DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia e à Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO: . MATRÍCULA SIAPE NOME CARGO EFETIV . 474900 ADELIA MAIER AT E N D E N T E . 473374 ADEMIR FERREIRA DE FARIAS AUX DE SERVICOS GERAIS . 473389 ADILSON TIBURCIO DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM . 489926 AILTON MIRANDA DA SILVA AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 489899 ALGEU FIOROTTE AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 505788 AMAURI BRAVO ROSSI AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 474885 ANEZIA FREIRE DE MEDEIROS AUXILIAR DE ENFERMAGEM . 503171 ARLEY RAMOS DA SILVA GUARDA DE ENDEMIAS . 474934 ARLINDO MAIER AT E N D E N T E . 504492 CICERO ESTEVAM DA SILVA AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 489848 EDVALDO FERNANDES DA SILVA AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 473754 ELIZABETH CARLOS DA CUNHA RUFINO AUXILIAR DE ENFERMAGEM . 489882 FLAVIO SANTOS AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 1046071 FRANCISCO DE SENA RIBEIRO AUX DE SERVICOS GERAIS . 503031 GILMAR LEANDRO ALVES GUARDA DE ENDEMIAS . 475349 HELENO FRANCISCO AUXILIAR DE ENFERMAGEM . 521928 IRINEA COSTA RAPOSO ENFERMEIRO . 474796 IZABEL FERREIRA DA SILVA E SILVA VISITADOR SANITARIO . 489888 JOAO CHAGAS CLAUDINO AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 489891 JOAO EDSON CARVALHO DE RAMALHO AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 503824 JOAO ZEFERINO GUARDA DE ENDEMIAS . 473968 JOSE AURELIO LOPES DE SOUZA AT E N D E N T E . 489852 JOSE CARLOS DA COSTA AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 502990 JOSE CLAUDIO ALVES GUARDA DE ENDEMIAS . 503396 JOSE DE SOUZA GUARDA DE ENDEMIAS . 474233 JOSE FRANCISCO PEREIRA AUXILIAR DE ENFERMAGEM . 489994 JOSIAS DE SOUZA ROCHA AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 503343 LOURIVAL RIBEIRO DOS SANTOS GUARDA DE ENDEMIAS . 503425 LOURIVALDO GOMES DA SILVA GUARDA DE ENDEMIAS . 523646 MANOEL JUSTINO DOS SANTOS MOTORISTA OFICIAL . 474798 MARIA RIBEIRO PEREIRA AUXILIAR DE LABORATORIO . 489885 MATUSALEM MUNIZ AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 474326 MILITAO ROCHA CARVALHO O D O N T O LO G O . 489659 ORACI PEDRO BARBOSA AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 474586 PAULO ROBERTO BEZERRA SOARES AUXILIAR ADMINISTRATIVO . 504557 PAULO SOARES DE BARROS AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 503721 ROBSON NUNES DOS SANTOS GUARDA DE ENDEMIAS . 505054 RUBERLAN CIRINO DE ALMEIDA AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 475011 SALETE TEREZINHA BAZZI DE ALMEIDA VISITADOR SANITARIO . 489923 SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 489865 SILVAN SILVA MOREIRA AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 489898 VALDINO DOS SANTOS AGENTE DE SAUDE PUBLICA . 489813 VALDIR MADRUGA AGENTE DE SAUDE PUBLICA PORTARIA SAA Nº 693, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25001.003010/2023-12, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública EDNA REIS MADEIRO DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1426310, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 58/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 63, seção 3, de 6 de abril de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nilópo l i s / R J, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 691, DE 2 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 33433.158228/2022-71, resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública MONIQUE REIS MACHADO DE SOUZA CARLOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 1575839, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 37/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 60, seção 3, de 30 de março de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA COGEP Nº 55, DE 26 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 766, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, Seção 2, de 18 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Delegar competência, pelo período de 6 (seis) meses, à servidora Sabrina Lepinsk Romio, matrícula no SIAPE nº 3170670, ocupante do cargo de Profissional Técnico de Nível Médio de Serviços de Saúde do SUS, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, cedida a este Ministério da Saúde, para operar o Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SISREF), no que diz respeito à análise e homologação das justificativas dos servidores lotados na Coordenação-Geral de Gestão de pessoas (COGEP/SAA/SE/MS), conforme § 2º do artigo 5º da Portaria GM/MS nº 3.720, de 4 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 192, de 07 de outubro de 2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia 15 de junho de 2023. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 106, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A SRA. CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.000325/2023-38, e considerando o Processo nº 25009.000518/2023-99 resolve: Art. 1º Conceder pensão, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Mário Jorge Ferreira Maciel, companheiro com comprovada união estável de Francisca Barreto Pinto, matrícula SIAPE nº 0476720, aposentada desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 14/05/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 724, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicada na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003278/2023-54, resolve: Retificar a PORTARIA/SEGEP/RJ nº 680, de 30.05.2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 103, de 31.05.2023, Seção 2, página 76, que aposentou o servidor MAURO OTAVIO ZARDO, matricula SIAPE nº 0.238.332, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Onde se lê: Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, Leia-se: Aposentadoria Voluntária com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA SEGEP/RJ Nº 725, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358, de 01/01/2023, publicada na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PT/GM/MS nº 4.010, de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.019782/2019-90, resolve: Retificar a PORTARIA/DIGAD/RJ nº 867, de 22.05.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 102, de 29.05.2020, Seção 2, página 66, que aposentou o servidor SERGIO LUIZ RANGEL COUTINHO, matricula SIAPE nº 0.517.027, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Onde se lê: Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral, Leia-se: Aposentadoria Voluntária com fundamento nos Incisos I, II, III e IV e no parágrafo 2º, Inciso I do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com Provento Integral. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES