DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ROBERTO MATTAR CEPEDA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 16, DE 23 DE MAIO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 6.316/75, nos termos do Acórdão nº 552/2023 do COFFITO, resolve: Art. 1º. Nomear Dr. Rodrigo Thiago Barbieri como Procurador Adjunto do CREFITO 15, nos termos do artigo 5º da Resolução 6/2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 15/2023 e demais disposições em contrário. MAURÍCIO LIMA PODEROSO NETO PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO 15, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 6.316/75, nos termos do Acórdão nº 552/2023 do COFFITO, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o Dr. Marcelo Mendes de Souza do cargo comissionado de Procurador Geral do CREFITO15. MAURÍCIO LIMA PODEROSO NETO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO PORTARIA CRN-7 Nº 87, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, resolve: Nomear o Sr. FELIPE MEDEIROS MIRALHA, CPF nº 002.988.27-*, para exercer a função de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, em caráter temporário e determinado, pelo período de 1 (um) ano, de 13 de junho de 2023 a 13 de junho de 2024, podendo ser prorrogado por igual período. Fixar o salário mensal de R$ 2.135,00 (dois mil, cento e trinta e cinco reais). Esta Portaria entra em vigor nesta data. KEILLA SULIVAN BEZERRA DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 102, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS, no exercício de sua competência legal e de suas atribuições; CONSIDERANDO a ordem cronológica dos aprovados no concurso público ainda vigente; CONSIDERANDO a necessidade de provimento dos cargos de Assistente Administrativo, geral e fiscal; CONSIDERANDO os termos da Lei nº 8.112/1990. resolve: Nomear, para o cargo de agente - fiscal, os seguintes candidatos: . Nº Inscrição Nome do Candidato Classif Vagas . 453.01668503/0 Kenisson Darley Figueiredo Barboza 17 Ampla Concorrência . 453.01670997/6 Karine de Jesus Lopes 18 Ampla Concorrência Art. 2º. Os candidatos relacionados nos arts. 1º, desta Portaria, disporão do prazo improrrogável de 30 dias, a contar da publicação deste ato, para tomar posse nos cargos para os quais lograram aprovação no concurso público. Art. 3º. A nomeação dos candidatos relacionados no art. 1º depende de que sejam considerados aptos, física e mentalmente, em exame de saúde. Art. 4º. No ato da posse, os candidatos relacionados no art. 1º deverão apresentar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA CRP-03 Nº 12, DE 1º DE JUNHO DE 2023 A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve: Art. 1º - Nomear a Senhora, Márcia Serra de Souza, para exercer o cargo comissionado de Gerente Geral, no âmbito do CRP-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 16, DE 30 DE MARÇO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou transferências advindas do Orçamento da União; resolve: Art. 1º. Nomear para os cargos de livre provimento e demissão, a partir do dia 03 de abril de 2023: I. Sr.(a) ROZEANE SOUZA SANTOS (CPF: XXX.667.XXX-96), sob a MATRÍCULA n. 0066, como ASSESSOR I; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA PORTARIA Nº 18, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno. CONSIDERANDO que os Conselhos de Técnicos Industriais são entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalizar e normatizar o exercício profissional do técnico industrial, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de subvenções ou transferências advindas do Orçamento da União; resolve: Art. 1º. Exonerar o cargo de livre provimento e demissão, a partir do dia 02 de maio de 2023: I. Sr.(a) SAULO SANCIO FERREIRA DA SILVA (CPF: XXX.941.XXX-27), sob a MATRÍCULA n. 015, como ASSESSOR III; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura. SANDRO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.003591/2023-63. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da PEML MÁRCIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 518983-7, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 33/DRH-3/5585, com AR nº JU 73861716 2 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação foram sem sucesso. MARCELO FERREIRA PEDRO CEL INT Chefe do GAP/DF EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.003592/2023-16. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação do CEL RF OSWALDO BASTOS BRAGA, Matrícula nº 179230-0, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 32/DRH-3/5565, com AR nº JU 73861718 0 BR, o militar está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação foram sem sucesso. MARCELO FERREIRA PEDRO CEL INT Chefe do GAP/DF EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.003582/2023-72. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da PEML MARA INES LUDWIG VALIO, Matrícula nº 520449-6, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 31/DRH-3/5563, com AR nº JU 73861701 2 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação foram sem sucesso. MARCELO FERREIRA PEDRO CEL INT Chefe do GAP/DF EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: 67289.003476/2023-99. A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação do CEL RF GUIDO ALVES COTA, Matrícula nº 166897-8, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 30/DRH-3/5465, com AR nº JU 73861698 9 BR, o militar está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação foram sem sucesso. MARCELO FERREIRA PEDRO CEL INT Chefe do GAP/DF