DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061400030 30 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 562, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e considerando o Processo Administrativo n.23085.007770/2023-91, resolve: Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior do servidor Thiago da Silva Marinho, SIAPE n.º1998568, ocupante do cargo de Professor do Magistérios Superior, lotado no Departameto de Ciências Biológicas, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas, Naturais e da Educação, para participação no evento "Missão Técnica Geopark Arouca", em Arouca, Portugal, pelo período de 10/06/2023 a 17/06/2023, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos a partir de 09/06/2023. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES PORTARIA DE PESSOAL Nº 563, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.007400/2023-53, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ILDEVAGNO CAETANO DE SANTANA, matrícula SIAPE 1075182, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, código de vaga nº 0252051, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos a partir de 14 de junho de 2023. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES PORTARIA DE PESSOAL Nº 568, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.007792/2023-51, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor KEDSON PALHARES GONÇALVES, matricula SIAPE 2101770, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO (CD-2) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 657, de 03/08/2018, da Reitora, publicada no DOU de 06/08/2018. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 354, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.007856/2023-97, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3210314, para assumir as funções de Chefe da Seção de Seleção de Estudantes Internacionais, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE nº 2035109. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO PORTARIA SGP/UNILAB Nº 359, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.008006/2023-14, resolve: Art. 1º Designar o servidor ROBERIO BEZERRA SEVERINO, matrícula SIAPE nº 1281171, para assumir as funções de Chefe da Seção de Projetos de Sistemas de Informação, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, ALAN CLEBER MORAIS GOMES, matrícula SIAPE nº 2181940. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 926, DE 29 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.022382/2023-88, resolve: I - conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a IOLANDA BUENO DE CAMARGO CORTELAZZO, matrícula SIAPE nº 1802761, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c o art.10, §1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA - SEI Nº 214, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCOS ANTONIO LOPES, matrícula Siape nº 181*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Psiquiatra, do Hospital Universitário da Universidade de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 15 a 21 de julho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Evento "Alzheimer's Association International Conference 2023" (AAIC), em Amsterdam, Holanda. (Processo nº 23820.005059/2023-31) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 215, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada MARIANA CAROLINE DE ARAÚJO ALMEIDA, matrícula nº 213*, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, para exercício na Advocacia-Geral da União. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 109, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e demais informações que constam do processo nº 23038.003754/2023-94, resolve: Art. 1º Ceder a servidora Patrícia Daniele Oliveira Alarcão, Matrícula SIAPE n° 2183248, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Ministério dos Transportes. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 1.122, de 12 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 110, de 13/06/2023, seção 2, pág. 43, onde se lê: "DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar de 212.05.2023.", leia-se corretamente: "DECLARAR prazo vitalício de recebimento do benefício a contar de 21.05.2023.". PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.125 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor JOÃO CALDAS DO LAGO NETO, matrícula SIAPE n.º 1168917, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore o Cargo Comissionado CD-03, de Diretor da Faculdade de Tecnologia - F T / U FA M . Art. 2º. DESIGNAR a servidora MAGNÓLIA GRANGEIRO QUIRINO, matrícula SIAPE n.º 2584141, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição pro tempore de Vice-Diretora da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM. Nº 1.127 - Art. 1º DESIGNAR a servidora SANDRA EMÍLIA CRUZ DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1139002, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Artes Visuais, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - I C S EZ / U FA M . Art. 2º DESIGNAR o servidor ERICKY DA SILVA NAKANOME, matrícula SIAPE n.º 1736850, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Artes Visuais, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM. Nº 1.128 - Art. 1º DISPENSAR a servidora JULIANE PINHEIRO FRAGATA, matrícula SIAPE n.º 2785630, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Gerente de Licitação do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 23/06/2023. Art. 2º DESIGNAR o servidor KELLY DO CARMO BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2375123, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Gerente de Licitação do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir de 23/06/2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 13 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e da Súmula Administrativa AGU nº 16, publicada no DOU de 19/6/2002, resolve: Nº 715 - Reconduzir Fernando Xavier Ferreira de Lima ao cargo de Administrador de Edifícios, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 3, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, por exoneração por motivo de desistência do estágio probatório do cargo o de Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional - Monitor, Padrão A1-MT2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no código de vaga 871674, proveniente da exoneração do servidor João Ricardo Morales do quadro permanente da Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura da UnB, a contar da data de publicação deste Ato. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.052399/2023-26, resolve: