DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 390, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, ITAMAR AIRES FLORES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3258382, código de vaga 868290, a partir de 12 de junho de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.032240/2023-21). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 391/DAP, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 14 de junho de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por EDILSON URSULINO DE MORAIS FILHO, matrícula SIAPE 3013591, código de vaga 744547, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.031983/2023-83). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 393, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer o pagamento do benefício de pensão civil de CHRISTIA BASSETTI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6536361, a partir da folha de pagamento de junho de 2023, suspenso no mês de maio de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 331/2023/DAP, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada. DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 12 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve: Nº 1.375-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MARIA HELENA SCHNEIDER, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 8º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 688779. (Processo n. 074305/2023-03) A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 1.376-Art. 1º Conceder pensão a Elisabete Pereira da Silva de Moraes, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Luiz Carlos Gomes de Moraes, ocupante do cargo de cozinheiro, matrícula SIAPE 378812, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 25 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 063091/2023-31) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de abril de 2023. Nº 1.377-Art. 1º Conceder pensão a Valter Machado na qualidade de cônjuge da ex-servidora Rosa Maria Medeiros Machado, ocupante do cargo de Recepcionista, matrícula SIAPE 379436, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecida em inatividade, em 16 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 060315/2023- 53) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de abril de 2023. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.390, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo em vista o que consta no Memorando nº 105/2023-PRE/UFSM no processo n. 23081.073067/2023- 19, resolve: DESIGNAR Jeanne Margareth Mainardi, Matrícula SIAPE 1756311, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Ações Comunitárias da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Cidadania da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG 4 . 1 2 1 . II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): FRANCISCO DE PAULA SOUSA DE MENDONÇA JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE HISTÓRIA LICENCIATURA, de 16 de setembro de 2023 à 29 de setembro de 2023, para participar de Noções Históricas de Privacidade na América Latina: Viagem de estudos à Portugal e à Dinamarca em Copenhagem/Dinamarca com ônus para Universidade de Copenhagem (Passagens) 16/09/2023 - 28/09/2023; (Processo Nº 23081.073621/2023-50). LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.734 - Conceder o afastamento do país a ANGELO AMATO VINCENZO DE PAOLA, Professor Titular do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 19/06/2023 a 25/06/2023, para participar no "Treinamento de Rhythmia com Proctor", na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015696/2023-46). Nº 2.735 - Conceder o afastamento do país a RUI MANUEL DOS SANTOS PÓVOA, Professor Adjunto do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 21/06/2023 a 28/06/2023, para participar no "32nd Scientific Meeting of the European Society of Hypertension (ESH)", na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011057/2023-10). Nº 2.736 - Conceder o afastamento do país a MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA FORMIGONI, Professora Titular do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 22/06/2023 a 01/07/2023, para participar no "RSA-2023 Scientific Meeting" e também de reunião com pesquisadores da Universidade de Washington, nos Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.014515/2023-64). Nº 2.737 - Conceder o afastamento do país a ANA REGINA NOTO, Professora Associada do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 22/06/2023 a 02/07/2023, para participar no "RSA-2023 Scientific Meeting" e também de reunião com pesquisadores da Universidade de Washington, nos Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.014275/2023-06). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 2.785, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21, publicada no DOU de 10/06/21, resolve: Retificar a Portaria nº 2.686 de 06/06/2023, publicada no DOU de 12/06/2023, Seção 2, página 39, referente a exoneração da servidora RAISSA DE PAULA MORO, onde se lê: Matrícula SIAPE nº 2269976, leia-se: Matrícula SIAPE nº 3086867 (Processo SEI nº 23089.015818/2023-02). ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 1.512 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) MAURA PEREIRA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1805430, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a contar de 05 de junho de 2023. Nº 1.513 - Designar o(a) servidor(a) JOÃO PEDRO ANTUNES DE PAULO, matrícula SIAPE nº 1304531, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, com vigência a contar de 05 de junho de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. LUCELIA CARDOSO CAVALCANTE Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 539, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007284/2023-72, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga n° 0704188, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor Lucas Jonathan Martins Ribas, matrícula SIAPE 1074320, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 13 de junho de 2023. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO PORTARIA DE PESSOAL Nº 556, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e considerando o Processo Administrativo n. 23085.005553/2023-66, resolve: Art. 1º- Tornar sem efeito a Portaria n.º 472, de 24 de maio de 2023, do Reitor da UFTM, que autorizou o afastamento para missão no exterior do servidor Luiz Carlos Borges Ribeiro, ocupante do cargo de Geólogo, lotado no Complexo Cultural e Científico de Peirópolis, para participação no evento "Missão Técnica Geopark Arouca", em Arouca, Portugal, pelo período de 10/06/2023 a 17/06/2023, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES