DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 5.578, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.224800/2023-19, resolve: Conceder pensão vitalícia a ANA GOMES DOS SANTOS, cônjuge do ex-servidor SEBASTIAO PEDRO DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 0361865, Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 02/05/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.050, DE 13 JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.012086/2023-31, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 09/06/2023, o Contrato de prestação de serviços de ADRIANA MARIA GRIEBELER, matrícula 1153657, Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Parauapebas. JAIME VIANA DE SOUSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 1.908/2010, de 19 de agosto de 2010, que nomeou ERIKA NAZARE AZEVEDO OLIVEIRA, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2010, Seção 2, página 27. Onde se Lê: "...código de vaga 0300771." Leia-se: "... código de vaga 0300823." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 1.846/2010, de 12 de agosto de 2010, a qual concedeu aposentadoria a JOSÉ MARIA DA SILVA REIS, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2010, Seção 2, página 24. Onde se Lê: "...código de vaga 0388759." Leia-se: "... código de vaga 0300823." UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 694, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.015651/2023-31, Resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) CLISTENES WILLIAMS ARAÚJO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1250263, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 02 a 08/07/2023, para Participação na XIV International Convention on Environment and Development - Cubambiente 2023, que ocorrerá no Palácio de Convenções de Havana, Cuba, conforme Decisão nº 40/2023-CTA/DEPA, de 07/06/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: Nº 4.008 Art. 1º - Dispensar a servidora MARTA REGINA CIOCCARI, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1451306, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 2.500/2023, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.036269/2023-51. Nº 4.011 Art. 1º - Designar a servidora MARTA REGINA CIOCCARI, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1451306, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.036269/2023-51. Nº 4.013 Art. 1º - Dispensar a servidora JESSANE REGIS MACEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 3131402, da função de Chefe do Setor de Transportes, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 1.233/2023, FG- 0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.036409/2023-91. Nº 4.014 Art. 1º - Designar o servidor DORIVAL CARVALHO DE ANDRADE JUNIOR, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, matrícula SIAPE n.º 1758413, para exercer a função de Chefe do Setor de Transportes, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.036409/2023-91. Nº 4.017 Art. 1º - Designar o servidor FLAVIO COUTO CORDEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2630672, para exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Química Analítica do Instituto de Química, FG- 0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.037016/2023-03. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 3.248/GR de 16/05/2023 publicada no DOU de 17/05/2023, pág. 31, Seção II, que nomeou a RAQUEL APARECIDA LOPES, onde se lê: do Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas; leia-se: do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: N° 987 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rodrigo de Almeida Coelho, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 02/06/2023, publicado no DOU de 05/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, código nº 0933150. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve: N° 988 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jan Erik Mont Gomery Pinto, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 02/06/2023, publicado no DOU de 05/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, código nº 0933157. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.009239/2023-18, resolve: N° 989 Declarar, a partir de 12 de junho de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 904975, ocupado pelo servidor docente Leandro de Almeida Melo, matrícula Siape nº 1067519, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 12 de junho de 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA PORTARIA N° 990, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 288, de 7 de março de 2023, do Gabinete da Reitoria, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 46, de 8 de março de 2023, seção 2, pág. 36, e tendo em vista o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo n° 23091.008037/2023-74, resolve: Autorizar, ad referendum do Conselho de Administração - Consad, o afastamento do país da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, no período de 23 de junho de 2023 a 9 de julho de 2023, com a finalidade de participar da Missão Acadêmica para a China promovida pela Universidade Normal de Hebei - HNU em parceria com o Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras, com ônus para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LIZ CAROLINA DA SILVA LAGOS CORTES ASSIS