produtos Perecíveis, Carnes E Hortifrutigranjeiros A Serem Utilizados Na Merenda Escolar - Empresa Contratada: Villega Comércio E Refrigeração Ltda, Cnpj Do Mf Sob Nº. 17.410.111/0001-79 - Valor Total De R$ 139.500,00 (Cento E Trinta E Nove Mil E Quinhentos Reais) - Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data: 11 De Maio De 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Contrato Nº 111/2023 -Pregão Eletrônico Nº. 055/2023 - Processo Nº 098/2023 - Objeto: Aquisição De 01 (Um) Veiculo Automóvel Tipo Passeio Sedan Zero Quilometro, Conforme Emenda Parlamentar Nº 355150420210001 - Empresa Contratada: Atri Comercial Ltda, Cnpj Do Mf Sob Nº.46.101.424/0001-43 - Valor Total De R$ 92.800,00 (Noventa E Dois Mil Oitocentos Reais) - Vigência: 03 (Três) Meses - Data: 12 De Maio De 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Contrato Nº 112/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 056/2023 - Processo Nº 095/2023 - Objeto: Aquisição De Equipamento De Ar Condicionado Para Apae, Casa Dos Velhinhos, Centro De Convivência Do Idoso E Projeto De Vida Santo Antônio Do Município De Serrana-SP, Proveniente De Emenda Parlamentar N° 355150420210001 E 355150420210002 - Empresa Contratada: Gervasio Marques Neto Eireli, Cnpj Do Mf Sob Nº. 76.839.083/0003- 30 - Valor Total De R$ 40.246,00 (Quarenta Mil Duzentos E Quarenta E Seis Reais) - Vigência: 02 (Dois) Meses - Data: 12 De Maio De 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Contrato Nº 113/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 056/2023 - Processo Nº 095/2023 - Objeto: Aquisição De Equipamento De Ar Condicionado Para Apae, Casa Dos Velhinhos, Centro De Convivência Do Idoso E Projeto De Vida Santo Antônio Do Município De Serrana-SP, Proveniente De Emenda Parlamentar N° 355150420210001 E 355150420210002 - Empresa Contratada: Prado Comércio De Eletrônicos E Serviços De Instalações Eireli, Cnpj Do Mf Sob Nº. 04.602.194/0002-37 - Valor Total De R$ 21.270,00 (Vinte E Um Mil Duzentos E Setenta Reais) - Vigência: 02 (Dois) Meses - Data: 12 De Maio De 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Contrato Nº 115/2023 - Pregão Eletronico Nº. 046/2023 - Processo Nº 078/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Manutenção E Instalação De Equipamentos De Ares Condicionados Com Fornecimento De Materiais Para Atendimentos No Cras Familia Integrada, Cras Boa Esperança, Creas, Cadastro Único E Secretaria De Assistência Social Do Município De Serrana - SP - Empresa Contratada: Marines Soares Siqueira Belem, Cnpj: 15.110.689/0001-84 - Valor Total De R$ 11.500,00 (Onze Mil E Quinhentos Reais) - Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data: 15 De Maio De 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Contrato Nº 121/2023 - Pregão Eletronico Nº. 063/2023 - Processo Nº 106/2023 - Objeto: Aquisição De Materiais Elétricos Para Secretarias Municipais Da Educação E Da Infraestrutura Urbana - Empresa Contratada: Alberth Daniel Bonfim, Cnpj: 24.702.843/0001-06 - Valor Total De R$ 1.714,60 (Um Mil Setecentos E Quatorze Reais E Sessenta Centavos) - Vigência: 02 (Dois) Meses - Data: 26 De Maio De 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Contrato Nº 122/2023 - Pregão Eletronico Nº. 063/2023 - Processo Nº 106/2023 - Objeto: Aquisição De Materiais Elétricos Para Secretarias Municipais Da Educação E Da Infraestrutura Urbana - Empresa Contratada: Licitara Comercio De Maquinas E Equipamentos Ltda - Epp, Cnpj: 29.953.468/0001-82 - Valor Total R$ 5.587,50 (Cinco Mil Quinhentos E Oitenta E Sete Reais E Cinquenta Centavos) - Vigência: 02 (Dois) Meses - Data: 26 De Maio De 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Contrato Nº 123/2023 - Pregão Eletronico Nº. 063/2023 - Processo Nº 106/2023 - Objeto: