DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061400017 17 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 4.493, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.001287/2023-70, resolve: Dispensar a servidora LORENA SOARES BEZERRA, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, SIAPE nº 1922089, SIAPECAD nº 02200444, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, da função de Coordenador(a) de Assuntos Estudantis, FG - 02, do(a) Campus Jaguaribe, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2022(DOU nº 6, de 10/01/2022, seç,2, pág. 17). Efeitos a partir de 12 de junho de 2023. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 4.494, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.001287/2023-70, resolve: Art. 1 º Designar a servidora JULIANA ALEXANDRA PARENTE SA BARRETO, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, SIAPE nº 1025251, SIAPECAD nº 02421123, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Coordenador(a) de Assuntos Estudantis, FG - 02, do(a) Campus Jaguaribe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 4.505, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo no 23255.030156/2017-85, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão nos termos do inciso III do art.127 da Lei no 8.112/90, com restrição de retorno ao serviço público federal pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme o caput do art. 137 da Lei no 8112/90, ao servidor EDSON DA SILVA ALMEIDA, CPF nº *.936.353-, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE no 0269455, por ter cometido a transgressão dos art. 116, incisos I, II, III, art. 117, inciso IX c/c art. 132, inciso XIII, da Lei nº.8.112/90, de acordo com os autos do processo referenciado. Art. 2º Declarar vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 207663. Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.417 - REITORIA/IFG, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001023/2023-11, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ARIANDENY SILVA DE SOUZA FURTADO, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, SIAPE nº 1727070, SIAPECAD nº 01497347, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação de Apoio a Parceiras, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.459 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002177/2023-11, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO BOTELHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1329368, SIAPECAD nº 00239421, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) programa ERASMUS+ Inter-Institutional Agreement 2020-2023, para cumprimento de atividades de projeto de pesquisa em tecnologias sustentáveis, a se realizar na Universidade de Oulu, na Finlândia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 24/06/2023 a 10/07/2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGO PORTARIA Nº 1.460 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000232/2023-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANTONIETA MIRANDA DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, D I 01, no(na) Câmpus Senador Canedo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0832420 (posse em outro cargo inacumulável de Kasteriane Moreira da Silva - Portaria nº 2.612, 03/10/2022, DOU 04/10/202). Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.461 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002227/2023-51, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROGÉRIO FRAGA TROIAN , para o cargo de Médico, E I 01, no(na) Câmpus Goiânia, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0828775 (exoneração de Gustavo Amaral Modesto - Portaria nº 3232, 20/04/2020, DOU 23/04/2020). Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.462 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000357/2023-94, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JAFF TAYLLOR LOURENÇO RESENDE, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, E I 01, no(na) Câmpus Jataí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 05 de setembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022, publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0480434 (exoneração de Maryelle Inacia Morais Ferreira- Portaria nº 1.166, 09/05/2023, DOU 10/05/2023). Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.465 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000584/2023-65, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor LUCIANO DOS SANTOS, na condição de Diretor(a) (CD - 02), UORG-12, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora ELAINE ALVES DE FARIA BRAGA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2299700, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; 2. Servidora ERICA DA SILVA OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG , SIAPE nº 1406931, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1614/2022 - REITORIA/IFG, de 22 de junho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 2.554 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria Nºº 1903 de 26 de abril de 2022, Nºo uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que consta No Processo Nºº 23249.023422/2023-41, resolve: Conceder Pensão à AMANDA AMORIM FRAZÃO, ABILIO AMORIM FRAZÃO e DAVY AMORIM FRAZÃO, Na qualidade de filhos menores de 21 anos de idade, do servidor aposentado ABDORAN FRAZÃO FILHO, cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D Nível 4, matricula SIAPE 271494, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Luís - Monte Castelo, falecido em atividade em 28.12.2022, com fundamento No inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217, inciso IV, alínea "a" da Lei 8.112/1990, e suas alterações posteriores e o art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103 de 12 de Novembro de 2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. GEDEON SILVA REIS