DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO- AMERICANA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.011183/2023-28, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 22 de junho de 2023, a servidora CRISTINE MARISTELA LIMBERGER LANGE, Secretária Executiva, SIAPE 1895350, da função de Chefe da Secretaria-Geral da Reitoria, código FG-01, designada pela Portaria nº 488/2019/GR, publicada no DOU nº 151, de 07 de agosto de 2019, s. 2, p. 36. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, Resolve: Nº 524 - Dispensar, a pedido, MARCOS GONÇALVES DE SANTANA, Matrícula n.º 1727752/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde, FCC, a partir de 12/06/2023. (Processo nº 23854.000955/2023-16). Nº 525 - Prorrogar, até 30/06/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato do seguinte professor substituto LUCIANA SANTOS MARQUES, Matrícula nº 1043735/SIAPE, lotada na Faculdade de Educação. (Processo nº 23854.001531/2022-98). AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 447, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de Agosto de 2021, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Rafael de Almeida Leite, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PRGDP nº 166, publicado no DOU de 30/12/2019 para o cargo de Técnico de Laboratório/Bioquímica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de Química (DQI), no código da vaga nº 306462, publicado no DOU de 25/04/2023, seção 2, pág. 26 em decorrência da aposentadoria da servidora Liege Junqueira Garcia. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 448, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 30/2023/ICET - UFLA, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Ricardo Edem Ferreira, matrícula nº 1530565, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Matemática e Matemática Aplicada do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (DMM/ICET), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 154, de 3 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 450, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 30/2023/ICET - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor Ricardo Edem Ferreira, matrícula nº 1530565, para exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática e Matemática Aplicada do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (DMM/ICET), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.991 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Geralda Luiza de Miranda, matrícula SIAPE nº 3536880, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-Dutorado na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, no período de 01/08/2023 a 01/12/2023. Nº 5.003 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Fe r n a n d a de Morais Ferreira, matrícula SIAPE nº 1660706, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para realização de Pós-Doutorado na Duke-Nus Medical School Singapore - National Dental Centre Singapore, em Singapura, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024. Nº 5.028 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carolina Tamayo Osorio, matrícula SIAPE nº 1381790, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar da "XVI CIAEM: conferencia interamericana de educación matemática", em Lima/Peru, no período de 29/07/2023 a 06/08/2023. Nº 5.029 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Luiz Pinho Ribeiro, matrícula SIAPE nº 6324075, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar e ministrar palestra na ESC Congress 2023, na European Society of Cardiology (ESC), em Amsterdã/Holanda, no período de 24/08/2023 a 29/08/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.023, DE 5 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080984/2023-51, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Ana Flavia Machado, matrícula SIAPE nº 1171275, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para realização de Intercâmbio Acadêmico no Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/09/2023 a 01/03/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.059, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Reitora Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23072.081226/2023-50, resolve: Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria nº 4595, de 22/05/2023, publicada no DOU nº 99 de 25/05/2023, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país ao servidor Rogério Vasconcelos Barbosa, matrícula SIAPE 1221010, lotado na Escola de Música, Onde se lê: "... no período de 12/05/2023 a 30/05/2023", Leia-se: "... no período de 12/05/2023 a 23/05/2023". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.096, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.081665/2023-62, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "19th World Congress of Basic & Clinical Pharmacology 2023", em Londres/Inglaterra, no período de 29/06/2023 a 07/07/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.115 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, da servidora Tarcilia Aparecida da Silva, matrícula SIAPE nº 1454610, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para realização de Pós-Doutorado na Université Paris Cité, em Paris/França, no período de 13/11/2023 a 30/10/2024. Nº 5.134 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Batista de Menezes, matrícula SIAPE nº 2436145, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "CZI Imaging 2023 Annual Meeting", em San Francisco/EUA, no período de 16/07/2023 a 24/07/2023. Nº 5.143 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gregory Thomas KITTEN, matrícula SIAPE nº 1287600, da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas para participar de mesa redonda, em San Francisco/EUA, no período de 15/07/2023 a 20/07/2023. Nº 5.147 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Patrícia Cotta Mancini, matrícula SIAPE nº 2355626, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar da "30th Annual International Conference on the Management of the Tinnitus & Hyperacusis Patient", em Iowa City/EUA, no período de 05/08/2023 a 12/08/2023. Nº 5.149 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo de Castro Albuquerque, matrícula SIAPE nº 2194297, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do congresso "101o. Encontro do IADR", no Centro de Convenções Ágora, em Bogotá/Colômbia, no período de 20/06/2023 a 25/06/2023. Nº 5.150 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Henrique Alves Campos, matrícula SIAPE nº 1423065, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do congresso "Applications for Computers and Operations Research in the Minerals Industries (APCOM 2023)", em Rapid City/EUA, no período de 24/06/2023 a 30/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.146, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.231019/2023-52, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mario Dias Correa Júnior, matrícula SIAPE nº 1362848, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Hospital das Clínicas, para participar do 20º Congresso Mundial de Medicina Fetal, em Valencia/Espanha, no período de 23/06/2023 a 30/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA