DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400015 15 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/GAP-MN/2023 O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 34/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67298.002086/2023-92, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, conforme a seguir: Empresa: DANTAS E VELOSO CIA LTDA, CNPJ: 49.819.384/0001-68, Total do Fornecedor: R$ 194.173,50; Empresa: UNIVERSAL-COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, CNPJ: 02.377.254/0001-59, Total do Fornecedor: R$ 39.542,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 233.715,50. Data da Homologação: 30/05/2023 CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO CEL INT Chefe do GAP-MN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/GAP-MN/2023 O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 35/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67298.002072/2023-79, Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS, conforme a seguir: Empresa: A N DE H LIMA LTDA, CNPJ: 13.293.228/0001-69, Total do Fornecedor: R$112.790,70; Empresa: LOPES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 26.208.040/0001-17, Total do Fornecedor: R$61.090,00; Empresa: M L DA ROCHA SERVICOS, CNPJ: 33.624.968/0001-48, Total do Fornecedor: R$58.968,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$232.848,70. Data da Homologação: 31/05/2023 CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO CEL INT Chefe do GAP-MN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/GAP-MN/2023 O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 36/GAP-MN/2023, Processo Administrativo Nº 67298.002069/2023-55, Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES DESTACAMENTO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (DESTAE- UA), conforme a seguir: Empresa: MADO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 45.180.041/0001-45, Total do Fornecedor: R$37.866,00; Conforme Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630. Valor Total Homologado: R$ 37.866,00. Data da Homologação: 30/05/2023 CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO CEL INT Chefe do GAP-MN RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67615.029451/2022, foi habilitado o participante HENN INSTALACOES ELETRICAS LTDA. MARCIO LIMA MOREIRA FILHO Chefe de Divisão de Obtenções e Contratos (SIDEC - 13/06/2023) 120630-00001-2023NE000001 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS comunica que a abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 02/GAPMN/2023, Processo Administrativo 67298.001436/2022-12, cujo contratação obra de construção da rede hidráulica de combate a incêndio do dtcea-sn, em proveito do quarto centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo - CINDACTA IV conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, será realizada no dia 15/06/2023 às 14h (horário local de Manaus). Local: sala de reuniões Do GAPMN, conforme endereço constante do edital. CARLOS EDUARDO MARIANO DA SILVA 1º TEN QOCON ECO Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitações da GAPMN AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS comunica que a abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 04/GAPMN/2023, Processo Administrativo 67615.029451/2022-95, cujo Contratação de empresa para construir rede hidráulica de combate a incêndio do DTCEA- RB, em proveito do quarto centro integrado de defesa aérea e controle de tráfego aéreo - CINDACTA IV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., será realizada no dia 15/06/2023 às 15h (horário local de Manaus). Local: sala de reuniões Do GAPMN, conforme endereço constante do edital. CARLOS EDUARDO MARIANO DA SILVA 1º TEN QOCON ECO Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitações da GAPMN GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67230002631202325. Objeto: Registro de prec–os para realizac–ão do servic–o de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas (dedetizac–ão, desratizac–ão, desinsetizac–ão, descupinizac–ão) e servic–o, por m , de remoc–ão de resíduos e desobstruc–ão das caixas de gordura, por meio de veículo com sistema a vácuo e/ou sistema roto rooter e transporte de dejetos para estac–ão de tratamento e destinac–ão final, incluindo fornecimento de material, bem como mão-de-obra especializada.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00034- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2023) 120632-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67614008986202232. Objeto: Aquisic–ão de material de consumo para a manutenc–ão dos Sistemas de Energia, Climatizac–ão, Estruturas Metálicas, Mecãnica Radar e de Telecomunicac–ões do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III). Total de Itens Licitados: 149. Edital: 14/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00026- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/06/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/GAPDF-SERIPA VI/2023- UASG 120625 Nº Processo: 67018.000083/2023-13.Pregão Nº 67/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.. Fundamento Legal: Lei n° 10.520, Art1. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 13.217,53. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/GAPDF-SERIPA VI/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67018.000084/2023-68.Pregão Nº 67/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.. Fundamento Legal:Lei n° 10.520 Art1 . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 48.959,91. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/GAPDF-SERIPA VI/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67018.000084/2023-68.Pregão Nº 67/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.. Fundamento Legal:Lei n° 10.520 Art1 . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 48.959,91. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 215/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.001978/2022-02. Inexigibilidade nº 19/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 14.070.393/0001-14 - OFTALMOCLINICA DO PLANALTO CENTRAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de Atividade Médica Ambulatorial restrita a consultas (Oftalmologia), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Art 25. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2028. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 011/GAPDF-CINDACTA I/2017. Nº Processo: 67612.006775/2016-37. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES COMERCIO E REPRESENT ACO ES LTDA . Objeto: Reajuste do valor do contrato de despesa nº 011/GAPDF-CINDACTA I/2017, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do termo de apostilamento: R$ 58.064,40 Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120625 Número do Contrato: 004/GAP-DF/2018. Nº Processo: 67289.009956/2018-04. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Reajuste do valor do termo de contrato de cessão de uso nº 004/GAP-DF/2018, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.. Valor do termo de apostilamento: R$ 24.317,23. Data de Assinatura: 28/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 23/2020. Nº Processo: 67269.001668/2019-12. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 01/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.710,00. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).