DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.615, DE 15 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 10 da Portaria MTE Nº 635, de 16 de março de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DOMINGOS CARLOS VIDAL BARRA PIPPA, Auditor-Fiscal do Trabalho, para participar da 8th Regulating for Decent Work Conference, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no período de 8 a 13 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, em Genebra, na Suíça (Processo 19966.110167/2023-01). FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 498, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº 19/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE, de 11 de abril de 2023, e no Ofício nº 63849/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE, de 13 de abril de 2023, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.010665/2023-02, resolve: Designar ANDRÉ LUÍS ALBERNAZ MARTINEZ, CPF nº 964..-34, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 535, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº 10/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 16 de março de 2023, e no Ofício nº 47554/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 20 de março de 2023, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.008125/2023-51, resolve: Nomear BRÁULIO FERNANDO LUCENA BORBA JUNIOR, CPF nº 049..-80, para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 536, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº 18/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 05 de abril de 2023, e no Ofício nº 60953/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 10 de abril de 2023, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.010255/2023-53, resolve: Designar GUILHERME PACHECO DOS PASSOS CLARO, CPF nº 027..-29, para exercer a função comissionada de Coordenador de Gestão Estratégica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, vinculada à Diretoria Executiva, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 537, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019 e considerando as razões expostas no Parecer de Análise Curricular nº 11/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 20 de março de 2023, e no Ofício nº 49039/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 22 de março de 2023, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.008464/2023-37, resolve: Designar JÚLIO CÉSAR MAIA, CPF nº 700..-68, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a função de Coordenador de Acompanhamento Ambiental de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente da Diretoria de Planejamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 538, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019 e considerando as razões expostas no Parecer nº 14/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE, de 24 de março de 2023, e no Ofício nº 54816/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE, de 29 de março de 2023, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.009114/2023-98, resolve: Nomear LEONARDO ROBERTO PERIM, CPF nº 950..-49, para exercer o cargo comissionado de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 540, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº 29/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE, de 26 de abril de 2023, e no Ofício nº 75126/2023/DG-SEAA/GAB - DG/DNIT SEDE, de 4 de maio de 2023, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.012665/2023-39, resolve: Designar RINALDO FELIX DA COSTA, CPF nº 167..-65,, para exercer a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de São Paulo - DNIT/SP. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO PORTARIA Nº 544, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº 16/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 31 de março de 2023, e no Ofício nº 58382/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 10 de abril de 2023, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no Processo nº 50000.010186/2023-88, resolve: Nomear DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO, CPF nº 826..-04, para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 176, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.081743/2023-12, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria DG nº 111, de 30 de março de 2023, publicada no DOU nº 63-D, pág. 04, Seção 1 - Edição Extra, de 31 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.159335/2023-75, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Roberto Rodrigues Loiola, Assessor-Chefe de Informações Estratégicas e Inteligência desta Agência, com o objetivo de participar do evento Gartner IT Symposium XPO, na cidade de Barcelona, Espanha, no período de 3 a 10 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 178, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.159463/2023-19, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Diogo da Fonseca Tabalipa, Superintendente de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência, com o objetivo de participar do evento Gartner IT Symposium XPO, na cidade de Barcelona, Espanha, no período de 3 a 10 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 179, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.162784/2022-10, resolve: Art. 1º Realocar, o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Assessoria de Agenda e Secretariado (Assag), para a Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp), atualmente ocupado pela servidora Lucia Helena Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1795577. Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria DG nº 430, de 31 de agosto de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.148409/2023-48, resolve: Art. 1º Exonerar, o servidor Charles Adriano Cananea, matrícula SIAPE nº 1515049, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Porto Alegre/RS (Esfis-POA/RS) da Coordenação Regional de Fiscalização de Santa Catarina (Cofis/SC) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES