DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARLENE JERONIMO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 259, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o art. 22, anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Língua de Sinais (LIBRAS) para Exames e Avaliações da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB): . Ana Regina e Souza Campello .862.457-* . Bianca Sena Gomes .901.466- . Bruno de Oliveira Bacha .378.016- . Camila Lopes Nascimento .935.777-* . Carlos Henrique Guião Coelho .774.479- . Clarissa Luna Borges Fonseca Guerretta .375.307- . Claudio Ferreti .327.261-* . Débora Campos Wanderley .305.002- . Eduardo Felipe Felten .455.721- . Eduardo Nascimento Rohn .391.229-* . Falk Soares Ramos Moreira .573.881- . Felipe Arthur Tonin Gomes .543.559- . Franklin Ferreira Rezende Júnior .613.262-* . Gabriel Lelis Cordeiro do Carmo .664.382- . Gildete da Silva Amorim Mendes Francisco .132.857- . Gláucio de Castro Júnior .883.396-* . Heloíse Gripp Diniz .386.897- . Janine Soares de Oliveira .095.667- . Kátia Lucy Pinheiro .182.453-* . Leandro Menezes Miglioli .844.407- . Leticia Fernandes .793.419- . Letícia Regiane da Silva .246.680-* . Lucas Müller de Jesus .421.389- . Marcelo Lorensi Bertoluci .733.450- . Marcelo Lucio Correia de Amorim .677.544-* . Marcos Luchi .765.809- . Mariana Farias Lima .969.183- . Marianne Rossi Stumpf .042.800-* . Patrícia Tuxi dos Santos .206.141- . Paulo André Martins de Bulhões .166.007- . Ramon Santos de Almeida Linhares .718.817-* . Raniere Alislan Almeida Cordeiro .047.066- . Renata Ohlson Heinzelmann Bosse .070.950- . Rimar Ramalho Segala .074.418-* . Roberto Dutra Vargas .279.509- . Rodrigo Custódio da Silva .409.760- . Rodrigo Nogueira Machado .930.803-* . Rodrigo Rosso Marques .635.989- . Ronice de Muller Quadros .927.400- . Sandra Patrícia de Faria do Nascimento .935.071-* . Sávio Ramon de Matos Gomes .367.413- . Sergio Genilson Pfleger .359.019- . Simone Gonçalves de Lima da Silva .048.727-* . Sônia Marta de Oliveira .423.436- . Tiago Coimbra Nogueira .850.719- Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 343, DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016305/2023-89, resolve: Autorizar o afastamento do país de EMILIANO DE OLIVEIRA BARRETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1298235, para participar de Intercâmbio científico - edital CAPES-COFECUB nº 12/2019, em Rennes/ França, no período de 04.09.2023 a 15.09.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 891, 30 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.014675/2023-81, resolve: Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 04.05.2023, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e ROBERTO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES, matrícula SIAPE nº 3268883, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. BRUNO MORAIS SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.464, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição realizada em 01-06-2023, para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas, resolve: Reconduzir o servidor Bruno Martini Guimarães, matrícula Siape nº 3159815, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria UNIFAL- MG Nº 896/2021, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas-FCC, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 02-06-2023 a 01-06-2025 (Processo nº 23087.010495/2023-72). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 1.468, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição para a Coordenação do Curso de Graduação em Geografia - Bacharelado, realizada dia 24-05-2023, de acordo com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor Marcelo de Oliveira Latuf, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2713318, para exercer a função de Coordenador do Curso de Geografia - Bacharelado - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.010036/2023-99). Art. 2º Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o Afastamento do País: Nome: LEOBINO NASCIMENTO SAMPAIO Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1764465 Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Computação/Departamento da Computação. Data/Período: 13/07/2023 a 27/07/2023. Evento: Participar de Missão Científica Internacional na Universidade da Califórnia. País de Destino: Irvine/Estados Unidos. Ônus: CAPES PrInt. Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 13/07/2023 a27/07/2023. Processo: 23066.031922/2023-02. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 775, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.032828/2023-62, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELIZABETH SANTOS RAMOS, matrícula SIAPE n.º 2292750, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "E", Denominação Titular, Nível I, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no artigo 40, ™1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Centro De Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria UFCG nº. 2.013, de 06 de julho de 2022, (publicada no D.O.U. Nº 127, Seção 2, Pág. 28, em 07 de julho de 2022), CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23096.041643/2023-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3050106-5, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotado na Direção do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, para realizar a função de Pregoeiro nas licitações realizadas pela UASG 158198, no período de 21 de junho de 2023 a 20 de junho de 2024. Art. 2º Designar o servidor JOÃO MENDES DE MELO, Matrícula SIAPE Nº. 1100654, ocupante do cargo de Auxiliar em Almoxarife, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, lotado na Direção do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, para realizar a função de Pregoeiro nas licitações realizadas pela UASG 158198, no período de 21 de junho de 2023 a 20 de junho de 2024. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de 20 de junho de 2023. JARDEL DE FREITAS SOARES