DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 402/GR/UFFS, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.015231/2023-11 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELDER ANTONIO TOMASSEVSKI, de acordo com o item 5.23.1 do edital, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/ U F FS / 2 0 2 3 , para o cargo de Técnico Em Agropecuária, Código Siape nº 701214, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Laranjeiras do Sul, em vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pelo servidor Wilson Ramos Mayer, conforme Portaria de Pessoal nº 180/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de 17de março de 2022, seção 02, página 27, no código de vaga nº 0690581. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 403/GR/UFFS, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.013611/2023-11 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO CORREIA NASCIMENTO DE SIQUEIRA, de acordo com o item 5.23.1 do edital, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Ana Paula dos Santos Marins, conforme Portaria de Pessoal nº 800/GR/UFFS/2022, publicada no DOU de 21 de novembro de 2022, seção 02, página 25 no código de vaga nº 0964608. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 405/GR/UFFS, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LIDIANE TANIA RONSONI MAIER, Assistente em Administração, Siape nº 1906033, da função de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 266/GR/UFFS/2022, de 11 de abril de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.016187/2023-67. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 266/GR/UFFS/2022, de 11 de abril de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 406/GR/UFFS, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GESIBEL MAKOSKI MARTINS, Assistente em Administração, Siape nº 2907842, para exercer a função de Chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.016187/2023-67. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 408/GR/UFFS, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31/07/2023, o servidor THIAGO BERGLER BITENCOURT, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1768806, do cargo de Coordenador Acadêmico do Campus Laranjeiras do Sul, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 861/GR/UFFS/2019, de 07 de agosto de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.015962/2023-67. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 861/GR/UFFS/2019, de 07 de agosto de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 409/GR/UFFS, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 31/07/2023, a servidora VIVIAN MACHADO DE MENEZES, Siape nº 2144383, para exercer o cargo de Coordenadora Acadêmica do Campus Laranjeiras do Sul, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.015962/2023-67. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 410/GR/UFFS, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao DECRETO Nº 7.232, DE 19 DE JULHO DE 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.015211/2023-41 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NATÉRCIA FREITAS RIBEIRO, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Nutricionista- Habilitação, Código Siape nº 701055, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Laranjeiras do Sul, em razão da redistribuição de Leide Graciela Blanco Mattje, conforme portaria 198/MEC, publicada no DOU de 10 de Março de 2020, seção 2, página 25, no código de vaga nº 0983048. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.374 - Art. 1º Reconduzir HELOISA HELENA DE CARVALHO MELLO, Matrícula nº 1815460/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Zootecnia da Escola de Veterinária e Zootecnia, FCC. Art. 2º Reconduzir ADRIANA SANTANA DO CARMO, Matrícula nº 1252554/SIAPE, Professor Adjunto, ao encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Escola de Veterinária e Zootecnia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período de 24/06/2023 a 23/06/2025. (Processo nº 23070.030428/2023-53) Nº 3.381 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIA AMELIA PIRES, Matrícula nº 2194843/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 4, lotada no Instituto de Física, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.007033/2023-57) Nº 3.383 - Conceder pensão vitalícia, a MARIA DE LOURDES MORAIS AZEVEDO, portadora do CPF nº 517.816.461-04, viúva do ex-servidor DERCILIO DE SANTANA AZEVEDO, Matrícula nº 298792/SIAPE, falecido em 27/05/2023, conforme Certidão de Óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.032051/2023-77) Nº 3.388 - Conceder pensão vitalícia a SYLVIA HANNUN ABDALLA, portadora do CPF nº *.888.288-, viúva do ex-servidor CARIM ABDALLA, Matrícula nº 299221/SIAPE, Professor Titular, aposentado, falecido em 11/05/2023, conforme Certidão de óbito do Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 17º Subdistrito - Bela Vista, Município e Comarca de São Paulo - SP, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.029930/2023-11) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 515/PROGEPE, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria nº 475/2023/PROGEPE, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15324, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS NORBERTO BERGER, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2272587, como substituto do titular do cargo de Pró-reitor de Graduação, Código CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE REGINA SACKSER GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 229, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010606/2023-92, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 19 de junho de 2023, o servidor HERMES JOSE SCHMITZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1961479, do cargo de Pró-Reitor Adjunto de Graduação, código CD-03, designado pela Portaria nº 25/2020/GR, publicada no DOU nº 22, de 31 janeiro de 2020, s. 2, p. 47. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO