DOU 13/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Ramalho, 12 de junho de 2023 ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Comunica aos interessados a reabertura do Processo nº 552/2023, Pregão Presencial nº 02/23 para: "Aquisição de mobiliário destinados a Creche Escola Municipal, conforme catálogo de mobiliário do FDE, nos termos do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE e o município de JUMIRIM-SP". A sessão pública será no dia 15/06/2023 às 14h00. O edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Informações pelo fone: (15) 3199-9800. Jumirim, 12 de junho de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo nº 078/2023 Objeto: A Prefeitura de Junqueirópolis/SP, em cumprimento a Lei Federal n° 8.666/93, torna público, que realizará Tomada de Preços, no dia 30 de junho de 2023, às 08h30, na Sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, n° 1396, Centro, Junqueirópolis/SP, visando a contratação de empresa especializada com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários para RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO - Contrato de Repasse nº 925733/2021/MDR/CAIXA. O Edital em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou no site www.junqueiropolis.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Junqueira, n° 1396, ou através do telefone (18) 3841-9090. Junqueirópolis/SP, 12 de junho de 2023. ÉDER JUNIO DE SOUZA Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Fica homologado o processo supra em favor dos proponentes: EMPORIO EVENTUALL LTDA - Item 02; MARIA QUITERIA DA SILVA EVENTOS ME - Itens 01, 03 ao 07, 10 a 14; OPERACIONAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME - Item 09, referente à locação de equipamentos (gradil, mesa, fechamento em tapume, área vip, tenda, palco, som, gerador, carregadores, banheiro químico e iluminação), contratação de empresa prestadora de serviços de Segurança Não Armada - trajando uniforme/farda da empresa e Bombeiros Profissionais Civis - trajando uniforme/farda da empresa e locação de vans, para o evento Festa das Barracas 2023, no dia 12 de junho de 2023, em comemoração aos 84 anos do Município de Martinópolis S.P. Fica convocado, p/ firmar contrato no prazo de cinco dias. Martinopolis, 7 de junho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 ANULAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Fica ANULADO O ATO HOMOLOGATÓRIO DO PROCESSO LICITATÓRIO nº 061/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2023, referente à locação de equipamentos (gradil, mesa, fechamento em tapume, área vip, tenda, palco, som, gerador, carregadores, banheiro químico e iluminação), contratação de empresa prestadora de serviços de Segurança Não Armada - trajando uniforme/farda da empresa e Bombeiros Profissionais Civis - trajando uniforme/farda da empresa e locação de vans, para o evento Festa das Barracas 2023, no dia 12 de junho de 2023, em comemoração aos 84 anos do Município de Martinópolis S.P; ANULA-SE a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 039/2023, sem prejuízo aos demais atos praticados no curso do certame, com base no Art. 49 da Lei 8.666/93 e da Súmula n.º 473, do STF. Serão aceitos recursos administrativos por parte de qualquer licitante participante do pregão até às 14h, do dia 12/06/2023, Demais informações poderão ser obtidas através do Telefone (18) 3275-9519 ou na Sala de Licitações localizada à Av. Cel. João Gomes Martins, nº 525 - Centro - Martinópolis, Martinopolis, 9 de junho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP PA: 1770/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de rede lógica e software para a Prefeitura Municipal de Mauá. Abertura: 26/06/2023 as 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá-SP, 12 de Junho 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PC 1188/2023 Objeto: Fornecimento de mobiliários diversos para distribuição às unidades de saúde. Fica suspenso "sine die" o certame em epígrafe, para adequações no edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PC 14708/2022 Objeto: Fornecimento de equipamentos hospitalares através de emendas parlamentares (PROPOSTAS: 21.020, 21.024 E 21.004). Fica suspenso "sine die" o certame em epígrafe, para adequações no edital. - Mauá SP 12 de Junho 2023 CÉLIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto a TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS VIAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 12/06/2023 às 13h00min no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 13/06/2023. Miguelópolis/SP, 12 de Junho de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO Nº 063/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, sob o regime de empreitada por preço unitário para todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Mirassol/SP. Empresa Impugnante: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Vistos, etc. Acolho o relatório e a decisão exarada pela Pregoeira Sra. Bárbara Fernanda Queiroz Fonseca, e, por seus próprios fundamentos, decido por dar parcial provimento ao pedido de impugnação apresentado pela empresa GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA . Mirassol/SP, 12 de junho de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO Nº 063/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, sob o regime de empreitada por preço unitário para todos os Departamentos da Prefeitura Municipal de Mirassol/SP. Empresa Impugnante: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA. (...) Portanto, tal como narrado, conheço da impugnação apresentada pela empresa GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, e, no mérito, o pedido é parcialmente procedente, adotando-se as medidas conforme conclusão contida no item IV, "a", "b", "c" e "d" (...). Cópia da integra da decisão disponível nos sites www.mirassol.sp.gov.br - www.bll.org.br e na Divisão de Compras e Licitação. Mirassol/SP, 12 de junho de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7-2/22 PROCESSO Nº 19.911/22 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, LAUDOS, CONSULTORIA TÉCNICA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (INCLUSIVE SPDA) E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, ESPECÍFICOS PARA INTERVENÇÃO NO CEIC PROFª. MARIA LUIZA FERNANDES, CEIM PROFESSORA THEREZINHA MIRANDA DE PAULA, CEIM ANTÔNIO BOZ VIDAL FILHO, E.M. PROFESSORA TERESA MARTINS PINHAL, E.M. PROFESSORA CLEONICE FELICIANO, ESCO L A MUNICIPAL PROFª. AUTA CARDOSO DE MELLO e E.M. PROFESSORA MARIA COELI BEZERRA DE MELO. EMPRESA VENCEDORA: TOFOLLI & MOREIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 220.862,66 (duzentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Em 12 de junho de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade " CO N CO R R Ê N C I A " : EDITAL Nº 006/23 - PROCESSO Nº 5.930/23 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ BEZERRA DE MELO NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. FONTE CONTÁBIL: RECURSOS PROPRIOS Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA" serão recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 17 de julho de 2023. A abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 12 de junho de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana