DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061400019 19 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ PORTARIA Nº 211, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, RESOLVE: I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, conforme especificado a seguir. . SERVIDOR FUNÇÃO COMISSIONADA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1238084 Daniel Enos Cavalcanti Rodrigues de Macedo FUC-001 Coordenador dos Cursos Técnicos em Informática e Informática para Internet Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAX MILLER DA SILVEIRA CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA PORTARIA Nº 220, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000421.2023-63, de 03 de abril de 2023, resolve: DISPENSAR, a partir da data de publicação desta Portaria em diário oficial da união, a servidora ANIELE FERNANDA SILVA DE ASSIS MORAIS, Matrícula nº 1390250, da função de confiança de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Lazer na forma Integrada (FUC.001), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para a qual foi designada através da Portaria nº 335/2020 - DG/CAL/RE/IFRN, de 23 de dezembro de 2020. AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA PORTARIA Nº 222, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000421.2023-63, de 03 de abril de 2023, resolve: DESIGNAR, a partir da data de publicação desta Portaria em Diário Oficial da União,o servidor FABIO TEIXEIRA DUARTE, Matrícula nº 2434522, da função de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Lazer na forma Integrada (FUC.001), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus. AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 305, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria IFRS nº 239, de 15/05/2023, publicada no DOU de 17/05/2023, Seção 2, pg. 21, que concedeu o afastamento do país do servidor DIEGO EDUARDO LIEBAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1467895, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo Eletrônico nº 23275.000306/2023-36, resolve: Nº 1.107 - Art. 1º Dispensar a pedido ALEXANDRE MAGNO DINIZ BRASIL, matrícula SIAPE nº 1062482, ocupante do cargo de Servente de Limpeza do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.108 - Art. 1º Designar DENIS ALEXANDER INÁCIO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1974975, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Suporte de Tecnologia da Informação, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo Eletrônico nº 23279.000032/2023-45, resolve: Nº 1.112 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30/04/2022, MICHELE WALTZ COMARU, matrícula SIAPE nº 3365022, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educacional Profissional e Tecnológica em Rede Nacional, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Avançado Mesquita, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.113 - Art. 1º Designar LUCIANA CASTANEDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2199924, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educacional Profissional e Tecnológica em Rede Nacional, subordinada à Diretoria de Ensino, campus Avançado Mesquita, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo Eletrônico nº 23272.000659/2023-66, resolve: Nº 1.115 - Art. 1º Dispensar IVANILTON ALMEIDA NERY, matrícula SIAPE nº 3425844, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Química, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação, campus Nilópolis, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.116 - Art. 1º Designar ANGELO AMARO THEODORO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1748142, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Química, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós- Graduação, campus Nilópolis, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo Eletrônico nº 23276.000425/2023-89, resolve: Nº 1.134 - Art. 1º Dispensar HEIDER ALVES FRANCO, matrícula SIAPE nº 3738810, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. Nº 1.135 - Art. 1º Designar MORGANA DE ABREU LEAL, matrícula SIAPE nº 1875673, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Extensão, código FG.2, subordinada à Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós Graduação e Inovação do Campus Pinheiral; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n.° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo Eletrônico nº 23276.000419/2023-21, resolve: Nº 1.136 - Art. 1º Designar HEIDER ALVES FRANCO, matrícula SIAPE nº 3738810, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia, subordinada à 1 Diretoria de Ensino, campus Pinheiral, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 1.114/REIT - CGAB/IFRO, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1718677), de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002775/2023-67, resolve: Art. 1º Fica exonerado(a) a pedido e a partir de 19/6/2023, o(a) servidor(a) MARIALVA DE SOUZA SILVA, SIAPE nº 3000041, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Corregedor(a), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILMAR ALVES LIMA JUNIOR