DOE 13/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1037/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL VALDIMIR LEMOS DA SILVA MOTORISTA, 21 005944.1-5 23/06/2023 a 24/06/2023 FORTALEZA/OROS/FORTALEZA 01 e ½ 265,50 FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA SILVA OFICIAL MANUTENÇÃO, 21 001455.1-3 30/06/2023 a 01/07/2023 FORTALEZA/OROS/FORTALEZA 01 e ½ 265,50 FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA OFICIAL MANUTENÇÃO, 21 007472.1-1 30/06/2023 a 01/07/2023 FORTALEZA/QUIXADA/FORTALEZA 01 e ½ 265,50

PORTARIA Nº1038/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 05434930/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador IANY BESSA SILVA MENEZES, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Taua / Fortaleza, no período de 19/06/2023 a 23/06/2023, que participara de repo- sição de aulas do Curso de Pedagogia Parfor – Cecitec, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 796,50 (setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PARFOR nº 879650/2018. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1043/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 05485667/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GABRIELLE SILVA MARINHO, ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300580.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / BRASILIA / FORTALEZA, no período de 14/06/2023 a 15/06/2023, a fim de Participar do Curso de Acolhimento do Curso de Ciências é 10 em BRASILIA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), mais 1 adicional de diária (ajuda de custo) no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), no valor total de R$ 360,50 (trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 2.502,88 (dois mil e quinhentos e dois reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.863,38 (dois mil e oitocentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1044/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos, 05522996/2023-05522732/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1044/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL ANTONIA FRANCIEUDA PINHEIRO CAVALCANTE COLAB. EVENTUAL 44216190359 07/07/2023 a 08/072023 FORTALEZA/AMONTADA/FORTALEZA 01 e ½ 265,50 CARLOS JOSUE DE ASSIS COLAB. EVENTUAL 00259729361 07/07/2023 a 08/072023 FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA 01 e ½ 265,50

PORTARIA Nº1046/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 05523160/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOILSON SILVA DE SOUSA ocupante do cargo Professor Temporário, 1, matrícula nº 300860.7-4, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / CAMPOS SALES / FORTALEZA, no período de 07/07/2023 a 08/07/2023, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de CAMPOS SALES da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de maio de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1049/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 04540931/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LUCENIR JERONIMO CHAVES, ocupante do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 006545.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Limoeiro do Norte / Fortaleza / Limoeiro do Norte, no período de 16/06/2023 a 17/06/2023, a fim de Participar da reunião do CEPE no Campus do Itaperi – FUNECE, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 116,77 (cento e dezesseis reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 214,02 (duzentos e quatorze reais e dois centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de junho de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1050/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 04224908/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o professor ALEXANDRE LOPES ANDRADE, matricula-02047050375 da SEDUC, a viajar no trecho Fortaleza / Jaguaribe / Fortaleza, no período de 16/06/2023 a 17/06/2023, a fim de Participar de encontro presencial do curso de Ciências Biológicas no pólo de Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 175,52 (cento e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 441,02 (quatrocentos e quarenta e um reais e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de junho de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº1052/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 01942605/2023-01868634/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB,