DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3228

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DATA DA ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS - CPF Nº 790.324.003-04

ASSINA PELA CONTRATADA: JEANNE PORTO DOS SANTOS AMORIM - CPF Nº 888.672.342-34

JOEL FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação Câmara Municipal de Morada Nova
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:2A92DD1C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220444 - IMAMN

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2022 - IMAMN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATERIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN

CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, CNPJ Nº 07.779.242/0001-74

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220444 - IMAMN por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de junho de 2023, extinguindo-se em 10 de junho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA

ASSINA PELA CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA
Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova –IMAMN -Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:9359178D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-012/2023-SESA. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, LAVANDERIA E OUTROS MATERIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA – HRFGO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.06.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:A5049E57

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0106-B/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR ALISSON NORONHA DE ASSIS, a partir de 01 DE JUNHO DE 2023, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO CDA, símbolo SEC, constante na Lei Municipal Nº 1.784, de 30 de janeiro de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.996, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMT.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 de Junho de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se. Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:03C85BCD

GABINETE DO PREFEITO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE – CGIRSVJ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Sr. Igor Bento de Oliveira, Secretário Executivo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA a seguir: - Processo de Dispensa de Licitação nº: 2023.06.06.01 - DP; - Fundamentação Legal: Nos termos do Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c § 8º do Art. 23 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, atualizados pelo Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018, e Lei dos Consórcios Públicos nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e suas posteriores alterações; - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na realização de capacitações na área ambiental para os municípios consortes, como cumprimento do cronograma de ações do plano de educação ambiental do Consorcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ; - Favorecido: Karatis Assessoria Ambiental – CNPJ Nº 27.044.802/0001-50, sediada na Rua Gentil Barreira, nº 1422, bairro Planalto, na cidade de Crateús, Estado do Ceará, CEP 63.702-260; - Valor global: 15.000,00 (quinze mil reais); - Fonte de recursos e dotação: Recursos devidamente alocados em orçamento, para o exercício 2023, classificado no Projeto/Atividade: 18.542.0001.2.001, Elemento de despesa 3.3.90.39.00. Conforme declaração de Dispensa de Licitação,

Limoeiro do Norte/CE, 12 de junho de 2023.