DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 172 - Art. 1º Nomear o servidor ANNIEL DA SILVA NEGREIROS, Matrícula SIAPE: 1151193, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Diretoria de Logística e Apoio Operacional, ficando, em consequência, exonerado do cargo de Diretor, código CD-03, da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais, desta Universidade (Processo 23507.002493/2023-11). N° 173 - Art. 1º Nomear o servidor RICARDO LUIZ LANGE NESS, Matrícula SIAPE: 1548731, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais - DIARI, desta Universidade. (Processo 23507.002416/2023-61). Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 2.855, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Designar, HELOÍSA MARIA BARROSO CALAZANS, matrícula SIAPE 713865, para exercer a função/cargo de SUBCHEFE, da CASA DE CULTURA PORTUGUESA da COORDENAÇÃO GERAL DAS CASAS DE CULTURA ESTRANGEIRAS do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade para término de mandato (Processo nº 23067.025638/2023-89). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 2.909, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Dispensar, a pedido, MARIA VALDEREZ PONTE ROCHA, matrícula SIAPE nº 1721711, da função/cargo de SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, a partir de 03 de JUNHO de 2023 (Processo nº 23067.027075/2023-63). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 2.943 - Exonerar, a pedido, LIVIO ANTONIO MELO FREIRE, matrícula SIAPE nº 2144168, da função/cargo de DIRETOR, código: CD-03, do CAMPUS DA UFC DE CRATEÚS, a partir de 12 de JUNHO de 2023 (Processo nº 23067.027118/2023-19). Nº 2.944 - Exonerar, a pedido, SANDRO VAGNER DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1794782, da função/cargo de VICE-DIRETOR do CAMPUS DA UFC DE CRATEÚS, a partir de 12 de JUNHO de 2023 (Processo nº 23067.027118/2023-19). Nº 2.945 - Art. 1º Nomear SANDRO VAGNER DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1794782, para exercer a função DIRETOR, código: CD-03, do CAMPUS DA UFC DE CRATEÚS. Art. 2º Nomear JOSÉ WELLINGTON FRANCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2222038, como VICE-DIRETOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.027118/2023-19). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.946 - Exonerar, a pedido, SANDRO VAGNER DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1794782, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD- 04, da COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS ACADÊMICOS do CAMPUS DA UFC DE CRATEÚS, a partir de 12 de JUNHO de 2023 (Processo nº 23067.027118/2023- 19). Nº 2.947 - Nomear, JOSÉ WELLINGTON FRANCO DA SILVA, matrícula SIAPE 2222038, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS ACADÊMICOS do CAMPUS DA UFC DE CRATEÚS (Processo nº 23067.027118/2023-19). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 2.948 - Dispensar, a pedido, FRANCIS WILKER DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2362459, da função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE TEATRO do INSTITUTO de CULTURA e ARTE desta Universidade, a partir de 07/06/2023 (Processo nº 23067.027182/2023-91). Nº 2.949 - Dispensar, a pedido, JULIANA MARIA GIRAO CARVALHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE Nº 2.973485, da função/cargo de VICE- COORDENADOR, do CURSO DE TEATRO do INSTITUTO de CULTURA e ARTE desta Universidade, a partir de 07/06/2023 (Processo nº 23067.027182/2023-91). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, Resolve: Nº 2.115 - Designar SIMONE LUIZA FIORIO, matrícula SIAPE nº 1835536, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, por dois anos a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.027900/2023-10) Nº 2.120 - Designar LISANDRA VANESSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2009059, para exercer a função de Coordenador do Curso de Fisioterapia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 14/06/2023 a 13/06/2025.(Processo nº 23068.024558/2023-04) Nº 2.123 - Dispensar, a pedido, ANANDA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3003568, da função de Chefe da Divisão de Artes Plásticas, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria de Cultura, a partir de 12/07/2023.(Processo nº 23068.026260/2023-21) Nº 2.126 - Dispensar, a pedido, MIRELLE LOMAR VIANA, matrícula SIAPE nº 2015049, da função de Coordenador do Curso de Nutrição (CCENS), FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, a partir de 15/06/2023.(Processo nº 23068.030405/2023-98) Nº 2.127 - Designar MARIA DAS GRACAS VAZ TOSTES, matrícula SIAPE nº 1489717, para exercer a função de Coordenador do Curso de Nutrição (CCENS), FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, pelo período de 15/06/2023 a 14/06/2025.(Processo nº 23068.030405/2023-98) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.010, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve autorizar a Requisição do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: Servidor: CRISTIANO FERREIRA DE BARROS Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Matrícula: 2154973 Solicitação: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM Cargo Comissionado: não informado Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112/90 e art. 9º da Lei nº10.835/2021 c/c o § 1º do art. 12 da Lei nº 11.906 de 20 de Janeiro de 2009 Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente Processo nº: 23069.163987/2023-88 ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.016 DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.166497/2023-33; Resolve: Art. 1º - Dispensar LELIO GALDINO ROSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1771921, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria, da Faculdade de Turismo e Hotelaria, designado pela Portaria nº. 2.247 de 27/12/2022, publicada no D.O.U. de 29/12/2022. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.018 DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria, da Faculdade de Turismo e Hotelaria; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.166497/2023-33, Resolve: Art. 1º - Designar FREDERICO CASCARDO ALEXANDRE E SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2529350, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria, da Faculdade de Turismo e Hotelaria. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 400/GR/UFFS, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.014941/2023- 24 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARIELLE CRISTINA FORNARI, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Engenheiro-Área Química, Código Siape nº 701031, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Erechim, em razão da redistribuição de Diego Pereira Siqueira, conforme portaria 769/MEC//MEC, publicada no DOU de 24 de Maio de 2019, seção 2, página 23 no código de vaga nº 0901131. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD