DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 491, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar HENRIQUE AMORIM BARRETO, matrícula S070526, para substituir a Chefe da Seção de Documentos Administrativos, código FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, da Secretaria de Documentação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA N° 494, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Resolve: Art. 1º Dispensar KÁTIA SIMONI MENEGAT, matrícula S060547, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da dispensa de Cintia Fiuza de Carvalho Koury. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 377, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001826-37.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de junho de 2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte Técnico, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado pelo servidor DIEGO VIEIRA SOUTO, matrícula n. 1042, em decorrência de sua posse em cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 61, II, da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUIZ FEDERAL DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 386, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001866-24.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar LÚCIO CASTELO BRANCO, matrícula n. 286, para exercer, na condição de segundo substituto, o cargo em comissão de Diretor Executivo, código CJ-4, da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 349, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear o servidor GUILHERME MACIEL ARAUJO CARVALHO, código 64367, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do referido Gabinete. 2 - Nomear a servidora SIMONE DE MELO FILARDI, código 49683, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, do Gabinete da Vice-Presidência. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 350, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora RAQUEL BRANDAO GOMES, código 30270, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa, Nível CJ-1. 2 - Designar o servidor WELINGTON SAMUEL DA SILVA MONTEIRO, código 30897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa, Nível CJ-1, em seus afastamentos e/ou impedimentos legais e eventuais. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 351, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora RUBIA CAVALCANTE MARQUES, código 38250, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos, Nível CJ-1, com efeitos a contar de 12 de junho de 2023. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 352, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar, a pedido, a servidora ROSANGELA APARECIDA ALVES, código 63047, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Basto, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. 2 - Nomear a servidora PATRICIA NASCIMENTO DE ARAUJO, código 41836, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Basto, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA S EC R E T A R I A ATO Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 509 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 07/06/2023, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor PAULO RENA DA SILVA SANTAREM, código 36943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, com efeitos a contar de 5 de junho de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 448, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando nº 30, de 6/6/2023, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, resolve: Dispensar a servidora PATRICIA NASCIMENTO DE ARAUJO, código 41836, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 451, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 520 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/06/2023, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora SIMONE DE MELO FILARDI, código 49683, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC- 5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 452, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 521 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/06/2023, resolve: Designar a servidora MABEL RODRIGUES ALVIM SILVA, código 41264, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 38, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003860/2023-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 23/5/2023, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por PEDRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE PEREIRA, código 64026. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 924, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0018665-52.2023.4.01.8000, Resolve: TORNAR PÚBLICA a composição do Conselho de Administração, a partir da publicação: Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO - Presidente Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, em substituição ao Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00305, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação dos candidatos abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que tratam os Atos nºs TRF2-ATP-2023/00234 e TRF2-ATP-2023/00236, de 10/05/2023, publicados no DOU, Seção 2, de 12/05/2023, e