DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3228
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45
Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:91B57AC1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2022.01.12.02-FG
Processo: TOMADA DE PREÇOS nº 2021.10.27.01-TP Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 031/CIDADES/2021. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e prorrogação do prazo de execução. Contratante: Fundo Geral do Município de Nova Olinda/CE. Contratada: DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME. Novo Prazo de Vigência: até 17 de novembro de 2023. Novo Prazo de Execução: até 17 de novembro de 2023. Data Aditivo: 19 de maio de 2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61, Art. 57, inciso IV, § 4º.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA Ordenador de Despesas do Fundo Geral Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:7ADA9878
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 047/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 [ ERRATA].
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E URGENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS – EDITAL Nº 02/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARA, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado final da SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E URGENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS – EDITAL Nº 02/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme anexo único.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 047/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS – EDITAL Nº 02/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MÉDICO PSIQUIATRA Nº ORDEM NOME PONTUAÇÃO 1º KEICY PARENTE DE SIQUEIRA 45,00
MÉDICO AUDITOR Nº ORDEM NOME PONTUAÇÃO 1º JOÃO GUILHERME BENTES DE ARAUJO RODRIGUES 65,00
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE JUNHO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:37196206
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 077/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 [ERRATA].
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear BRUNO KAIO CAMILO SOUZA, portadora do CPF Nº 067.835.423-51, para exercer o cargo de SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE JUNHO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:9D6CD8C4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 06/2023 (ERRATA), DE 12 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor VICENTE RIBEIRO DA SILVA, Mat: 2522, ocupante do cargo de MOTORISTA, cinco (05) diárias no valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), perfazendo o total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), com a finalidade realizar o transporte de servidores que participarão do CICLO DE FORMAÇÕES REGIONAIS MAIS INFÂNCIA E MAIS PAIC 2023, em Crato, nos dias 13,14,15,16 e 20 de junho de 2023 – Crato/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.