DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRORROGAR, por 12 (doze) meses a partir de 13/06/2023, o prazo de validade do Edital de Homologação nº 04, de 10/06/2022, publicado no DOU nº 111, de 13/06/2022, Seção 3, página 63, que trata do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, objeto do Edital nº 04 - Campus Coari/IFAM, de 16/05/2022, publicado no DOU em 17 de maio de 2022. II. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELDER MORIZ CORREA CAMPUS PARINTINS PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 937-GR/IFAM, de 25 de maio de 2023, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, seção 2, pág. 18, e; considerando o que dispõe o inciso XII, do Artigo 154, do Regimento Geral do IFAM; e a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve: Nº 131 I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 285-DG/IFAM CPA, de 18 de outubro de 2021, que trata sobre a designação de servidor como substituto da CAACI, no âmbito do IFAM Campus Parintins; II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.; Nº 132 DESIGNAR, a partir desta data, o servidor RONAN FARIAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2196133, CPF: 001.666.292-00, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função gratificada de Coordenador de Administração, Avaliação e Controle Interno Substituto, código FG-01; À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL PRO-TEMPORE DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 937-GR/IFAM, de 25 de maio de 2023, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2023, seção 2, pág. 18, e; considerando o que dispõe o inciso XII, do Artigo 154, do Regimento Geral do IFAM; e a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve: Nº 133 I - REVOGAR, a partir desta data, a Portaria Nº 014-DG/IFAM CPA, de 02 de fevereiro de 2023, que trata sobre a designação de servidora como substituta da CRA, no âmbito do IFAM Campus Parintins. II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.; Nº 134 DESIGNAR, a partir desta data, o servidor IDALBERTO DIAS SERRÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2097056, CPF: 510.036.192-15, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular exercer a função gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico Substituto, código FG-02; À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 JUNHO DE 2023 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 598 - Dispensar o servidor HILDEMAR LACERDA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2948689, da função de Coordenador do Curso Técnico em Gastronomia Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Catu. (Processo nº 23329.251263.2023-82). Nº 599 - DESIGNAR a servidora EVANILDES COSTA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1369442, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Gastronomia Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Catu, com mandato de dois anos. (Processo nº 23329.251263.2023-82). Nº 600 - Autorizar o afastamento para o exterior da servidora FABIANE BARRETO SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 3012948, lotada no Campus Santa Inês, no período de 06/07/2023 a 06/01/2024, para participação em programa de Doutorado Sanduíche, na Centre en Resiliencia Climàtica (CRC) - Eurecat, em Amposta - Espanha, com ônus limitado para o IF Baiano (Processo n° 23332.251655.2023-92). MARCELITO TRINDADE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA RESOLUÇÃO Nº 23/2023 - CS/RIFB/IFBRASILIA Homologa o resultado da consulta à comunidade para escolha de Reitor(a) e Diretores(as)-Gerais do Instituto Federal de Brasília - IFB. O Conselho Superior do INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA-IFB por meio da sua Presidente Substituta, designada pela Portaria RIFB/IFBRASILIA nº 334, de 3 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 04 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e: CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 6.986, de 20 de outubro de 2009, que disciplina o processo de escolha de dirigentes no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO CS/RIFB/IFBRASILIA nº 19/2023, que aprova o Regulamento do processo de consulta à comunidade para escolha de reitor(a) e diretores(as)-gerais dos campi do Instituto Federal de Brasília; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23098.000058.2023-11, que trata das eleições para reitor(a) e diretores(as)-gerais dos campi; CONSIDERANDO a decisão do Conselho Superior na 39ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de junho de 2023; Resolve: Art. 1º Homologar o resultado da consulta à comunidade para escolha de reitor(a) e diretores(as)-gerais dos campi do Instituto Federal de Brasília - IFB. Art. 2º Fica indicada pela comunidade para ocupar o cargo de Reitora do Instituto Federal de Brasília, código CD-01, a servidora Veruska Ribeiro Machado, Siape nº 1495876, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Art. 3º Ficam indicados pela comunidade para ocuparem os cargos de diretores(as)-gerais dos campi do IFB, código CD-02, os seguintes servidores: . CAMPUS NOME SIAPE CARGO . IFB Campus Brasília Christine Rebouças Lourenço 1958029 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico . IFB Campus Ceilândia Paulo Henrique Sales Wanderley 1839445 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico . IFB Campus Estrutural Giano Luis Copetti 1870044 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico . IFB Campus Gama Andresa Cristina de Andrade 1758446 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico . IFB Campus Planaltina Nilton Nélio Cometti 2187319 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico . IFB Campus Recanto das Emas Germano Teixeira Cruz 2904842 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico . IFB Campus Riacho Fundo Alessandra Silva de Sousa Neves 1797819 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico . IFB Campus Samambaia Paulo Henrique Silva Ribeiro 1739990 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico . IFB Campus São Sebastião Robson Caldas de Oliveira 2086160 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico . IFB Campus Taguatinga Gabriel Queiroz Negrão 2973150 Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE BATISTA SALGADO PORTARIA Nº 517/REITORIA/IFB, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 57 da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, e o que consta no Processo nº 23511.000148.2020-31, RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANA LUIZA DE FRANÇA SÁ, matrícula SIAPE Nº 2085919, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no campus Riacho Fundo, com o objetivo de participação em doutorado sanduíche na Universidade de Salerno - UNISA, em Salerno, na Itália, no período de 06/07/2023 a 22/12/2023, com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo IFB nº 23511.000148.2020-31). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 519/REITORIA/IFB, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000529.2023-91, resolve: Art. 1º EFETIVAR a Requisição do servidor FERNANDO MOURÃO GUTIERREZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1259284, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Brasília, lotado no Campus Recanto das Emas, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador de Games, Animação e Novas Tecnologias, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Formação e Inovação Audiovisual, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, com fundamento na alínea b do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS VIDEIRA PORTARIAS/VID Nº 139, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019 e Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 12 de junho de 2023, o servidor MARCOS ROBERTO MESQUITA, SIAPE nº 10XXX76, da Função Comissionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Segurança do Trabalho, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAQUIEL SALVI FERNANDES