DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: BERENICE ALVES DE MELO BENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1688114, para apresentar trabalho no INTERNATIONAL CONFERENCE "COMBATING GENDER-BASED VIOLENCE" em Lille, França, ministrar palestra no Centro de Investigação e Intervenção Social (CIS-ISCTE), participar de reunião com o Professor João Manuel C. de Oliveira e realizar pesquisa de arquivo na Torre do Tombo em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 1/7/2023 a 15/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.041099/2023-11. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Em Exercício DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANDRÉA DE SOUZA LOBO, matrícula SIAPE nº 1734067, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realização de trabalho de campo a ser realizado junto às mulheres caboverdianas-senegalesas do grupo de Batucadeiras Strella Cadenti, em Dacar, Senegal, no período de 01/07/2023 a 10/07/2023 (incluído trânsito), com ônus da UnB, e realizar visita técnica no Max Planck Institute for Social Anthropology (MPI) no grupo de pesquisa Gender, Migration and Social Mobility among Transnational West African Women e participação na Oficina GenMig/UGC annual meeting, do referido grupo, em Halee, Alemanha, no período de 10/07/2023 a 22/07/2023 (incluído trânsito), com ônus limitado para a UnB, conforme processo 23106.061397/2023-28. CLAISY MARIA MARINHO ARAUJO, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2241443, para a continuidade de ações de internacionalização, realizadas desde 2009, por meio da parceria científica internacional e acordo de cooperação científica entre a Universidade de Brasília e a Universidade do Minho, (Portugal), fortalecimento e ampliação de redes de pesquisa e produções teóricas acerca da atuação da Psicologia Escolar na Educação Superior no Brasil e em Portugal e consolidação e ampliação de ações e estudos já desenvolvidos no âmbito do intercâmbio acadêmico internacional e do acordo de cooperação existente, na Cidade de Braga, Portugal, com ônus limitado para UnB, pelo período de 8/9/2023 a 22/9/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.064268/2023-91. GEOVANA LORENA BERTUSSI, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2653045, para participação no Fórum: Developing Countries in the Age of Uncertainties - Risks, Resilience and Interdependency, na Cidade de Pequim, China, com ônus limitado para UnB, pelo período de 29/6/2023 a 12/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.063666/2023-91. JONAS LOTUFO BRANT DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1682856, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de avaliação do programa de epidemiologia de campo dos EUA, em Atlanta, Estados Unidos, no período de 23/07/2023 a 29/07/2023 (incluído trânsito), com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.063337/2023-40. MARIA EMILIA SCHUTESKY, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2697315, para participação na conferência Goldschmidt - 2023, coordenando o Tema 3 - "Mantle-crust differentiation through time", na cidade de Lyon, França, com ônus limitado para UnB, pelo período de 7/7/2023 a 16/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.053727/2023-10. NAILE DAME TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1306536, para Participação no evento "2023 IADR/LAR General Session & Exhibition with World Congress on Preventive Dentistry", em Bogotá, na Colômbia, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 20 a 26/6/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.054998/2023-84. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento publicada no DOU de 31/5/2023, seção 2, página 39, Processo Eletrônico Nº 23106.062278/2023-92 onde se lê: "na cidade de Puno, Peru, pelo período de 5 a 12/6/2023 (incluído o trânsito)", leia-se: "na cidade de Puno, Peru, com ônus para esta instituição, pelo período de 5 a 12/6/2023 (incluído o trânsito)". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.963, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 17/2023, homologado no DOU n.º 65, de 04 de abril de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.015654/2023-40, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, CAWANA DA SILVA DO NASCIMENTO, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção a Saúde nos Diversos Ciclos de Vida, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 13 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 38/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de junho de 2023. CARLOS PAULA DE MORAES PORTARIA Nº 1.964, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 15/2021, homologado no DOU n.º 139, de 26 de julho de 2021; e considerando o que consta no processo 23107.015418/2023-23, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, GIGLIANE DE SOUZA SILVA, na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, área de Língua Inglesa, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação (CAP), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 13 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 39/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de junho de 2023. CARLOS PAULA DE MORAES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.095, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1º Designar TIAGO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2422165, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.011820/2023-79). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 423, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando as disposições do art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta do Processo nº 23005.008436/2023-05, resolve: Tornar sem efeito a contratação de THESSIE NANTES DE BRITES VILALBA, para a função pública de PROFESSORA SUBSTITUTA, publicada na Portaria nº 376, Art. 2º, Inciso I, de 17 de maio de 2023, publicada no DOU nº 94, de 18 de maio de 2023, Seção 2, página 34, por desistência voluntária da vaga. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 339, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.011323/2023-31, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 272-GAB/REIT, publicada no DOU n° 86, de 08/05/2023, página 36, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de DIEGO MORYSSON FARIAS DI CARVALHO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Física, em razão de não comparecimento do candidato no prazo legal para posse. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 340, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014855/2023-21, resolve: Designar (o)a servidor(a) DANILO DIAS BRAGA, CPF 045.499.003-00, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2349592, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE EMISSÃO, REGISTRO E REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS/PROEN. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 341, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.015205/2023-01, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, de 24/05/2019, publicada no DOU de Nº 100, de 27/05 /2019, Seção 1, pg. 25-27, JOSAFA COSTA SOUSA, para ocupar o cargo de Engenheiro - Área: Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0863415, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 330 - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor FELICIO GUILARDI JUNIOR, matricula SIAPE nº. 1541486. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de junho de 2023. (Processo n°23108.041949/2023-61). Nº 331 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora BERENICE PEREIRA RODRIGUES, CPF 107.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Cozinheiro, com proventos integrais do seu cargo acrescido da seguinte vantagem: 18% (dezoito) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº 23108.040029/2023-26. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.040029/2023-26). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA