DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR LIRA PORTARIA Nº 121, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20, de 30/11/1971, c/c o artigo 30 da Resolução n. 31, de 13/11/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 828.674/2023-CD, resolve: Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74 e o art. 77, §2º, inciso V, alínea c, e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de 100% (cem por cento) do benefício, pensão vitalícia, equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor dos proventos de aposentadoria, a Sra. Odete Pereira de Carvalho Sousa, na condição de cônjuge, em razão do falecimento de João de Sousa Sobrinho, ponto n. 3.853, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Técnico Legislativo - Agente de Serviços Legislativos, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 18/4/2023, data do óbito do instituidor. CELSO DE BARROS CORREIA NETO DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 11.281 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2023, ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA, ponto n.º 206204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ADILSON BARROSO OLIVEIRA . Nº 11.282 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2023, VIRGINIA DUARTE DE AGUIAR, ponto n.º 227442, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ JANONES. Nº 11.283 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2023, JOSÉ INALDO TRAJANO VIEIRA, ponto n.º 235432, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO COUTINHO. Nº 11.284 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2023, JOSIANE FERREIRA DE LIZ, ponto n.º 246712, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TONINHO WANDSCHEER. Nº 11.285 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2023, REINALDO REIS SOUSA RIBEIRO, ponto n.º 251283, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAIO SANTOS VIANNA. Nº 11.286 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2023, WAGNER LUIZ SCHREIBER, ponto n.º 259242, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TONINHO WANDSCHEER. Nº 11.287 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2023, PAULO HENRIQUE MIRANDA BASTOS, ponto n.º 261022, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM MANDEL. Nº 11.288 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2023, ELISANGELA DE SA CARNEIRO, ponto n.º 265199, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL. Nº 11.289 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2023, HELDER FERNANDES SILVA, ponto n.º 268970, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE JOÃO. Nº 11.290 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de junho de 2023, EZEQUIAS JAGGE TEIXEIRA, ponto n.º 274213, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR HENRIQUE VIEIRA. Nº 11.291 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 10.584 de 09 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, que nomeou EDUARDO CARMONA ANTELMO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.292 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANE MARIA MAGALHÃES PRADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO ARCOVERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.293 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEDIO ANTONIO REMOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.294 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDILSON JOÃO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GLEISI HOFFMANN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.295 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON POTENZA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILV I A CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.296 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GINA RAQUEL BATISTA GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.297 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISIS VERDE PONTES CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.298 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KATHARYNE RAYLLE BEZERRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.299 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELLY CAROLINE DE ALMEIDA NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.300 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO FREITAS OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NEWTON CARDOSO JR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.301 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIA HELENA VIEIRA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAX LEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.302 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA JOSÉ DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.303 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAUAM TEÓFILO FERREIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 11.304 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WALLACE ALMEIDA SALES DE CAMPOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO COORDENAÇÃO DE SEGURIDADE PARLAMENTAR ATO DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998 e tendo em vista o que consta do Processo n. 950.464/2023-CD, resolve: Conceder pensão, a partir de 26 de maio de 2023, a JUSCELENE SOUZA BARRETO REIS, na condição de cônjuge do ex-Servidor aposentado SEBASTIÃO DOS REIS, falecido em 25 de maio de 2023, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento nos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997. ARTHUR LIRA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1220496, Resolve: Nº 4.681 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SEFRAIM SANTOS MATIAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1223177, Resolve: Nº 4.682 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, YASMIN COSTA MURITIBA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1224596, Resolve: Nº 4.683 - exonerar ROGERSON CAROCA CAVALCANTE, matrícula no 372605, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1224616, Resolve: Nº 4.684 - exonerar MÁRCIA CRISTINA ALVES DA SILVA, matrícula no 236370, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/G S J W AG - Gabinete do Senador Jaques Wagner, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1222876, Resolve: Nº 4.686 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DAVID ALVES ROSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa.