DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3228

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RESOLVE:

Art. 1° - Prorrogar a validade da portaria de nº 802 de 14 de março de 2023, que nomeia Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, cujo objeto é apurar infrações imputadas ao servidor, Francisco Airton Freitas Lopes, Professor do Ensino Fundamental I – REF 1, Matrícula nº 0102377, pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias nos termos no Art. 170 da Lei nº 507/2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0CF7EB43

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2023.03.28.01 - Objeto: Aquisição de material permanente para a realização do Programa Pacto pela Aprendizagem, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADAS: COMERCIAL SOARES NS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 13.485.158/0001-40, com o valor global de R$ 34.199,92 (trinta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), referente ao LOTE 1. Assina pela Contratada: Nelson Soares da Silva; DR COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 28.115.940/0001-45, com o valor global de R$ 11.392,00 (onze mil, trezentos e noventa e dois reais), referente ao LOTE 2. Assina pela Contratada: Francisco Robério Inácio de Oliveira; GIGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 21.325.542/0001-04, com o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao LOTE 3. Assina pela Contratada: Carlos Hallerthon Mikael Alves Sales e POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 37.990.239/0001-66, com o valor global de R$ 2.099,50 (dois mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos), referente ao LOTE 4. Assina pela Contratada: Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Irauçuba. Assina pelo Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 07 de junho de 2023.

Irauçuba/CE, 07 de junho de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –
Secretária da Educação. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6D117554

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Educação do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de material permanente para a realização do Programa Pacto pela Aprendizagem, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADAS:

COMERCIAL SOARES NS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 13.485.158/0001-40, com o valor global de R$ 34.199,92 (trinta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), referente ao LOTE 1; DR COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 28.115.940/0001-45, com o valor global de R$ 11.392,00 (onze mil, trezentos e noventa e dois reais), referente ao LOTE 2;

GIGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 21.325.542/0001-04, com o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao LOTE 3.

POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 37.990.239/0001-66, com o valor global de R$ 2.099,50 (dois mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos), referente ao LOTE 4.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e suas posteriores alterações e ainda o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.28.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Educação de Irauçuba /Ce.

Irauçuba/CE, 07 de junho de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E281875E

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2023.05.03.01 - SEJUV, REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.04.10.01.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar os festejos do 66º Aniversário do Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Irauçuba/CE.

CONTRATADA: ENAJEH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Hejane Araujo de Meneses CONTRATANTE: SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Leila Facundo da Silva FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ―b‖ c/c § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em tela visa a redução dos serviços por parte da contratante.

Irauçuba/CE, 24 de maio de 2023.

ANA LEILA FACUNDO DA SILVA Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C656BFFB

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico de Nº 2023.03.22.01 – Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Objeto: Aquisição de Equipamentos para implantação de Projeto Piloto de Coleta Seletiva, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: ALTAMIDIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 09.313.600/0001-84 com o valor global de R$ 59.083,89 (cinquenta e nove mil e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), referente aos Lotes I e III. Assina pela Contratada: Roberval Cossetti. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio