DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.216/UFPEL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.021025/2023-08, resolve: Autorizar o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE BARROS, da Faculdade de Medicina, no período de 17 a 25 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como membro da comissão, do '2023 Countdown multi-country analysis workshop', promovido pelo APHRC, GFF e Countdown 2030, em Dacar/Senegal. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.217/UFPEL, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.021134/2023-17, resolve: Autorizar o afastamento do país do professor MARCOS BRITTO CORREA, da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 29 de junho a 03 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como palestrante, do 'XV Congreso Multidisciplinario Internacional de Odontología', na Universidad Norbert Wiener, em Lima/Peru. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.626, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora JAQUELINE GARDA BUFFON, matrícula SIAPE 4356483, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para pós-doutorado, em Lincoln, nos Estados Unidos da América, no período de 27/12/2023 a 30/05/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES, conforme processo nº 23116.010994/2023-75. DANILO GIROLDO PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.628 - Dispensar o servidor VITOR DA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2091279, da Função Gratificada de SUPERVISOR DO CAMPUS CARREIROS / PREFEITURA UNIVERSITÁRIA / PROINFRA - FG-2 , a partir do dia 19/06/2023. Nº 1.629 - Designar o servidor LEONARDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1969507, para exercer a Função Gratificada de SUPERVISOR DO CAMPUS CARREIROS / PREFEITURA UNIVERSITÁRIA / PROINFRA - FG-2, a partir do dia 19/06/2023. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.301, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MINAYANA GIACOMETTI MERCALDI, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente do Falecimento de Luiz Antonio Bertolo, publicada no Diário Oficial da União de 02/06/2023, seção 2, pág. 43, código nº 333232. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 845 - JOSÉ MANSUR ASSAF, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de 15/06/2023 a 25/06/2023, para participar do evento científico: "NAM28- The 28th North American Catalysis Society Meeting" no Rhode Island Convention Center, em Providence, Estados Unidos, com ônus CNPq (Processo n° 23112.017987/2023-34). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 847 - AIRTON NATANAEL COELHO DIAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física, Química e Matemática/CCTS desta IFES, no período de 07/07/2023 a 14/07/2023, para participar do congresso científico "GOLDSCHMIDT 2023", em Lyon, França, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.012370/2023-22). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 848 - TATIANA DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVES TAVEIRA PAZELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica/CCET desta IFES, no período de 03/07/2023 a 14/07/2023, para organização e participação do evento científico: "RoboCupJunior 2023", na L'Université des Bordeaux, em Bordeaux, França com ônus PROAP (Processo n° 23112.014740/2023-66). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 846, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, Torna Sem Efeito o afastamento do país do servidor AIRTON NATANAEL COELHO DIAS, publicado no DOU de 10/11/2021, Seção 2, p. 33 (Processo nº 23112.019516/2021-07). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 856, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País da servidora CORINNE ARROUVEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física, Química e Matemática/CCTS desta IFES, no período de 06/07/2023 a 17/07/2023, para participar do evento científico "GOLDSCHMIDT 2023", em Lyon, França, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.011338/2023-20). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Reitora n. 393, de 31/03/2022, que autoriza o afastamento do país da servidora KELEN CRISTIANE TEIXEIRA VIVALDINI, publicado no DOU de 04/04/2022, Seção 2, p. 62: Onde se lê: "...no período de 01/07/2022 a 30/06/2024…"; Leia-se: "...no período de 01/07/2022 a 30/06/2023...". CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 504, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O Diretor em exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.015044/2023-77, e com a aprovação "ad- referendum" do CoC-CECH, resolve: Art. 1º - Exonerar a Profa. Dra. ALINE SUELEN PIRES das funções de Chefe do Departamento de Sociologia, com Função Gratificada FG-2, a partir de 01/09/2023. Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 439/2023 de 15/02/2023, que a designava para a função acima. ADELCIO CAMILO MACHADO PORTARIA Nº 506, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O Diretor em exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.015044/2023-77, e com a aprovação "ad- referendum" do CoC-CECH, resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. LUANA DIAS MOTTA para as funções de Chefe do Departamento de Sociologia, com Função Gratificada FG-2, em caráter "pró-tempore", a partir de 01/09/2023. ADELCIO CAMILO MACHADO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.190, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.018275/2023-32, resolve: Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a ELIANE ISABEL ROMANELLI VICENTE BERTOLO, devido ao falecimento do servidor ativo Luiz Antonio Bertolo, matrícula SIAPE nº 424028, Assistente em Administração, ocorrido em 18/05/2023. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 898, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019899/23-67/UFS. resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 20/05/2023 a 18/05/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, OSCAR FELIPE FALCAO RAP O S O, matrícula SIAPE nº 1567526, lotado no Departamento de Estatística e Ciências Atuariais do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DECAT/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer cumulativamente a Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Estatística e de Chefe do Departamento de Estatística e Ciências Atuariais - DECAT/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO