DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. [email protected]. BRIG INT MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 41/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/05/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão em proveito da Escola de Especialistas de Aeronáutica.Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2023, às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 13/06/2023) 120064-00001-2023NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550024218202218. Objeto: Aquisição de material permanente para salas de aula.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 13/06/2023) 120025-00001-2023NE000072 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/DCTA/2020 1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e F U N DAÇ ÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS (FUNCATE). 2) INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/DCTA/2020. 3) OBJETO: tem por objeto ajustar o pactuado no Convênio nº 001/DCTA/2020, celebrado entre as partes para o apoio e suporte da FUNCATE no projeto de CT&I denominado "Desenvolvimento Institucional dos Centros de Lançamento Subordinados ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial", mediante alteração da seguinte cláusula do instrumento convenial: a) Cláusula 4º do Convênio - DA VIGÊNCIA. 4) Data de Assinatura: 7 de junho de 2023. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros e, pela FUNCATE, o Presidente do Conselho Diretor, Josiel Urbaninho de Arruda. Assinado: Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, Diretor- Geral do DCTA. CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 67710.003.574/2022-18 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Aquisição de Material de Consumo para manutenção de viaturas– 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 04/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata:R$ 368.608,00; conforme ata do pregão disponível no site: 5) Empresas Vencedoras: J. REINALDO M. OLIVEIRA , CNPJ:05.232.881/0001-90 ; Ata Nº 51/2023, Valor de: R$ R$ 61.556,00 ; CURITI BA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA , CNPJ: 47.270.248/0001-36 ; Ata Nº 52/2023, Valor de: R$ 307.052,00 ; 6) Data da assinatura:23/05/2023; 7) Vigência: 23/05/2023 à 23/05/2024. FERNANDO BENITEZ LEAL - Agente Diretor e Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67616.000162/2022-02. Pregão Nº 34/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO. Contratado: 32.786.679/0001-82 - TALASKA ENERGIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de substituição de entrada de energia elétrica nos próprios nacionais residenciais (pnr) localizados na vila militar de suboficiais e sargentos da guarnição de aeronáutica de curitiba (guarnae-ct), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 06/05/2024. Valor Total: R$ 474.500,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 300/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.061540/2022-46. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 33.209.429/0001-42 - L L DE SENNA - SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2028. Valor Total: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613060221202213. Objeto: Aquisição de Ferramentas Manuais e Elétricas, Máquinas e Equipamentos para Manutenção, Reparos e Operações, para o CINDACTA II e Destacamentos Subordinados.. Total de Itens Licitados: 114. Ed i t a l : 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5- 00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento. PAG: 67106.001074/2023-51. Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica representada pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP). Contratada: TAYAH E ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 06.284.873/0001-50. N° do Credenciamento: 506/DIRAP-CAE/2023. Objeto: Prestação de assessoria jurídica, e classificados no inciso VI do artigo 2º da Portaria nº 708/GC4, de 26 de maio de 2015, para a realização de desconto em folha de pagamento autorizado pelo militar (ativo e inativo) e pensionista do Comando da Aeronáutica. Valor: R$ 0,00. Data de assinatura: 18 de maio de 2023. Vigência: 19 de maio de 2023 a 19 de novembro de 2025. Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int. Ordenador de Despesas do CAE GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215001601202390. Objeto: Aquisição de material de consumo para hotéis de trânsito (roupas de cama, toalhas e acessórios), a fim de manter funcionais os Hotéis de Trânsito dos Oficiais e dos Graduados deste grupamento, Refeitórios e alojamentos das Organizações desta GUARNAE.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 120628-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215003990202398. Objeto: Contratação de serviços de controle de acesso e segurança no COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, com instalação e manutenção do software de banco de dados customizado para atender os processos de acesso informatizado de alunos, responsáveis, servidores militares e civis, além dos demais colaboradores e visitantes, por meio de catracas para pedestres com leitores de detecção biométrica facial integrados ao equipamento, pelo modelo de comodato e manutenção mensal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 342 a 347/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: Aquisição de material de consumo descartável e EPI's; 4) Pregão Eletrônico nº 28/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 36.850,62, conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) VITTAMED DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 22.530.297/0001-30 Item 3 , COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA CNPJ 41.397.873/0001-67 item 4, 8, KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA CNPJ 19.943.167/0001-14 item 6, COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 10.943.564/0001-11 itens 7, 10, DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 21.793.208/0001-85 item 11; R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA CNPJ 35.473.398/0001-68 item 12; 7)Data da Assinatura: 12/06/2023, Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/GAP-MN/2023 O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 33/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67615.018553/2022-85, Objeto: AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS PARA ABRIGO DE GERADORES DAS EACEAS SUBORDINADAS AO CINDACTA IV, conforme a seguir: Empresa: LWS TENDAS IND. E COMERCIO LTDA, CNPJ: 13.145.422/0001-05, Total do Fornecedor: R$ 59.764,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 59.764,00. Data da Homologação: 13/06/2023 CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO CEL INT Chefe do GAP-MN