Aquisição De Materiais Elétricos Para Secretarias Municipais Da Educação E Da Infraestrutura Urbana - Empresa Contratada: A.A. Zub Distribuidora - Me, Cnpj: 27.185.626/0001-00 - Valor Total R$ 3.157,00 (Três Mil Cento E Cinquenta E Sete Reais) - Vigência: 02 (Dois) Meses - Data: 26 De Maio De 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Contrato Nº 124/2023 - Pregão Eletronico Nº. 067/2023 - Processo Nº 111/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Serviço Especializada De Dedetização E Higienização De Caixas D´Agua Das Secretarias Da Educação E Secretaria Da Saúde - Empresa Contratada: Rp Desentupidora E Serviços Técnicos Ltda, Cnpj: 29.161.710/0001-85 - Valor Total R$ 12.760,00 (Doze Mil Setecentos E Sessenta Reais) - Vigência: 12 (Doze) Meses - Data: 30 De Maio De 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Contrato Nº 125/2023 - Pregão Eletronico Nº. 067/2023 - Processo Nº 111/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Para Serviço Especializada De Dedetização E Higienização De Caixas D´Agua Das Secretarias Da Educação E Secretaria Da Saúde - Empresa Contratada: Gabriela Oliveira Ribeiro Caldas, Cnpj: 25.178.236/0001-43 - Valor Total R$ 13.494,20 (Treze Mil Quatrocentos E Noventa E Quatro Reais E Vinte Centavos) - Vigência: 12 (Doze) Meses - Data: 30 De Maio De 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Contrato Nº 130/2023 - Pregão Eletronico Nº. 071 /2023 - Processo Nº 118/2023 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Locação De Grupo Gerador De Energia Elétrica Com Potência Mínima De 50kva, Trifásico 220v, Para Nova Sede Da Vigilância Epidemiológica Municipal De Serrana Pelo Período De 12 (Doze) Meses - Empresa Contratada: Oaks Serviços E Manutenção Ltda, Cnpj: 06.063.835/0001- 77 - Valor Total R$ 42.000,00 (Quarenta E Dois Mil) - Vigência: 12 (Doze) Meses - Data: 07 De Junho De 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Ata Detentora Nº 041/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 057/2023 - Processo Nº 096/2023 - Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Areia Fina Branca, Pelo Período De 12 (Doze) Meses.- Empresa Detentora: Aline Nicacio M.E, Cnpj Do Mf Sob Nº. 14.304.445/0001-70 - Valor Total Registrado R$ 161.400,00 (Cento E Sessenta E Um Mil Quatrocentos Reais) - Vigência: 12 (Doze) Meses. Data: 12 De Maio De 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Ata Detentora Nº 043/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 060/2023 - Processo Nº 101/2023 - Objeto: Registro De Preços Para Prestação De Serviços De Borracharia, Com Material, Pelo Período De 12 (Doze) Meses.- Empresa Detentora: Paulo Hebert Spanhol Da Silva Me, Cnpj Do Mf Sob Nº. 60.825.890/0001-00 - Valor Total Registrado R$ 158.340,00 (Cento E Cinquenta E Oito Mil, Trezentos E Quarenta Reais) - Vigência: 12 (Doze) Meses. Data: 17 De Maio De 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Ata Detentora Nº 044/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 059/2023 - Processo Nº 100/2023 - Objeto: Registro De Preço Para A Realização Dos Serviços De Fornecimento Ininterrupto De Gases Medicinais Com E Reposição De Cilindros De Oxigênio Medicinal Destinados Ao Uso Da Unidade De Pronto Atendimento, Ambulâncias Tipo A E Samu, Pelo Período De 12 Meses.