DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem da Vaga . 1 CARLOS EDUARDO INÁCIO DA SILVA 51º aposentadoria de Luiz Aparecido do Carmo . 2 LUIZ PAULO DE MOURA CAMPOS 52º aposentadoria de Francisco Sousa Magalhães GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00321, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que os candidatos classificados em 9º e 10º lugares na listagem específica de candidatos negros do cargo de Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, foram nomeados na listagem geral, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TR F 2 - P ES - 2023/01009, resolve: Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) candidato(a) Class. Origem da vaga . 1 DANIEL PLACIDO PIRES 11º aposentadoria de Jorge Roberto de Oliveira Mello GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00322, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve: Tornar Sem Efeito, em razão de desistência da posse, a nomeação dos candidatos abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que tratam os Atos nºs TRF2-ATP-2023/00221, de 05/05/2023, e TRF2-ATP-2023/00276, de 26/05/2023, publicados no DOU, Seção 2, de 09/05/2023 e 30/05/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 LEANDRO ALMEIDA DA LUZ 400º demissão de Bruno Manoel Gomes de Souza . 2 FERNANDO BUROCK INACIO 406º exoneração de Gabriel Cordeiro Carvalho . 3 TATIANA MARTINS DA COSTA 416º declaração de vacância do cargo de Rosana Monteiro Marron . 4 REYNALDO RODRIGUES BRAGANÇA JUNIOR 417º falecimento de Haylton Fernando Moreira de Almeida . 5 SINARA DA FONSECA BORGES FERNANDES CARVALHO 422º aposentadoria de Salvador da Silva Viana Junior . 6 ANA CRIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA 424º declaração de vacância do cargo de Lucas Giacomini Priule . 7 GABRIELA SEREJO LAINO 425º aposentadoria de Helena Guimarães Cruz . 8 RAÍSSA PINTO PEDROZA 430º aposentadoria de Maria Cristina Teixeira de Araujo GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00323, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e posse apresentados pelos candidatos classificados em 449º, 452º e 463º lugares na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro; que os candidatos classificados em 455º, 461º e 465º lugares na referida listagem foram nomeados em lista específica, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve: Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 RENATA SILVA BARBOSA 444º aposentadoria de Judith Gomes Serra . 2 GABRIEL BAPTISTA CARAPAJÓ 445º declaração de vacância do cargo de Winnie Prado da Silva . 3 RENAN ATALLAH FITTIPPALDI F E R N A N D ES 446º falecimento de Paulo Roberto Nascimento . 4 FABIANA QUINTELLA CASAIS 447º falecimento de Antonio Jose de Abreu Marques . 5 RODRIGO MACIEL DE SÁ GURGEL BANI 448º aposentadoria de Paulo Robeson Freitas de Lemos . 6 FILIPPE DE OLIVEIRA MOTA 450º falecimento de Manoel Timbó Martins Filho . 7 INGRID PEREIRA OLIVEIRA 451º aposentadoria de Marco Antônio Loureiro Santos . 8 BRUNO CARDOSO PINTO 453º falecimento de Angelo Canzi Neto . 9 LEONARDO GOMES FERRARI 454º aposentadoria de Alda Regina Duboc Toledo . 10 DAVID DE VASCONCELOS SILVA 456º falecimento de Luiz Antonio dos Santos Vieira . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 11 LETICIA CAMARGO VARGAS 457º aposentadoria de Vibis Silebis Gomes Silva . 12 LUCAS TAVARES LEONARDO 458º aposentadoria de Ana Paula Miralles Riba . 13 ARIEL FREIRE DUPONT 459º demissão de Bruno Manoel Gomes de Souza . 14 MARCOS ANDRÉ DA SILVA PARENTE 460º exoneração de Gabriel Cordeiro Carvalho . 15 GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO 462º declaração de vacância do cargo de Rosana Monteiro Marron . 16 MARCELA MARCIAL LOBO 464º falecimento de Haylton Fernando Moreira de Almeida . 17 MATHEUS DOMICIOLI SOARES VIÉGAS PINHEIRO 466º aposentadoria de Salvador da Silva Viana Junior . 18 JORGE EDUARDO DA CUNHA PACHECO 467º declaração de vacância do cargo de Lucas Giacomini Priule . 19 PEDRO HENRIQUE COELHO CARNEIRO 468º aposentadoria de Helena Guimarães Cruz . 20 DAVIDSON COSTA JORGE 469º aposentadoria de Maria Cristina Teixeira de Araujo GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00324, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e posse apresentados pelos candidatos classificados em 104º e 106º lugares na listagem específica de candidatos negros do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01571, resolve: Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 MICHELLE DA SILVA 102º aposentadoria de Vanessa Dutra Fe r n a n d e s . 2 SANDRA PAULA PEREIRA DA SILVA 103º aposentadoria de Lilia Caroli Rezende . 3 MARCELLE CHRISTINE DE JESUS TEIXEIRA 105º aposentadoria de Solange Barbosa Söderling . 4 MAGNO THIAGO DA SILVEIRA DA CO S T A 107º falecimento de João Bosco Oliveira Coelho . 5 ROMAÍNE ALESSANDRA DE JESUS G U I M A R Ã ES 108º falecimento de Francisco de Assis Moura de Andrade GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 4.835, DE 29 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0015526-38.2023.4.03.8000- SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, à servidora ZULEIDE APARECIDA FLOR ANNES, RF n.º 2433, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 503, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0007235-85.2023.4.05.7000, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 31 de maio de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado pelo servidor MÁRCIO JOSÉ DA SILVA FREITAS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 507, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve: I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata AMANDA LUISA PASSOS DE SOUSA, classificada em 45º lugar da lista geral, constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, com a consequente exclusão do nome da candidata da referida lista de classificação; II - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato nº 486, de 31/05/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/06/2023. FERNANDO BRAGA DAMASCENO