DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 971, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, considerando art. 4º-A, III, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, bem como o art. 28, II, do Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, e demais informações que constam no processo sei nº 12105.100477/2022-19, resolve: Art. 1º Designar WEDERSON XAVIER DE OLIVEIRA como membro suplente do Conselheiro representante do Estado em regime de recuperação no Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Estado do Goiás, durante os afastamentos do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 972, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, considerando art. 4º-A, III, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, bem como o art. 28, II, do Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, e demais informações que constam no processo sei nº 12105.100434/2023-14, resolve: Art. 1º Designar TAÍS VIEIRA BONATTO, CPF xxx.792.900-xx, membro suplente do Conselheiro representante do Estado do Rio Grande do Sul no Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, durante os afastamentos do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 974, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, considerando art. 4º-A, III, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, bem como o art. 28, II, do Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, e demais informações que constam no processo sei nº 12105.100434/2023-14, resolve: Art. 1º Designar LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA, CPF xxx.465.807-xx, membro suplente do Conselheiro representante do estado do Rio de Janeiro no Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, durante os afastamentos do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 975, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 15. da Portaria MF nº 267, de 26 de abriu de 2023, considerando o disposto no art. 25 da Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e em decorrência do que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico SEI de N.º 19975.136585/2022-20, resolve: Art. 1º Reverter à atividade o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO DOS SANTOS CURY, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, matrícula SIAPE nº 1304898, aposentado por invalidez por intermédio da Portaria SGC-SRA-RJ de N.º 9.453, de 18 de agosto de 2022, publicada no DOU de 19 de agosto de 2022, na classe "S" - Padrão III, em vaga de Código N.º 651944, em razão de se tornarem insubsistentes os motivos da aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 886, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso X do art. 350 da Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020; tendo em vista o inciso I do artigo 33, combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13113.107279/2023-21, especialmente no Parecer Coger/GNP nº 167/2023, e no Processo Administrativo nº 13113.161995/2023-53, especialmente no Parecer Coger/GNP nº 281/2023, Resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 25 de maio de 2023, do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, o servidor JULIO CESAR VIEIRA GOMES, matrículas Siapecad nº 880537 e Siape nº 1236240, Classe S, Padrão III, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (SRRF-7ª RF) e em exercício na Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle (Dipav/) SRRF-7ª RF/RFB). Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo efetivo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 100, DE 13 DE JUNHO 2023 A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 07 (DRJ07), no uso da atribuição que lhe confere o art. 362, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, Resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCELO FRANCO DE MATOS, matrícula SiapeCad nº 20463, em exercício na Décima Quinta Turma de Julgamento da DRJ07, para atuar como julgador Ad Hoc na Oitava Turma de Julgamento da DRJ07, nas sessões a serem realizadas no dia 22 de junho de 2023, às 9 horas e às 14 horas. ÚRSULA BATISTA DE SOUZA SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de Pessoal SRRF04 nº 201, de 05 de junho de 2023, publicada no DOU de 12 de junho de 2023, referente a vacância do servidor Everton Sampaio de Menezes, onde se lê: "Portaria SRRF04 nº 201, de 05 de junho de 2023 ..., leia-se: "Portaria de Pessoal SRRF04 nº 201, de 05 de junho de 2023. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PORTARIAS DE PESSOAL DRF CRU DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.084313/2023-86, Resolve: Nº 8 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DELIANA RUBIA DE AMORIM ALVES GAMA CORDEIRO, matrícula SiapeCad nº 01131680, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Garanhuns (PE), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru (PE), Código FG-1. Nº 9 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01215073, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Garanhuns (PE), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru (PE), Código FG-1. Nº 10 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo JOSE CLODOALDO VITORI N O, matrícula SiapeCad nº 01970814, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Arcoverde (PE), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru (PE), Código FG-1. RAFAEL CASIMIRO ROCHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 181, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB/Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº 13113.178561/2023-92, Resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo ocupado pela Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Nível IV, MONICA CRISTINA MARZULLO DE FREITAS CINTRA VIDAL, matrículas Siapecad nº 01904033 e Siape nº 2128040, lotada na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), a partir de 01 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CPS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Delegado da Receita Federal do Brasil em Campinas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.446227/2023-77 Resolve: Nº 18 - Dispensar a Assistente Técnico-administrativo Fabiana Pereira Laurindo, matrícula Siapecad nº 01519180, do encargo de Substituta Eventual do Chefe de Serviço de Programação e Logística - Sepol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.05. Nº 19 - Designar a Analista Técnico-administrativo Carla Rincon Sartori, matrícula Siapecad nº 01906914, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe de Serviço de Programação e Logística - Sepol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.05. ANTONIO ROBERTO MARTINS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA PORTARIA DE PESSOAL DRF/LON Nº 7, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.278271/2023-23, Resolve: Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ELIANE SAYURI FUKAHORI, matrícula Siapecad nº 1292497, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística - Sapol, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina/PR, Código FG-1. REGINALDO CEZAR CARDOSO