DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 613 NATHALIE DIAS KUWABARA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2111383, para inspecionar a empresa SPECGX LLC, em Greenvile, EUA, no período de 22/7/23 a 30/7/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 467/2023 (Processo nº. 25351.912482/2023-98). Nº 614 LISANA REGININI SIRTORI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2110824, para inspecionar a empresa Chiesi SAS, em La Chaussée-Saint-Victor, França, no período de 01/07/23 a 08/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 467/2023. (Processo nº. 25351.912482/2023-98). Nº 615 NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492975, para inspecionar a empresa Glaropharm AG, em Mitlodi, Suíça, no período de 01/07/23 a 08/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 467/2023. (Processo nº. 25351.912482/2023-98). Nº 616 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1440037, para inspecionar a empresa Glaropharm AG, em Mitlodi, Suíça, no período de 01/07/23 a 08/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 467/2023. (Processo nº. 25351.912482/2023-98). Nº 617 MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1493002, para inspecionar a empresa Bracco Imaging SpA, em Colleretto Giacosa, Itália, no período de 08/07/23 a 15/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 467/2023. (Processo nº. 25351.912482/2023-98). Nº 618 SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2111655, para inspecionar a empresa Bracco Imaging SpA, em Colleretto Giacosa, Itália, no período de 08/07/23 a 15/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 467/2023. (Processo nº. 25351.912482/2023-98). Nº 619 PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492964, para inspecionar as empresas Changzhou Qianhong Bio- Pharma Co., Ltd, em Jiangsu, China, Boehringer Ingelheim Biopharmaceuticals e Shanghai Henlius Biopharmaceutical Co., Ltd., em Xangai, China e Evive Biopharmaceutical (Beijing) Ltd, em Pequin, China, no período de 27/07/23 a 27/08/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 411/2023. (Processo nº. 25351.905213/2023-75) Nº 620 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492818, para inspecionar as empresas Changzhou Qianhong Bio- Pharma Co., Ltd, em Jiangsu, China, Boehringer Ingelheim Biopharmaceuticals e Shanghai Henlius Biopharmaceutical Co., Ltd., em Xangai, China e Evive Biopharmaceutical (Beijing) Ltd, em Pequin, China, no período de 27/07/23 a 27/08/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 411/2023. (Processo nº. 25351.905213/2023-75). Nº 621 SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2111655, para inspecionar a empresa Reckitt Benckiser Healthcare Manufacturing, em Samut Prakan, Tailândia, no período de 03/08/23 a 13/08/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 467/2023. (Processo nº. 25351.912482/2023-98). Nº 622 ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1221890, para realizar inspeção na empresa Natco Pharma Limited (Chemical Division) - B0220, em Rangareddy, Ìndia, no período de 22/6/23 a 1/7/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 300/2023. (Processo nº 25351.906753/2023-76). Nº 623 LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568223, para realizar inspeção na empresa Natco Pharma Limited (Chemical Division) - B0220, em Rangareddy, Ìndia, no período de 22/6/23 a 1/7/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 300/2023. (Processo nº 25351.906753/2023-76). Nº 624 RENATA DE ARAUJO FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491050, para participar do Congresso Global promovido pela OMS, em Genebra, Suíça, no período de 18/6/23 a 23/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 479/2023. (Processo nº 25351.914667/2023-37). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 628 JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491402, para inspecionar a empresa Jiangsu Hengrui Pharmaceuticals Co. Ltd, em Jiangsu, China, no período de 13/7/23 a 22/7/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 467/2023 (Processo nº. 25351.912482/2023-98). Nº 629 MAGDA MACHADO DE MIRANDA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491430, para representar a Anvisa na Oficina sobre o monitoramento e avaliação dos planos de ação nacionais de resistência aos antimicrobianos, que será promovida pela Opas/OMS, em Lima, Peru, no período de 12/6/23 a 15/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 553/2023. (Processo nº. 25351.918695/2023-23). ANTONIO BARRA TORRES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 625, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 110, de 13 de junho de 2023, seção 2, pág. 68, Onde se lê: " Exonerar, a partir de 12/06/2023, o servidor Paulo Cesar do Nascimento Silva, ..." Leia-se: "Exonerar, a partir de 12/06/2023, Paulo Cesar do Nascimento Silva, ..." Onde se lê: "ATONIO BARRA TORRES" Leia-se: "ANTONIO BARRA TORRES" PORTARIA Nº 627, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 12/06/2023 a 14/06/2023, a servidora NÁDIA LIMA DIAS CABRAL GOMES, matrícula SIAPE nº 1568276, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Primeira Coordenação de Recursos Especializada, da Gerência-Geral de Recursos. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 626, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 3/07/2023 a 14/07/2023, a servidora CECÍLIA ANTÔNIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1221796, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Articulação Interfederativa do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE 12 DE JUNHO DE 2023 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Nº 520 - Conceder Pensão Vitalícia a SIMONE SANTOS DE SOUZA ALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERSON JOSÉ ALVES FILHO, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-1-III, matrícula Siape n.º 0463458, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em 06/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217, da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 06/05/2023. (Processo SEI n.º 25380.002127/2023-61). Nº 521 - Conceder Pensão Vitalícia a NILMA MACIEL GONÇALVES DE MOURA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor TIBERIO DE MOURA FILHO, ocupante do cargo de Pesquisador, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0436774, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 31/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217, da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 31/05/2023. (Processo SEI n.º 25380.002197/2023-10). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.369, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13041.107097/2023-41, resolve: Dispensar JOSÉ LUIS DOMINGOS SILVESTRE, matrícula nº 0223963, da Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Itaboraí, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Niterói da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.370, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13041.107097/2023-41, resolve: Designar WALTER PAES NETO, matrícula nº 1775781, para exercer a Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Itaboraí, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Niterói da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.371, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19964.110347/2023-02, resolve: Designar KARINA ANDRADE LADEIRA, matrícula nº 1357730, para exercer a Função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.372, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19966.110508/2023-30, resolve: Designar FLÁVIA CARLA FORNER DA SILVEIRA, matrícula nº 1100031, para exercer a Função de Coordenador da Gestão da Informação, código FCE 1.10, do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Inspeção do Trabalho, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que ora é designada. FRANCISCO MACENA DA SILVA