DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1223896, Resolve: Nº 4.688 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSÉ APARECIDO MAURICIO DE SANTANA, matrícula no 320721, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1224897, Resolve: Nº 4.689 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, HIAGO RODRIGUES MOTA, matrícula no 354032, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 3.868, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.007547/2023-84, Resolve: Aposentar, por incapacidade permanente ao trabalho, o servidor WALDEMIR DIAS TORRES, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M-36, nos termos do artigo 10, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos proporcionais, calculados pela média das contribuições, conforme determinado pelo artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019, respeitando-se o limite remuneratório estabelecido pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 4.679, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222878, Resolve: Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LEONARDO RIO LIMA SILVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 159, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar, a contar de 13 de junho de 2023, JULIO LUIZ BELTRÃO JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência da Folha de Pagamento de Cedidos, ficando dispensado do atual encargo de substituto eventual. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 160, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar DENISE PEREIRA DA SILVEIRA MOZZER, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Capacitação ao Vivo. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 161, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar JANAÍNA VALENTIM FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Capacitação ao Vivo. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 144, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar SARAH ALICE DE OLIVEIRA SÔSTER MENDES, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 145, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, o uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar KAREN CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES VERAS VIDAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 262, DE 24 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 21-A e 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 024692/2022, resolve: Art. 1º Dispensar, em 5 de junho de 2023, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti, o Juiz de Direito João Costa Ribeiro Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Juiz Instrutor no mencionado Gabinete, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 282, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 016019/2019, Resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de junho de 2024, a cessão da servidora ANDREA ATHAYDE MACIEL, matrícula S028589, para continuar a exercer a função de confiança de Assistente, código FC-5, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 285, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 15.941/2023, resolve: Art. 1º Convocar a Juíza Federal Substituta Sabrina Ferreira de Alvarez de Moura Azevêdo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de junho de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 286, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 014813/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 26 de maio de 2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 287, DE 9 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 017031/2015, Resolve: Art. 1º Prorrogar, até 28 de julho de 2024, a cessão do servidor CARLOS ORLANDO PINTO, matrícula S029801, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria III, código CJ-3, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 290, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 21-A e 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP nº 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ nº 02445/2021, Resolve: Art. 1º Dispensar, em 13 de junho de 2023, da convocação para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Art. 2º Convocar o Magistrado, na mesma data, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Minº MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 293, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 202 de 03 de junho de 2022 e no Processo STJ n. 13.651/2022, Resolve: