DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/05/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 5.175, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.235420/2023-61, resolve: Designar o servidor FERNANDO COTTING, matrícula SIAPE nº 3053323, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia Química, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 394, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, Resolve: Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ALINNE CONCEIÇÃO ALVES SILVA DANTAS, matrícula SIAPE 2155086, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da função de Coordenador (a) de Eventos e Cerimonial da Superintendência de Comunicação da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de maio de 2023. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 153, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, Considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor TAIDES TAVARES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1143867, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia, para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Revogar a Portaria UFOB Nº 143, de 30 de maio de 2023, publicada no DOU em 31/05/2023, seção 2, p. 30. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.286 - Retificar a Portaria nº 2099/2023, que designou o servidor ALUISIO FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR, Matricula SIAPE:1863487,ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal de Universidade, para exercer a Função Gratificada de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRAÇÃO, Código FG-3, da Diretoria de Serviços de Alimentação Estudantil da Superintendência de Assistência Estudantil (SAEST), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para declarar que é a partir de 01 de junho de 2023, e não como constou na portaria supracitada. Nº 2.291 - Designar a servidora ANDREA DE NAZARE BARROS DA SILVA, Matricula SIAPE: 1271519,ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Seleção e Aquisição, FG- 04, da Biblioteca Central, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor ERCIO PANTOJA GONCALVES, a partir de 12 de junho de 2023 . Nº 2.292 - Autorizar o afastamento do servidor SAINT CLAIR CORDEIRO DA TRINDADE JUNIOR, Matricula SIAPE: 327788, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no NUCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZONICOS, no período de 22 de junho a 04 de julho de 2023, para participação no XIX Encuentro de Geografias de América Latina y El Caribe, a ser realizado na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana, com ônus para CNPq. Nº 2.295 - Designar o servidor THYAGO DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Marketing, FG-04, da Biblioteca Central, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, em virtude de dispensa de função gratificada referente a Portaria 2151/2023. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 229, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.046740/2023-51, resolve: Art. 1º Conceder pensão a CARMEM DE FÁTIMA RUFFO ALCÂNTARA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Antônio de Pádua do Nascimento Alcântara, ocupante do cargo de Administrador, matricula SIAPE n.º 0331262, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 22/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 234, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.037826/2023-72, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MÁRCIA MARIA GUIMARÃES SANTA CRUZ, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Élio de Almeida Santa Cruz, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 0337542, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 10/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 235, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.039814/2023-37, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MÁRCIA RUSSMAN GALLAS, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) Jason Alfredo Carlson Gallas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 1156929, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 01/05/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve: Nº 916 - Autorizar afastamento de curtíssima duração do País a EDUARDO FILIPPE DE LIMA, Matrícula SIAPE 1044057, MÚSICO, Regime de Trabalho T-25, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para, no período de 09/07/2023 a 27/07/2023, participar de curso de aperfeiçoamento na Accademia Musicale Chigiana, que se realizará na Cidade de Siena, na Itália, com ônus limitado. (Processo nº 23074.051522/2023-44). Nº 918 - I - Prorrogar Colaboração Técnica a TARSILA MELO TERTULIANO, Matrícula SIAPE 2377759, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA , do CENTRO DE TECNOLOGIA, junto à Universidade Federal do Delta do Parnaíba - Campus Ministro Reis Velloso, pelo período de 02/06/2023 a 02/05/2024 - 11 (onze) meses. II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U. (Processo nº 23074.016794/2023-98). VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 761, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.016114/2023-06, Resolve: I. Nomear o servidor HUGO PACHECO DE FREITAS FRAGA - 2361071, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Botânica, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHOS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: NOELA INVERNIZZI CASTILLO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 23/07/2023 a 30/07/2023, para participar do VIII Escola Doutoral de Estudos Sociais e Políticos da Ciência e da Tecnologia, em Montevideo/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº 23075.030183/2023-14). TACITO PESSOA DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 10/07/2023 a 16/07/2023, para participar e apresentar trabalho no "46th annual NSCA National Conference",em Las Vegas/Nevada/EUA com ônus limitado. (Processo nº 23075.024457/2023-36). THIAGO VITI MARIANO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas, Setor de Ciências Humanas, no período de 03/07/2023 a 29/07/2023, para participar e apresentar trabalho no Einführungsmodul Master, como Professor Visitante, na Universidade de de Leipzig, em Leipzig/Alemanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.033160/2023-61). RICARDO MARCELO FONSECA