DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE nº 1648355, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Departamento de Extensão Substituta do Campus Ji-Paraná do IFRO, código CD- 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. LETÍCIA CARVALHO PIVETTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.730/GAB-REITORIA/IFRR, DE 2 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000097.2023-79, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOSE JONES BRITO DE MELO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2119730, SIAPECAD nº 01900927, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Contratos, e em exercício no(a) Campus Amajari, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, CD - 04, do(a) Campus Amajari, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 05 de abril de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.796/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000097.2023-79, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ESIANE LOPES DE BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2356375, SIAPECAD nº 02119204, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Reitoria, do encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, CD - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 5 de abril de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA COORDENAÇÃO DE CADASTRO PORTARIA Nº 1.225/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000151.2023-92, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora TATYANNE REZENDE COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3228344, SIAPECAD nº 02359723, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico Subsequente em Comunicação Visual, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 03 de abril de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.228/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE ABRIL DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000151.2023-92, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUTEMBERG LEAO BRASIL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3221681, SIAPECAD nº 02357467, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico Comércio Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 03 de abril de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.269/GAB-REITORIA/IFRR, DE 3 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000151.2023-92, resolve: Art. 1º Designar a servidora TATYANNE REZENDE COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3228344, SIAPECAD nº 02359723, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico Comércio Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 03 de abril de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.433/GAB-REITORIA/IFRR, DE 10 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000500.2023-28, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FABIO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2045293, SIAPECAD nº 01829316, lotado(a) no(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, do encargo de substituto de Diretor (a) de Políticas de Educação a Distância, CD - 03, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 10 de maio de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 1.734, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Suspender, a partir da publicação desta portaria, os efeitos da Portaria nº 1683 de 29/06/2017, que demitiu o servidor MICHEL NOBRE MUZA, matrícula SIAPE 2549703, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Câmpus Florianópolis. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.569/IFSP, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010859.2023-01, RESOLVE Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA APARECIDA INACIO SILVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 227*, SIAPECAD nº 0204, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extenção do Câmpus Jacarei, da função de Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extenção do Câmpus Jacarei. Efeitos a partir de 05 de junho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.570/IFSP, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010858.2023-58, RESOLVE Designar a servidora Luana Nunes de Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 153, SIAPECAD nº 1534*, lotada no câmpus Jacareí, para exercer a Função Gratificada, FG-01, da Coordenadoria de Extensão do Câmpus Jacareí. Efeitos a partir da publicação no D.O.U. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.379, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.002340.2023-69; resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n.º 1130, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 16/05/2023, Seção 2, Página: 22, que trata de designação de função de Coordenador da Coordenadoria da Disciplina de Física (FG-4), conforme segue: Onde se lê: "... Designar o servidor Lande da Silva Vieira Júnior...". Leia -se "... Designar o servidor Lande Vieira da Silva Junior...". FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS PORTARIA Nº 153, DE 10 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, matrícula Siape nº 1820157, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Diretora-geral Substituta, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 12/06 a 16/06/2023. CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 150/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rômulo Bezerra de Almeida, Matrícula Siape nº 1632989, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Gerente de Ensino Substituto, código CD-04, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 12 de junho de 2023, por motivo de férias do titular, e no período de 13 de junho de 2023 à 14 de junho de 2023, decorrente do titular estar participando da 2ª reunião ordinária do Fórum de Ensino, na cidade de Araguaína-TO. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo à 12 de junho de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. JOSÉ LOPES SOARES NETO PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 151/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape nº 3161636, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora-Geral em Substituição, código CD-02, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 15 de junho de 2023 à 23 de junho de 2023, por motivo de férias do titular. Art. 2º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências. JOSÉ LOPES SOARES NETO