DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 906, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que consta do Processo nº 23113.044501/2022-66/UFS. resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1395/2022, de 27 de dezembro de 2022, em seu fundamento de validade, que concedeu Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO JORGE VASCONCELLOS GARCIA, matrícula SIAPE nº 6418140, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, lotado no Departamento de Geologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, em regime de Dedicação Exclusiva", onde se lê: "Considerando o disposto no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. em 31/12/2003, combinado com o art. 186, I, 1ª parte da Lei Federal 8.112/90 de 11/12/1990, publicada em 12/12/1990; Considerando o disposto no Art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004 de 18/06/2004; e Considerando o que consta no Processo nº 23113.044501/2022-66;" Leia-se: "Considerando o disposto no art. 40, § 1º, III, "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. em 31/12/2003; Considerando o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto na Lei nº. 10.887/2004, de 18 de junho de 2004, publicada no D.O.U. em 21/06/2004; Considerando o que consta do Processo nº 23113.044501/2022-66/UFS". Art. 2º - Ratificam-se os demais termos da Portaria nº 1395/2022, de 27 de dezembro de 2022. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 783, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria GAB/UFT nº 333, de 18 de abril de 2022, publicada no BGP edição nº 4.12, em 19/04/2022, ano 6. Art. 2º - Designar os servidores listados abaixo como pregoeiros e equipe de apoio da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT): Pregoeiros Oficiais: ALLISSON GOMES LIANDRO, Administrador, SIAPE nº 1150214; CARLA DANIELE DOS SANTOS, Administradora, SIAPE nº 836456; JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE nº 2311760. Equipe de Apoio: ANA ROSA CARVALHO DE OLIVEIRA, Técnica de Laboratório/Química, SIAPE nº 2154696; DANIEL CALDAS, Assistente em Administração, SIAPE nº 1668176; HÉRICA MOREIRA SOARES DOS SANTOS, Secretária Executiva, SIAPE nº 2523154; RENARD PEREIRA MARTINS, Administrador, SIAPE nº 1740200; ROSALÍS BASTOS DE SOUZA, Técnica de Laboratório, SIAPE nº 1897671. Art. 3º - Os pregoeiros e a equipe de apoio terão como atribuição o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor, dentre outras atribuições conferidas pelas legislações pertinentes e as necessárias para o bom desempenho do pregão. Art. 4º - Esta portaria retroage seus efeitos a 18 de abril de 2023, e deve ser renovada anualmente concernente ao parágrafo 2º do inciso II do art. 16 do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 790, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve: Art. 1º - Ceder à servidora GERMANA PIRES CORIOLANO, matrícula SIAPE nº 2585660, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para o exercício das atribuições do cargo de Vice-Presidente Executivo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins, com ônus para o cessionário. Art. 2º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. EDUARDO JOSÉ CEZARI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 573/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.020797/2023-39, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora ANACELY GUIMARAES COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº3072051, SIAPECAD nº 02254342, lotado(a) no(a) COLEGIADO DE MEDICINA - PAULO AFONSO, e em exercício no(a) COLEGIADO DE MEDICINA - PAULO AFONSO, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 16 de junho de 2023. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 584/REITORIA/UNIVASF, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.014121/2022-25, resolve: Art. 1º Suspender o Afastamento da servidora SIMONE MAIA PIMENTA MARTINS AYRES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1758971, SIAPECAD nº 01533130, lotado(a) no(a) Colegiado de Administracao, e em exercício no(a) COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para Pós-Doutorado em Gestão na Universidade de Évora, sediada na cidade de Év o r a , Portugal, autorizada pela Portaria nº 465 de 22 de junho de 2023, por 20 (vinte) dias, a contar de 11 de agosto de 2023. Art. 2º O período da suspensão será gozado no período de 05 de novembro de 2023 até 24 de novembro de 2023. TELIO NOBRE LEITE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 582/PROGEPE/UNIVASF, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de 30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21 de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.020318/2023-84, resolve: Designar, a servidora GABRIELA MARIA CARDOSO DA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1656357, SIAPECAD nº 01422516, CPF nº .415.794- *, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, e em exercício no(a) Departamento de Assistência Estudantil, para substituir o(a) Pró-Reitor de Assistência Estudantil, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, tendo em vista o afastamento do titular para Fórum Nacional de Pró- Reitores de Assuntos Estudantis - Fonaprace, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 06 de junho de 2023 a 07 de junho de 2023. BRUNO CEZAR SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, considerando o disposto no art. 15 da Resolução nº 10/2012 do Conselho Universitário e o que consta do Processo SEI 23114.903627/2023- 37, resolve: Nº 488 - reconduzir RENATO ADRIANE ALVES RUAS, matrículas 10087-0/UFV e 2527002- 1/Siape, ao cargo de direção de Diretor-Geral do Campus UFV-Rio Paranaíba, CD-3, para exercer mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 17 de junho de 2023. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, resolve Nº 489 - reconduzir LUCIANO LOPES PEREIRA, matrículas 8635-5/UFV e 2038411-7/Siape, ao cargo de direção de Diretor Administrativo-Financeiro, CD-4, do Campus UFV-Rio Paranaíba, a partir de 17 de junho de 2023. (Processo SEI 23114.909302/2023-68) Nº 490 - reconduzir EVERALDO ANTÔNIO LOPES, matrículas 10327-6/UFV e 1805489- 0/Siape, ao cargo de direção de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-4, do Campus UFV-Rio Paranaíba, a partir de 17 de junho de 2023. (Processo SEI 23114.909302/2023- 68) Nº 491 - reconduzir VIRGÍNIA SOUZA SANTOS, matrículas 11626-2/UFV e 2897336-7/Siape, ao cargo de direção de Diretora de Extensão e Cultura, CD-4, do Campus UFV-Rio Paranaíba, a partir de 17 de junho de 2023. (Processo SEI 23114.909302/2023-68) Nº 492 - 1. exonerar FÁBIO ANDRÉ TEIXEIRA, matrículas 11130-9/UFV e 1315100-5/Siape, do cargo de direção de Diretor de Ensino, CD-4, do Campus UFV-Rio Paranaíba, a partir de 17 de junho de 2023. 2. designar VÂNIA MARIA MOREIRA VALENTE, matrículas 8867-6/UFV e 3459218-3/Siape, para ocupar o cargo de direção de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.909302/2023-68) Nº 493 - 1. conceder à viúva MARIA GERALDA FERREIRA SILVA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado DORVALINO CÂNDIDO DA SILVA, matrículas 3383-9/UFV e 0428305-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 5 de junho de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 5 de junho de 2023. (Processo SEI 23114.909462/2023-15) Nº 494 - exonerar MARCEL FERREIRA BASTOS AVANZA, matrículas 12599-7/UFV e 3026431- 9/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, FUC-001, do Departamento de Veterinária, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a contar de 12 junho de 2023. (Processo SEI 23114.907895/2023-28) Nº 495 - 1. exonerar CAROLINA STROPPA SILVA, matrículas 12433-8/UFV e 1351793- 0/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Suporte Administrativo, FG-3, da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a contar de 13 de junho de 2023; 2. designar CARLOS EDUARDO SALGADO CUNHA, matrículas 10674-7/UFV e 1897548-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.909550/2023-17). DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PROAD/UNIRIO Nº 267, DE 22 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo no 23102.001111/2023-95, Resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por VINICIUS DOS SANTOS MOURA, matrícula SIAPE no 22*38, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 29 de março de 2023. RICARDO SILVA CARDOSO