DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061300394 394 Nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - DETENTORA: W. SANCHES & CIA LTDA Pregão Eletrônico 54/2023 OBJETO: aquisição de materiais para limpeza VALOR TOTAL: R$ 14.250,00 VALIDADE: 12 meses ASSINATURA: 09/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - DETENTORA: ERMLIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA Pregão Eletrônico 54/2023 OBJETO: aquisição de materiais para limpeza VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 VALIDADE: 12 meses ASSINATURA: 06/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - DETENTORA: GM PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Pregão Eletrônico 54/2023 OBJETO: aquisição de materiais para limpeza VALOR TOTAL: R$ 20.500,00 VALIDADE: 12 meses ASSINATURA: 11/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - DETENTORA: SRC COMERCIO DE VARIEDADES LTDA Pregão Eletrônico 54/2023 OBJETO: aquisição de materiais para limpeza VALOR TOTAL: R$ 20.363,60 VALIDADE: 12 meses ASSINATURA: 09/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - DETENTORA: 2B DISTRIBUIDORA LTDA Pregão Eletrônico 54/2023 OBJETO: aquisição de materiais para limpeza VALOR TOTAL: R$ 42.439,00 VALIDADE: 12 meses ASSINATURA: 09/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - DETENTORA: PROEPI EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA Pregão Eletrônico 54/2023 OBJETO: aquisição de materiais para limpeza VALOR TOTAL: R$ 480,00 VALIDADE: 12 meses ASSINATURA: 05/05/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 Ata de Registro de Preços ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 151/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de mobiliário em geral ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 26/06/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 26/06/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 12 de junho de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 Processo Administrativo nº 064594/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de Impressão de material educativo em formato de cartilha álbum de figurinhas com encarte de adesivos, para ações de promoção da alimentação saudável, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 117.118,40 (cento e dezessete mil cento e dezoito reais e quarenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27 de junho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 12 de junho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 120/2023 Processo Administrativo nº 045394/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de acesso vascular intraósseo para situações de difícil acesso vascular nas Suporte Avançado do SAMU, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 27 de junho de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27 de junho de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 27 de junho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 12 de junho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 REABERTURA E NOVA DATA. A Senhora Prefeita do Município de Ribeirão do Sul - SP, comunica aos interessados que se encontra reaberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2023 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que tem por objeto; Registro de Preços para aquisição de Serviços de Prótese Dentária, destinados ao Departamento Municipal de Saúde após análise de pedido de impugnação do edital. DATA DA ABERTURA: 27/06/2023, a partir das 09:00 horas. O Edital Retificado com as especificações e demais detalhes, encontram- se à disposição dos interessados no site: www.ribeiraodosul.sp.gov.br e-mail: [email protected] - Depto. de Licitações, Rua Coronel Paulo Fares, nº. 329 - Centro, Ribeirão do Sul/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3379-1191. Ribeirão do Sul, 7 de junho de 2023. SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 501/2022 Praça IV Centenário, nº 01 - 13º andar - sl. 04 - Tel.: 4433-0773 Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Edital n° 501/2022 - Concorrência - Processo nº 7.735/2022 Objeto: Contratação de empresa para execução da construção da Creche Vila Guarani, no Município de Santo André. Comunicamos aos interessados que o recurso interposto pela empresa Fig Incorporadora e Construtora Ltda., foi indeferido pela autoridade competente. Deste modo, fica Adjudicado e Homologado o certame para a empresa Fak Construções Ltda EPP (CNPJ: 26.705.314/0001-83), ao valor global de R$ 9.446.337,19. Santo André, 12 de junho de 2023. CAIO COSTA E PAULA Secretário de Assuntos Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 33/2023, Pregão Eletrônico 003/2023, foi Adjudicado e Homologado as empresas: ATRI COMERCIAL LTDA no valor total de R$359.560,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e sessenta reais); pelo critério de menor preço apresentado, conforme estipulado em suas propostas. Santópolis do Aguapeí/SP, 12 de junho de 2023. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO 14180/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM ÁREAS DE REFLORESTAMENTOS, ATENDENDO TERMOS DE COMPROMISSOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, INSUMOS E ENCARGOS QUE ONEREM ESSES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 15h00 do dia 23/06/2023 quando serão abertos em sessão pública às 15h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 12 de junho de 2023 HICARO ALONSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO 24202/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EXPEDIENTES PARA USO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido no site http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/index.php. Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão recebidos e protocolados no Departamento de Procedimento Licitatórios impreterivelmente até às 09h00 do dia 23/06/2023 quando serão abertos em sessão pública às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 12 de junho de 2023 HICARO ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra da Construção de Praça no Recanto dos Pássaros. Prazo para cadastramento: 26/06/2023, às 16h30min. Data da realização: 29/06/2023. Entrega dos envelopes: até às 08h30min - Abertura dos envelopes: às 09h00. Local: Sala de Reuniões do Setor de Licitações, sito à Rua Marechal Deodoro, 313 - Centro, São João da Boa Vista - SP. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Praça no Bairro Jardim Lucas Teixeira. Prazo para cadastramento: 27/06/2023, às 16h30min. Data da realização: 30/06/2023. Entrega dos envelopes: até às 08h30min - Abertura dos envelopes: ÀS 09h00. Local: Sala de Reuniões do Setor de Licitações, sito à Rua Marechal Deodoro, 313 - Centro, São João da Boa Vista - SP. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Praça no Recanto do Jaguari. Prazo para cadastramento: 30/06/2023, às 16h30min. Data da realização: 04/07/2023. Entrega dos envelopes: até às 08h30min - Abertura dos envelopes: às 09h00. Local: Sala de Reuniões do Setor de Licitações, sito à Rua Marechal Deodoro, 313 - Centro. São João da Boa Vista - SP, 12 de junho de 2023 MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 54/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 181/2023 - Processo Administrativo nº 55.899/2023 Objeto: Contratação de serviço de Locação de Computadores e Notebooks. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, no valor total de R$ R$ 2.334.340,80 (Dois milhões, trezentos trinta e quatro mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos). Vigência: 40 (quarenta) meses - Data de Assinatura: 30/05/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93, Art. 24,VIII, da Lei Federal nº 8.666/93 São Vicente, 12 de junho de 2023 RENAN ROCHA RIBEIRO Subsecretário de Tecnologia e Controle Interno