DOMCE 14/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3228

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

de controle, elaboração de minutas de normatização interna, análises e apresentação de relatórios gerenciais no apoio as ações da controladoria do legislativo municipal com a finalidade de implementação de melhorias continuas as gestões públicas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porteiras-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), referente ao Item 01. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE LIMA e JOSÉ SANTIAGO GONÇALVES BEZERRA, respectivamente contratante e contratado.

Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.03.002/2023- CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ nº. 12.484.994/0001-48. CONTRATADO: LJ MACEDO ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.10.1/2023-CMP. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços especializados em apoio técnico no assessoramento de atividades financeiras no fluxo de execução das despesas, bem como preparação, organização documental e verificação de procedimentos para formalização de pagamentos no âmbito da tesouraria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porteiras-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), referente ao Item 01. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE LIMA e LEONARDO JOSÉ MÂCEDO, respectivamente contratante e contratado.

Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-06.13.1/2023-CMP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIAS TÉCNICAS ESPECIALIZADAS DIVERSAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS- CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO LOCAL), NA PRINCESA ISABEL, Nº. 45, CENTRO, PORTEIRAS, CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE "HABILITAÇÃO" E "PROPOSTAS DE PREÇOS". MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE (88) 3557-1237, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

KAYLLANY EVANGELISTA DA COSTA – Presidente Da CPL/CMP.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-06.13.2/2023-CMP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAS, MANUTENÇÃO DE REDE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14h:00m. (HORÁRIO LOCAL), NA RUA PRINCESA ISABEL, Nº. 45, CENTRO, PORTEIRAS, CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE "HABILITAÇÃO" E "PROPOSTAS DE PREÇOS". MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE (88) 3557-1237, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR.

KAYLLANY EVANGELISTA DA COSTA – Presidente Da CPL/CMP.
Publicado por: Maria Leandro Penha Código Identificador:91627B2C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.06.006/2023

ATO Nº 01.06.006/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) DIOGO FERREIRA BORGES, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIA DA COMISSAO PERMANENTE DE CADASTRO, simbologia DAS-10, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Junho de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:72F2529A

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.06.002/2023

ATO Nº 02.06.002/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) RAIMUNDO RIBEIRO DAMASCENO, do cargo em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO, vinculado ao SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURALa partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Junho de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal