DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que, em face da análise das impugnações e dos questionamentos apresentados por empresas interessadas no certame, fica REDESIGNADA a data da apresentação dos envelopes "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA COMERCIAL". Os envelopes mencionados serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar, (Edifício-Sede da Prefeitura Municipal), até às 10 horas do dia 16 de junho de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 10 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 12 de junho de 2023 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA": EDITAL Nº 005/23 - PROCESSO Nº 2.716/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL EM TAIAÇUPEBA (EDU 231), NA RUA SANTA CLARA, S/Nº - TAIAÇUPEBA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. FONTE CONTÁBIL: TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - FUNDAMENTAL - FUNDEB - OUTROS Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 9 horas do dia 18 de julho de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 9 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 12 de junho de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 Processo administrativo nº 256/2023 Modalidade: Chamamento Público. Tipo: Maior preço. Objeto: Captação de oferta de cotas de patrocínio para realização da 19ª Festa do Peão do Município de Morro Agudo, Estado de São Paulo, que será realizada no período de 12 de Julho a 16 de Julho de 2023, no Parque Permanente de Exposições "Prefeito Doutor Celso Torquato Junqueira". Entrega do Envelope de Proposta e Habilitação: até as 09h00min do dia 29 de junho de 2023. Credenciamento e Início da Sessão: as 09h10m do dia 29 de junho de 2023. Aquisição do Edital: Poderá ser adquirido na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 12 de junho de 2023 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2022 PROTOCOLO Nº 23170/2022 SC Nº 1253, 1254/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA / CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA REMOÇÃO DE ALAMBRADO, EXECUÇÃO DE MURETA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADIL ELETROFUNDIDO E TROCA DE PORTÕES EM 14 UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA-SP 2º EDITAL DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO Considerando manifestação exarada e com base na ratificação do Exmo. Sr. Prefeito pelo acolhimento dos recursos interpostos, a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES CONSIDERA: HABILITADAS AS EMPRESAS: EMPRESA: CONSTRUTORA BRASFORT LTDA CNPJ: 07.907.117/0001-00 EMPRESA: ENGEDRART PROJETOS E OBRAS LTDA CNPJ: 03.548.670/0001-35 EMPRESA: ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 12.721.248/0001-20 EMPRESA: TETO CONSTRUTORA S.A. CNPJ: 13.034.156/0001-35 INABILITADA A EMPRESA: EMPRESA: MEGA SUPPORT CONSTRUCOES, COMERCIO E REFORMAS EM GERAL LT DA CNPJ: 14.665.254/0001-33 Fica designado o dia 23 de junho de 2023 (sexta-feira), às 10h, para abertura dos ENVELOPES Nº 02 - "PROPOSTA DE PREÇOS", na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paulínia, na hipótese de inexistência de qualquer recurso. Paulínia, 7 de junho de 2023. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2022 PROTOCOLO Nº 23170/2022 SC Nº 1253, 1254/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA / CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA REMOÇÃO DE ALAMBRADO, EXECUÇÃO DE MURETA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADIL ELETROFUNDIDO E TROCA DE PORTÕES EM 14 UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA-SP EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO Comunicamos a RATIFICAÇÃO do Excelentíssimo Senhor Prefeito pelo acolhimento do recurso interposto pela empresa ENGEDRART PROJETOS E OBRAS LTDA e acolhimento parcial do recurso interposto pela empresa ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA, conforme manifestações da Comissão Municipal de Licitações (CML). Paulínia, 7 de junho de 2023. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90/2023 OBJETO: Aquisicao de uniformes e mochilas escolares. ENCERRAMENTO: 26/06/2023, as 9h. O Edital completo encontra se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br e na Secretaria de Compras e Licitacoes da Prefeitura Municipal. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone 14 3283 9576, com o responsavel pelas licitacoes. Pederneiras, 7 de junho de 2023 IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 TIPO: Menor Preço por Lote Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto FORMAÇ ÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para Prestação de Serviço de LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL com Tecnologia de Impressão a Laser / Monocromática Incluindo Manutenção Total e Recarga de Toner, em atendimento a diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRES S O R A MULTIFUNCIONAL. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de junho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 22 de junho de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br Pitangueiras, 12 de junho de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 TIPO: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueira, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto Aquisição de Materiais Permanentes para melhoria no atendimento do Público Alva da Entidade Instituição Maria Gianni de Andrade conforme repasse de Emenda Impositiva Programação nº 353950920210001, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de junho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 22 de junho de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br Pitangueiras, 12 de junho de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Presencial nº 014/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Locação de Palco, Tendas Piramidais, Gradil Metálico, Fechamento Metálico e Camarim de Octanorm a serem utilizados nos eventos promovidos pelo Município de Pitangueiras, em atendimento a diversas Secretarias em Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, conforme especificações presentes no Anexo I deste Edital. Objeto: Locação de Palco, Tendas Piramidais, Gradil Metálico, Fechamento Metálico e Camarim de Octanorm. A sessão de processamento do Pregão Presencial nº 014/2023 será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 23/06/2023, às 09:00 horas. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº 66, Centro, das 08h às 12h e das 13h às 17h ou através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br. Pitangueiras, 12 de junho de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023, para aquisição de grama esmeralda em placas/tapetes. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 26 de junho de 2023 às 10h30m. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia/SP, 12 de junho de 2023. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita