DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3228

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a senhora LINETE ALVES DE LIMA BARROS, CPF n° 016.067.613-40 do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS do âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 2023.03.16-017/GABPREF de 16 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de Junho de 2023

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:D884D618

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.06.13-001 /GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o senhor EVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF n° 018.129.883-03 do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO do âmbito da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Junho de 2023;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 2023.03.06-017/GABPREF de 06 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de Junho de 2023

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:38A82386

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.06.13-002/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora IOLANDA MARIA DE OLIVEIRA portadora do CPF n° 388.368.823-15 para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA no âmbito da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Junho de 2023;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de Junho de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:59A9617C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230410 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.15.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230410

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.05.15.01

CONTRATANTE........: GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA(O).....: KÁTYA SORAYA M. DA SILVA-ME

OBJETO......................: Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais, com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 8.657,25 (oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1201.041220112.2.124 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e G , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.657,25, Exercício 2023 Atividade 0201.041220112.2.002 Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.657,25, Exercício 2023 Atividade 1001.151220112.2.096 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 8.657,25, Exercício 2023 Atividade 1102.082440222.2.115 Apoio a Gestão Descentralizada - IGDPAB Bolsa , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,