DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3228

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Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:42E8131C

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 13 DE JUNHO DE 2023.

COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Resolução nº 235, de 12 de maio de 2023 do Conselho Nacional dos Direitos da Crianças e do Adolescentes que prever no art. 1º a implantação e a manutenção do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Âmbito Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR os membros abaixo elencados para o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Município de Nova Russas/CE:

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: IARA ELOANE BEZERRA GUERREIRO SUPLENTE: ANTONIA CAMILA SABINO SILVA HOLANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: RAISSA AZEVEDO DE SOUSA SUPLENTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: TAINARA ALVES DA SILVA MESQUITA SUPLENTE: KARINA VIEIRA SANTANA E SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA
TITULAR: ANTONIA MARIA PORFIRIO SUPLENTE: MARIA LUISA AZEVEDO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TITULAR: FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO SUPLENTE: JOYCE FARIAS TORRES ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS ASSOCIAÇÃO DAS CROCHETEIRAS DE NOVA RUSSAS - ASCRON TITULAR: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA SUPLENTE: MARIA CARVALHO DE SOUSA FRANÇA ASSOCIAÇÃO DO ARTESANATO ARTÍSTICA E CROCHÊ NOVARUSSENSE - ARTCRON
TITULAR: KÁTIA MARIA DOS SANTOS SOARES SUPLENTE: MARIA ROSILENE VIEIRA SAMPAIO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA TITULAR: CRISTIANE DA SILVA CASTRO SUPLENTE: CARLOS EDUARDO CAMPOS DE MELO NUCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES - NUCA TITULAR: MAYKON LIMA RIBEIRO SUPLENTE: ANA ÉRIKA DA SILVA DE SOUZA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL - PROFUT TITULAR: FRANCISCO SOARES OLIVEIRA SUPLENTE: PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUSA CONSELHO TUTELAR DE NOVA RUSSAS TITULAR: FRANCISLANE RIBEIRO DE CARVALHO DA SILVA SUPLENTE: MOÉSIO RODRIGUES DE ANDRADE LÉO CLUBE DE NOVA RUSSAS TITULAR: DANIELLE LIMA DE SOUSA SUPLENTE: MARIANA ESTÁCIO MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TITULAR: ELSA CLAUDIA MOREIRA GOMES SUPLENTE: ROGER PIERRE CARVALHO RODRIGUES PRIMEIRA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVA RUSSAS TITULAR: JONAS VEPRINSKY MEHL

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, aos dias 13 de junho de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:25A98CDA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RUAN PINHEIRO PATRICIO

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Pinheiro Patricio, localizado no Sitio Cidade, Distrito de Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:8F43E91B

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAMIÃO JOSÉ LIMA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Josino Lima, localizado no Sitio Agua Fria, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:A3B77990

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.06.09-001 /GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.