- Empresa Detentora: Air Liquide Brasil Ltda, Cnpj Do Mf Sob Nº. 60.825.890/0001-00 - Valor Total Registrado R$ 539.250,00 (Quinhentos E Trinta E Nove Mil Duzentos E Cinquenta Reais) - Vigência: 25 (Doze) Meses. Data: 17 De Maio De 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Ata Detentora Nº 046/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 065/2023 - Processo Nº 109/2023 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futuro Fornecimento De Medicamentos De "A" A "Z", Constantes Da Tabela "Cmed - Anvisa (Câmara De Regulação Do Mercado De Medicamentos), Destinados Às Unidades Farmacêuticas Gerenciadas Pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Serrana E Atendimento De Demandas Judiciais, Com Entregas Parceladas, De Acordo Com A Necessidade, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses. - Empresa Detentora: Kenan Medicamentos Ltda, Cnpj Do Mf Sob Nº. 21.257.684/0001-81 - Valor Do Desconto Registrado Item 01 - 3,70% Desconto Pela Coluna "Preço Fábrica - Pf" Da Tabela Cmed Atualizada - Vigência: 12 (Doze) Meses. Data: 29 De Maio De 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Ata Detentora Nº 047/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 065/2023 - Processo Nº 109/2023 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futuro Fornecimento De Medicamentos De "A" A "Z", Constantes Da Tabela "Cmed - Anvisa (Câmara De Regulação Do Mercado De Medicamentos), Destinados Às Unidades Farmacêuticas Gerenciadas Pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Serrana E Atendimento De Demandas Judiciais, Com Entregas Parceladas, De Acordo Com A Necessidade, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses. - Empresa Detentora: Ch Souza Produtos Medicos E Hospitalares Ltda, Cnpj Do Mf Sob Nº. 33.932.094/0001-96 - Valor Do Desconto Registrado Item 02 - 69,15% Desconto Pela Coluna "Preço Fábrica - Pf" Da Tabela Cmed Atualizada - Vigência: 12 (Doze) Meses. Data: 29 De Maio De 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Ata Detentora Nº 048/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 065/2023 - Processo Nº 109/2023 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futuro Fornecimento De Medicamentos De "A" A "Z", Constantes Da Tabela "Cmed - Anvisa (Câmara De Regulação Do Mercado De Medicamentos), Destinados Às Unidades Farmacêuticas Gerenciadas Pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Serrana E Atendimento De Demandas Judiciais, Com Entregas Parceladas, De Acordo Com A Necessidade, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses. - Empresa Detentora: Ipermed Distribuidora De Medicamentos Ltda, Cnpj Do Mf Sob Nº. 36.253.827/0001-54 - Valor Do Desconto Registrado Item 03 - 79,10% Desconto Pela Coluna "Preço Fábrica - Pf" Da Tabela Cmed Atualizada - Vigência: 12 (Doze) Meses. Data: 29 De Maio De 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Ata Detentora Nº 049/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 065/2023 - Processo Nº 109/2023 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futuro Fornecimento De Medicamentos De "A" A "Z", Constantes Da Tabela "Cmed - Anvisa (Câmara De Regulação Do Mercado De Medicamentos), Destinados Às Unidades Farmacêuticas Gerenciadas Pela Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Serrana E Atendimento De Demandas Judiciais, Com Entregas Parceladas, De Acordo Com A Necessidade, Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses. - Empresa Detentora: Cirurgica Clara Comercio De Medicamentos Ltda, Cnpj Do Mf Sob Nº. 44.303.986/0001-44 - Valor Do Desconto Registrado Item 04 - 2%, Item 05 - 52,00 %, Item 06 - 65,00 % Desconto Pela Coluna "Preço Máximo De Venda Ao Governo - Pmvg" Da Tabela Cmed Atualizada - Vigência: 12 (Doze) Meses. Data: 29 De Maio De 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Chamamento Público Nº. 007/2022 - Processo Aministrativo Nº 177/2022. Credenciamento Nº 036/2022 Objeto: Para Fins De Credenciamento De Profissionais De Serviços Médicos, Pessoas Físicas E Jurídicas, Para O Atendimento Na Forma De Consultas Médicas De Maneira Complementar / Suplementar, Nas Unidades De Atendimento De Urgência E Emergência Upa, Nos Termos Do Presente Edital. Credenciada: Valeria Paula