DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; resolve: Nº 997 - Art. 1º Designar ANNAMARIA BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula Nº 3280784, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo Nº 23077.062907/2023-79) O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 1.002 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 01 de junho de 2023, da função de Chefe, FG-02, da Divisão de Pericia em Saúde, da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança do Trabalho (DAS), o(a) servidor(a) VANUZA VICENTE DOS SANTOS SOUZA , matrícula Nº 1758607, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.068775/2023-99) Nº 1.003 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 31 de maio de 2023, da função de Assessor Técnico, FG-02, da Secretaria de Educação à Distância (SEDIS), o(a) servidor(a) AGNALDO SOUZA CRUZ, matrícula Nº 1668778, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.068883/2023-61) Nº 1.004 - Designar CAMILA MARIA GOMES GONÇALVES, matrícula Nº 2315509, Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor Técnico, FG-02, da Secretaria de Educação à Distância (SEDIS). (Processo n.º 23077.068883/2023-61) Nº 1.005 - Art. 1º - Designar IRAÇÚ OLIVEIRA SANTOS, matrícula Nº 0327781, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-02, da Divisão de Pericia em Saúde, da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança do Trabalho (DAS). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.070676/2023-77) Nº 1.007 - Art. 1º Designar MAGNOLIA DARC DA SILVA, matrícula Nº 1553277, Contador, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-02, da Divisão de Contabilidade, da Diretoria de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.069570/2023-21) O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, com fundamento no art. 207 da Constituição Federal, em conformidade com o artigo 128 combinado com o 132, ambos da Lei 8.112/90, e considerando os autos do Processo Nº 23077.073330/2023-21, resolve: Nº 1.006 - Art. 1º - Demitir o(a) servidor(a) LUANA ALBUQUERQUE SERAFIM, matrícula Nº 2319289, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) na Diretoria de Desenvolvimento Pedagógico, da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), por ter incorrido em ABANDONO DE CARGO, previsto no art. 138 da Lei 8.112/90. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENIO FERREIRA DE MIRANDA R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria nº 958/2023-REITORIA, de 06 de junho de 2023, publicada no DOU nº 108, de 07 de junho de 2023, seção 2, fls. 32, que nomeou o servidor(a) MARCIO SALES SANTIAGO, matrícula nº 2275923, onde se lê: Nomear, leia-se: "Designar" e onde se lê: exercer o cargo de Vice-Diretor, leia-se: "exercer a função de Vice-Diretor". (Processo nº 23077.050156/2023-48) Na Portaria nº 962/2023-REITORIA, de 06 de junho de 2023, publicada no DOU nº 109, de 12 de junho de 2023, seção 2, fls. 37, que nomeou o servidor(a) ROGERIO DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 1516520, onde se lê: Nomear, leia-se: "Designar" e onde se lê: exercer o cargo de Vice-Diretor, leia-se: "exercer a função de Vice-Diretor". (Processo nº 23077.052410/2023-42) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 3.474, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, Resolve: Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 51/2018 de 29 de Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.501683/2018- 57. Cargo 701031 - ENGENHEIRO-ÁREA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - Classe E Padrão I - REGIÃO PORTO ALEGRE MARCOS VINÍCIUS BRAUN RODRIGUES - Vaga SIAPE 275097 MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 5.497, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve: Dispensar, a pedido, SILVIO LUIZ CARDOZO MARQUES, Matrícula Siape nº 2310201, Assistente em Administração, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Acordos Acadêmicos Internacionais, do(a) Superintendência-Geral de Relações Internacionais, FG-2, processo nº 23079.224763/20-22. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA PORTARIA Nº 5.560, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no nº art. 26 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo nº 23079.225032/2023-11, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARIA CRISTINA MONTEIRO SANTOS, Recreacionista, Matrícula SIAPE 377668, para atuar no "Projeto Recrear-se" junto ao Instituto Federal Fluminense - Campus Cabo Frio. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A presente cessão tem prazo de 04 (quatro) anos. Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARINALDO PACÍFICO CAVALCANTI NETO , matrícula SIAPE nº 1379826, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 01/09/2023 a 01/09/2024, pa r a realização de pós-doutorado junto à Stony Brook University, em Stony Brook/Nova York, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.213792/2023-77) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LEONARDO NIMRICHTER, matrícula SIAPE nº 1541929, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de 01/07/2023 a 13/07/2023, para participar do 19th International Congress of the Hungarian Society for Microbiology, e para visita científica à University of Szeged, respectivamente em Budapeste e Szeged, na Hungria - com ônus limitado. (Processo 23079.225852/2023-02) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANA ALICE AMARAL IBIAPINA PARENTE , matrícula SIAPE nº 1224349, ocupante do cargo de Médico, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de 06/09/2023 a 14/09/2023, para participar do ERS International Congress 2023, em Milão, Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.225000/2023-15) GABRIELA DI BATTISTA MUREB , matrícula SIAPE nº 2114949, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 05/07/2023 a 13/08/2023, para realização de Residência Artística, junto à Salta Art / AIR, em Munique, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.214658/2023-93) RICHARD MAGDALENA STEPHAN , matrícula SIAPE nº 6373480, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 15/07/2023 a 23/07/2023, p a r a participar de conferência internacional, junto à ISMB, em Lyon, França - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.225974/2023-91) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DONATO ALEXANDRE GOMES ARANDA , matrícula SIAPE nº 1051821, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química , no período de 16/06/2023 a 24/06/2023, para participar da 28th Biennial North American Meeting of the North American Catalysis Society, em Providence, Estados Unidos, - com ônus limitado. (Processo 23079.207492/2023-59) CLAUDIA PINTO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1487931, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de 01/10/2023 a 31/12/2023, para atuar como professor visitante no exterior, junto à Linkoping University, em Linkoping, Suécia, - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.223949/2023-72) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CESAR GIRON CAMERINI, matrícula SIAPE nº 3081176, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 24/06/2023 a 07/07/2023, para participar da 13th European Conference on Non- Destructive Testing, em Lisboa, Portugal, e do 26th International Workshop on Eletromagnetic Nondestructive Evaluation (ENDE) 2 0 2 3 , em Thessaloniki, Grécia - com ônus limitado. (Processo 23079.226625/2023-96) SERGIO ALVARO DE SOUZA CAMARGO JUNIOR , matrícula SIAPE nº 7361849, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 18/06/2023 a 23/06/2023, para participação em evento técnico-científico e realização de visitas técnicas, junto ao Laboratório Ibérico de Nanotecnologia - INL, em Braga, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.226825/2023-49) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA